Obras Nr 18

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Procedimentos para Implantação de

Segurança e Saúde do Trabalho

em Pequenas Obras

Manual para Pequenas Obras

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Expediente

Coordenação e Supervisão Editorial:

Sinduscon-GO e Qualisegma

Revisão Técnica:

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em

Goiás - SRTE/GO

Revisão Ortográfica:

Sinduscon-GO e Qualisegma

Fotos:

Qualisegma

Arte Final e Diagramação:

Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-GO.

O Manual de Pequenas Obras é uma iniciativa do Sinduscon-

GO com o apoio e participação do Crea-GO, Seconci-

-GO, Secovi-GO, Sintracom, Senai-GO, SRTE e Prefeitura

Municipal de Goiânia.

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Índice

Apresentação .................................................................. 7

Introdução ..................................................................... 11

Providências preliminares da obra ......................................... 12

Recrutamento e seleção ................................................. 13

Contratação ..................................................................... 15

Execução das obras .......................................................... 17

Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção .. 19

Documentação .................................................................. 26

Programas legais ........................................................... 27

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ........ 29

SESMT ........................................................................ 30

EPI’s - Equipamentos de Proteção Individual .................... 30

EPC’s - Equipamentos de Proteção Coletiva ..................... 31

Seguro de vida em grupo .................................................... 32

Encerramento das obras ...................................................... 32

Telefones úteis ................................................................... 33

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Apresentação

É papel de todos informar e orientar

O presente Manual representa uma idealização do Sindicato

da Indústria da Construção no Estado de Goiàs (Sinduscon-GO)

no sentido de produzir um documento técnico, de alcance social,

sobre legislação e procedimentos nas áreas de saúde e segurança

do trabalho a serem observados pelos construtores e proprietários

de pequenas obras.

O objetivo primordial é informar e orientar todos aqueles que

pretendem desenvolver atividades no ramo da construção, seja

construindo a sua casa própria, ou atuando como empregador em

pequenas obras.

Como consequência, pretende-se, desse modo, implantar

as boas práticas da construção, contribuindo para a redução

dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, preservar

a qualidade da vida humana, qualificar a mão de obra e também

conscientizar o proprietário e o construtor da pequena obra, quanto

a sua responsabilidade.

Aproveitando a experiência acumulada das instituições que

compuseram o presente manual, desejamos também que este

documento sirva como referência aos órgãos e instituições que

atuam junto aos construtores das obras de pequeno porte.

Boa leitura!

Justo Oliveira d’Abreu Cordeiro,

Presidente do Sinduscon-GO

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Apresentação

Segurança e saúde do trabalhador: direitos que promovem

crescimento

Faz parte da história da Superintendência Regional do Trabalho e

Emprego em Goiás – SRTE/GO a parceria com o Sindicato da Indústria

da Construção no Estado de Goiás – Sinduscon-GO para promoção e

melhoria das condições de segurança e saúde nos canteiros de obras.

Hoje vemos com muita satisfação a apresentação deste manual

que se dedica à prevenção e reflete a importância que a indústria

da construção civil, por meio do Sinduscon-GO, tem conferido à

melhoria da qualidade de vida dos recursos humanos, que constituem

o mais importante patrimônio das empresas. A leitura deste manual,

específico, ajudará muito a indústria da construção a evitar acidentes

e doenças relacionadas ao trabalho.