Os Blocos Economicos

Os Blocos Econômicos

Blocos econômicos foram criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais. Os países participantes de um bloco econômico, em tese, têm um aumento e crescimento para os países. Esses blocos geralmente são formados por países vizinhos ou de culturas e comércio semelhantes. Esses blocos são classificados a partir do acordo estabelecido entre eles.

Modalidades de Integração Regional

• Zona livre de Comércio: Reúne os países através de acordo comerciais que visam exclusivamente a abolição ou eliminação das restrições tarifarias e não tarifarias entre os países membros, mais cada país mantém sua própria políticas comerciais.

• União Aduaneira: Essa modalidade vai além da zona livre de comércio, pois além de suprimir as restrições de tarifas entre os países membros, ele também estabelece uma política comum de discriminação desses fluxos com países não membros, estabelecendo mesmas tarifas de exportação e importação, ou seja, tarifa externa comum para países fora do bloco.

• Mercado Comum: Visa a livre circulação de pessoas, mercadorias, capitais, bens e serviços. Ou seja, elimina as restrições de mercadorias e discriminações desses fluxos de fatores produtivos, permitindo a circulação de pessoas, mão de obra e capital, etc...

• União Econômica: Associa á suspensão das restrições sobre os fluxos de mercadorias e fatores produtivos entre os países, é o mercado comum + certa harmonização de políticas nacionais.

• Integração Econômica Total: É um estágio mais avançado é a união econômica + unificação das políticas monetárias, fiscais e sociais, dos países membros, a UEM (União Econômica e Monetária). O que estabelece a instalação de uma autoridade supranacional, cujas decisões são obrigatórias para todos os Estados membros.

Alguns Blocos Econômicos

NAFTA (Tratado Norte Americano Livre do Comércio). Fazem parte desses blocos três países: Estados Unidos, México e Canadá. Foi iniciado em 1994, com a finalidade de eliminar as barreiras alfandegárias, facilitar a movimentação de produtos e serviços entre países membros, proteção comercial e padrões e leis financeiras, ampliando os horizontes de mercado de países participantes. Não é uma zona livre de comércio porém, promoveu as condições para uma competição justa dentro da área livre de comércio, reduzindo tarifas aproximadamente de 20 mil produtos.

Mercosul (Mercado Comum do Sul). Oficialmente estabelecido em 1991, formado pelos países: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela que foi o último país a compor o bloco, envolvem dimensões econômicas, políticas e sociais. O Mercosul hoje assume o caráter de União Aduaneira, mas seu objetivo futuro é constituir-se em mercado comum, seguindo os objetivos do Tratado de Assunção por qual o bloco foi fundado. Tem por finalidade de eliminar as barreiras comerciais entre os países, eliminando as tarifas e outras restrições não tarifarias ao comércio, a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, estabelecimento de uma tarifa externa comum e adoção de uma política comum em relação a terceiros estados ou agrupamentos de estados. A coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados Partes. No caso de política tarifaria o Mercosul de 1995, conta com o TEC (Tarifa Externa Comum), que abrange todos comercializados com terceiros países. A estrutura Institucional que possibilita o funcionamento do Mercosul é o:

Conselho do Mercado Comum (CMC): que é o Órgão Superior e decisório do mercado comum, composto pelos Ministros de Relações Exteriores e da Fazenda. O conselho assegura o cumprimento dos objetivos do Tratado de Assunção.

Grupo Mercado Comum (GMC): Órgão Executivo do Mercosul, é responsável por planejar, implementar e supervisionar o cumprimento das regras estabelecidas.

Comissão de Comércio do Mercosul (CCM): Órgão encarregado de assistir o mercado comum, é composto por quatro titulares e quatro alternos de cada estado parte e quem coordena são os Ministros das Relações Exteriores. As diretrizes feitas pela CCM são de caráter obrigatório.

Comissão Parlamentar Conjunta (CPC): É o Órgão representativo dos Parlamentos do Mercosul, possuindo 16 parlamentares de cada país, tem por objetivo buscar aproximação das legislações de outros países.

Foro Executivo econômico e Social: Representa os setores da economia e da sociedade, etc.

União Européia

È um Bloco Econômico, político e social, composta por 27 países europeus, a: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária. Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia e Suécia. Foi oficializada em 1992, através do Tratado de Maastricht, possuem uma moeda única o EURO, um sistema bancário e único. Um dos principais objetivos da EU é promover os direitos humanos tanto no seu território como no resto do mundo se assenta nos valores da dignidade, igualdade, democracia, liberdade, estado de direito e direitos humanos. O principal condutor da economia européia é o Mercado Único, permitindo a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. A UE possui os seguintes órgãos: Comissão Européia: Representa o Poder Executivo da UE, e está envolvida com a legislação. É um órgão politicamente independente que representa e de fende os interesses da EU, propondo legislação, políticas e programas de ação.

Parlamento Europeu: Embora seja fundada como Assembléia Consultiva, suas competências legislativas aumentaram significamente a partir do Tratado de Maastricht (1992). Hoje junto com o Conselho, é um órgão legislador da EU.

Conselho de Ministros: Órgão máximo da EU. Agrupa chefes de estado ou de governo, além do Presidente da CE. O Conselho juntamente com o Parlamento Europeu exerce a orientação de políticas e coordenação.

G-8

A singla G-8 corresponde