OBJETOS DE ESTUDO E FORMAS DE ANÁLISE DA SOCIOLOGIA E DA SOCIOLOGIA JURÍDICA

principal de estudo da sociologia é o de procurar explicar as relações sociais estruturadas, estruturáveis e anestruturadas, que produzem fenômenos inexistentes sem essas relações, resumindo, os fenômenos interativos que nós, seres humanos, praticamos diariamente em nosso cotidiano. Em As Regras do Método Sociológico, Émile Durkheim, define que o objeto da sociologia seria o fato social, que, segundo ele, deve ser visto como uma coisa. Dizia ele que o fato social, sendo tratado como uma coisa, poderia ser observado pelo cientista de uma maneira neutra, impedindo um julgamento de juízos de valores e, garantindo, assim, objetividade à ciência sociológica. Fato social, conforme as palavras do próprio Durkheim (2007, p. 13), um dos pais da sociologia moderna, seria:

[...] toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou ainda, toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria, independente de suas manifestações individuais.

Para Max Weber, distintamente, o objeto da sociologia seria a ação social, que seria uma ação de determinado indivíduo orientada pela ação do outro, ou seja, há o estabelecimento de uma comunicação entre esses dois indivíduos. Dizia ele que a ação só é social se orientada e significativa e que o sentido estabelecido entre as várias ações criaria as relações sociais. Por ação social, Weber compreende "qualquer ação que o indivíduo faz orientando-se pela ação dos outros sendo dotada e associada a um sentido” . Esse determinado tipo de ação, para ele, seria amplamente demarcada pelo seu caráter subjetivo. As atitudes, portanto, elucidariam as condutas sociais dos indivíduos. Para melhor compreendê-la seria necessário descobrir seus sentidos, seus motivos, suas aspirações e suas razões.

Constata-se, enfim, que tanto os fatos sociais quanto as ações sociais são importantes assuntos analisados pela sociologia levando em consideração e como base, todos os níveis de organização.

O objeto principal de estudo da Sociologia Jurídica, por sua vez, seria o de esclarecer a realidade social do Direito, ou seja, utilizar o Direito como função das relações sociais. A sociologia do direito (ou sociologia jurídica) é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. Ela orienta-se procurando responder três perguntas essenciais para um maior compreendimento de seu estudo. São elas: “Por que se cria uma norma ou um sistema jurídico?”; “Quais são as consequências do direito na vida social?” e “Quais são as causas sociais da decadência do direito, que se manifesta através do desuso e da abolição de certas normas ou mesmo através da extinção de determinado sistema jurídico?”. Resumindo, a sociologia jurídica é uma corrente de pensamento filosófico que explica o direito amparada pela realidade social, aplicando o método sociológico e os resultados da sociologia ao Direito. Trata e observa o direito não como norma ou lei, mas sim como fato social, portanto, é fácil constatar que o Direito defini-se como fenômeno social, negando sua vinculação ao Estado e afirmando sua origem nos fatores sociais. Admite todas as formas e fontes do direito, tais como a moral e os costumes, considerando todas iguais, consagrando assim o pluralismo jurídico. Citemos a formulação dada por Gurvitch a