PEC DOS TRABALHADORES DOMESTICOS

1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3

2 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................. 4

2.1 Clínica de Repouso...............................................................................................4

2.2 Impactos causados pela PEC 72/2013..................................................................5

2.3 Contrato de Trabalho .............................................................................................5

3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................7

4 REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 8

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1 INTRODUÇÃO

Este trabalho foi realizado com o intuído de demonstrar como o

contador é importante para qualquer tipo de empresa. Tanto a pessoa jurídica

quanto a pessoa física, precisa de um para assessorar em seu patrimônio e tornar a

documentação ativa e valida perante a Justiça.

A PEC dos trabalhadores domésticos entrou em vigor no dia 03 de

abril de 2013. De imediato foi uma conquista grande para com os sindicatos da

categoria, mas com o passar dos dias se tornou um verdadeiro desastre devido ao

grande número de demissões ocorridas logo nos primeiros dias de aprovação da Lei.

Tornando as casas de repouso à única solução para quem necessita de algum

cuidado 24 horas diárias.

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2 DESENVOLVIMENTO

Apesar das várias novidades e melhoras que a PEC das Domésticas

trouxe ela, também tem seus momentos de tensão. A partir do momento em que

entrou em vigor, muitos de seus sindicatos sentiram um grande aumento nas

demissões. Mas com isso várias outras oportunidades foram surgindo algumas delas

são a Clínica de Repouso e a necessidade de fazer um contrato social.

2.1 CLÍNICA DE REPOUSO

Após essa ementa entrar em vigor o que se tornou muito

interessante foram às clínicas de repouso.

Com o número de idosos aumentando cada vez mais em todo o

mundo e devido aos ajustes da PEC 72/2013, inúmeros profissionais estão se

especializando em atendimento as pessoas, que devido a algum tipo de deficiência,

tanto física ou psíquica, passaram a depender de terceiros. Para o empregador é

muito mais rentável hospedar o necessitado em uma casa de repouso que, cumpri

com todas as exigências que a PEC oferece.

Para se tornar apta a prestação de serviço, a empresa, precisa de

um contador, pois ele será o responsável em elaborar o ato constitutivo, além de

auxiliar com as exigências dos órgãos públicos. Esses órgãos serão os responsáveis

em emitir todas as certidões necessárias que uma empresa precisa para ser aberta.

Essas certidões são: Registro na Junta Comercial, Registro na Receita Federal,

Registro na Prefeitura do Município para obter a Inscrição Municipal e o Alvará,

Registro do INSS, Registro no Sindicato Patronal e, Liberação e Registro na

Vigilância Sanitária.

Essas clínicas precisam ter um ambiente acolhedor, tanto para o

doente/ idoso quanto para o empregado, para que essas pessoas possam se

recuperar em um ambiente mais harmonioso, aconchegante e de tranquilidade.

Sua localização deve ser próxima a lugares como: supermercado,

farmácia, hospital para que se tenha uma melhor locomoção nas horas de

necessidade.

A Estrutura deve ser ampla, com quartos e banheiros adaptados,

lavandeira, sala de televisão, cozinha, sala de visita, um lugar para caminhar e, fazer 5

dinâmicas.

Os profissionais devem ser capacitados de acordo com seu trabalho

para melhor atender as emergências, levando em consideração cada tipo de

atividade desenvolvida,