PESQUISA SOBRE O GERENCIAMENTO E O PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM SEU MUNICÍPIO

Acadêmico:	Caroline Ferreira Miranda
R.A.:16431525		Polo: Centro
Disciplina: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL                             Data:  21/09/2017

PESQUISA SOBRE O GERENCIAMENTO E O PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM SEU MUNICÍPIO

1. Qual o tipo de plano de resíduos sólidos o seu município apresenta e em qual fase que o mesmo se encontra (em elaboração, revisão, aprovação ou implantação)? Descreva a sua opinião sobre a importância do plano de resíduos sólidos e do gerenciamento de resíduos sólidos para seu município.

Município/Estado: Curitiba/PR

Tipo de plano de resíduos (  ) Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. (  ) Plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (neste caso para municípios com população total inferior a vinte mil habitantes). ( ) Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos (para municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para gestão dos resíduos sólidos). (X) Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, inserido no Plano de Saneamento Básico (conforme Art. 19 da Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico).  Fase que se encontra o plano de resíduos: (   ) Elaboração  (   ) Revisão   (   ) Aprovação  ( X ) Implantação   (   ) Outras (outra etapa/fase além das apresentadas). Citar: _________________________

Descreva a importância do plano de resíduos sólidos e do gerenciamento de resíduos sólidos para seu município: Acredito que o município de Curitiba hoje é uma das cidades destaques nessa questão sobre o (PGRS),a importância desse plano é sobre manter a cidade livre de resíduos e também sobre a preservação do meio ambiente, a destinação correta para cada tipo de resíduo.

1. Sobre a coleta seletiva de resíduos sólidos, avalie e responda.

Na sua cidade, a coleta seletiva é aplicada? ( X ) Sim  (   ) Não  (   ) Parcialmente

Caso a coleta seletiva já esteja implantada (mesmo de forma parcial, ou seja, em alguns bairros da cidade), explique de que forma a mesma ocorre em seu município, se precisa de melhorias do seu ponto de vista, bem como se existem cooperativas de resíduos recicláveis. Ainda, apresente o que consta no plano de resíduos sobre a coleta seletiva, como por exemplo, as melhorias propostas, ou seja, pontos de entrega voluntária, expansão da coleta, dentre outros. Hoje coleta seletiva é implanta 100% no município de Curitiba. Os resíduos potencialmente recicláveis, como: papéis, plásticos, metais e vidros, entre outros, no Município de Curitiba são coletados nos serviços de coleta porta a porta denominado Programa Lixo que não é Lixo. No meu ver o município de Curitiba é exemplo para muitas outras cidades hoje temos vários programas de lixo reciclável, temos como o  Programa Câmbio Verde: quatro quilos de material reciclável valem um quilo de alimento, que também  recebe óleo de cozinha usado, que é vendido a empresas para a fabricação de material de limpeza ou lubrificantes. Na troca, um litro de óleo usado vale dois quilos de alimentos. Além da coleta seletiva, faz uma coleta específica para lixo tóxico domiciliar, como pilhas, baterias e remédios. O lixo comum é destinado ao aterro sanitário, que também recebe os resíduos. Isso se torna um incentivo tanto para a população que fez a separação do lixo reciclável, como para o município.

Caso ainda o município não a tenha, verifique se a proposta de implantação consta no plano de resíduos sólidos do município e explique a importância deste tipo de coleta para seu município e para o meio ambiente. O ganho do município com este tipo de coleta, ganho com o lixo reciclável geração de novos postos de trabalho, a implantação de empresas  que foquem em produtos a base de lixo recicláveis e visam a sustentabilidade que podem se instalar que aumentam a economia da Cidade a população ganha com o fato dos programas que auxiliam famílias de baixa renda que incentivam essa pratica .A importância para o meio ambiente é educação ambiental que a população tem e a preocupação da separação correta dos resíduos.

1. Quais as penalidades aplicadas, caso os moradores não façam a separação dos resíduos sólidos? Verifique se em seu município existe algum requisito legal (lei, decreto, resolução etc.) aplicado para essa finalidade. Caso não, verificar se consta algo sobre esta questão no plano de resíduos sólidos da sua cidade.

Em seu município existe algum requisito legal municipal (lei, decreto, resolução etc.) aplicado os moradores que não façam a separação dos resíduos sólidos? ( X) Sim  (   ) Não  (   ) Outros (em elaboração ou aprovação)

Apresentar o nome e sobre o que dispõe o requisito legal, e a fase na qual o mesmo se encontra (em elaboração, em aprovação, ou em vigor), e se o mesmo está referenciado no plano de resíduos sólidos da sua cidade. Inserir resposta (fonte Arial 12, cor preta – sem negrito, justificado, e deixar espaço de uma linha antes e depois da questão). Observação: Se a sua resposta for NÃO, inserir como resposta, Não se aplica (retirar esta observação no trabalho final).

Se não existir nenhum requisito legal no município em relação aos moradores que não façam a separação dos resíduos sólidos, verificar se consta algo sobre esta questão no plano de resíduos sólidos da sua cidade. Inserir resposta (fonte Arial 12, cor preta – sem negrito, justificado, e deixar espaço de uma linha antes e depois da questão). Observação: Se a sua resposta for SIM, inserir como resposta, Não se aplica (retirar esta observação no trabalho final).

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