Os Impostos diretos e indiretos

FACULDADE ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA ROD. REGIS BITTENCOURT, 199 CENTRO

TRABALHO

 DE DIREITO

TRUBUTÁRIO

10/04/2018

*IMPOSTOS

PROF. ROBSON DE ANDRADE NEVES

TURMA 7º SEMESTRE

Nome                                                                                                  RA

AILTON COSME    BEZERRA                                             136654213683  

ALEX SANDRO M. PROVEZANO                                      142623513683                                                                

JÉSSICA TRINDADE DA SILVA                                         143257813683

FILYPE FRANÇA THEODORO DOS SANTOS                150156813683

FABIANA  SOUZA LOPES                                                  1596859421

RUDI S. A.B. SANTOS                                                         152551313683

REGIS AUGUSTO DE  MACEDO                                      150189213683

ISVANIO DIMAS CHAVES                                                 150217313683

JULIANA  DA SILVA  BARROS                                         1566242901

FABIANA  PEREIRA  PAREJA                                           2485699007

LUCAS NUNES                                                                     2484695590

*Impostos,  progressivos,regressivo,fixos e proporcionais

*Base econômica de incidênia

* Impostos diretos e inderetos

*Impostos monofásicos e Plurifásicos

*Impostos ordinários e extraordinários

*Impostos Pessoais e reais

* Retenção na Fonte

* conceito, caracteristicas e definições

Introdução

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Podemos dizer que o imposto é um tributo, de finalidade meramente fiscal e arrecadatório. É uma espécie tributária cujo fato gerador não está vinculado a nenhuma atividade estatal diretamente relacionada com o contribuinte, serve principalmente para cumprir as despesas genéricas.

Progressivos, regressivos, fixos e proporcionais

A progressividade exprimi em técnica de incidência de alíquotas variadas, cujo aumento se dá na medida em que se majora a base de cálculo do gravame. O critério da progressividade diz com o aspecto quantitativo, desdobrando-se em duas modalidades: a progressividade fiscal e a progressividade extrafiscal. A primeira alia-se ao brocardo “quanto mais se ganha, mais se paga”, caracterizando-se pela finalidade meramente arrecadatória, que permite onerar mais gravosamente a riqueza tributável maior e contemplar o grau de “riqueza presumível do contribuinte. A segunda, por sua vez, filia-se à modulação de condutas, no bojo do interesse regulatório. Temos 3 (três) tipos de impostos progressivos: o IR, o IPTU e o ITR. A proporção da alíquota pode aumentar gradativamente, em correspondência com o aumento da base de cálculo. Por isso, em impostos progressivos, como o imposto sobre a renda, cuja alíquota aumenta de acordo com os rendimentos do contribuinte, numa escala progressiva.

Já os impostos regressivos, pouco conhecido e aplicado, nele, diminui-se a alíquota na medida em que aumenta a base de cálculo, ou seja, quando a sua onerosidade relativa cresce na razão inversa do crescimento da renda do contribuinte. Temos como exemplo o IR sobre operações em renda fixa.

Os proporcionais, ou também chamado de variáveis, são aqueles tributos cuja alíquota permanece fixa e a base de cálculo é que varia, ou seja, paga-se mais ou menos pela variação da base de cálculo. É, por exemplo, a regra geral do IPTU, no qual a base de cálculo é considerada o valor venal do imóvel.

E por fim, os fixos são os impostos em que tanto a base de cálculo quanto a alíquota vêm descritas na própria lei, com valores fixos. Aparece via de regra nas taxas, mas nos impostos há pouquíssimos casos, como, por exemplo, o Imposto sobre serviço dos profissionais liberais.  

BASE ENCONÔMICA DE INCIDÊNCIA

É a obrigação tributária satisfatória pelo o contribuinte ou responsável pelo pagamento do tributo.Este pagamento, não pode si confundir com o dever econômico do tributo.

O pagamento e o ônus econômico do tributo si diferencia em:

- Aspecto Pessoal,é a distinção do contribuinte de direito que é obrigado a pagar o tributo  e o contribuinte de fato é aquele que suporta o ônus econômico.

- Aspecto Material, neste caso o contribuinte de fato será totalmente responsável pelo tributo e já o contribuinte de direito que realizou a venda irá apenas efetuar o pagamento do ICMS.

- Aspecto  Temporal, neste aspecto o contribuinte de fato será obrigado a pagar no ato da compra o tributo e o contribuinte de direito terá um prazo para efetuar o pagamento.

-Aspecto Espacial, o aspecto espacial objetiva o pagamento do tributo realizado pela internet.

Impostos Diretos e Indiretos

Concomitantemente a classificação de impostos em diretos e indiretos não é pacífica na jurisprudência, pois, em grande parte considerada como destituída de valor científico, no entanto, na doutrina há os que a acatam. A mais antiga definição repousa no aspecto da repercussão econômica, onde há a transferência do ônus do pagamento do imposto, sendo considerado direto o imposto quando aquele que o recolhe é o contribuinte de direito, a quem a lei impõe o dever de pagá-lo, assim como suportá-lo definitivamente, ou seja, sendo também o contribuinte de fato, na medida em que inexiste repercussão.

“A classificação dos tributos em diretos e indiretos não tem, pelo menos do ponto de vista jurídico, nenhum valor científico. É que não existe critério capaz de determinar quando um tributo tem o ônus transferido a terceiro, e quando é o mesmo suportado pelo próprio contribuinte. O imposto de renda, por exemplo, é classificado como imposto direto; entretanto, sabe que nem sempre o seu ônus é suportado pelo contribuinte. O mesmo acontece com o IPTU, que em se tratando de imóvel alugado é quase sempre transferido para o inquilino.”