PRINCIPAIS MUDANÇAS NO BALANÇO PATRIMONIAL ENVOLVENDO AS LEIS N° 11.638 E N°11.941/09

O principal objetivo da Contabilidade é “ o de fornecer informação estruturada de natureza econômica, financeira, e subsidiariamente, física ,de produtividade e social , aos usuários internos e externos à entidade objetivo da Contabilidade”( IUDÍCIBUS E MARION,2006, pag 53.)

A estrutura do balanço patrimonial é a representação dos elementos do patrimônio de uma entidade, agrupados de forma que facilite a análise da situação financeira da mesma. Com a aprovação da lei 11.638/2007 a estrutura do balanço patrimonial sofreu alterações relevantes. Posteriormente, novas alterações foram introduzidas pela MP 449/2008 e promulgadas na lei 11.941/2009. No ativo, as contas serão montadas em ordem decrescentes de grau liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: ativo circulante, ativo não circulante, composto por ativo realizável à longo prazo, investimentos, imobilizados e intangível. O grupo permanente foi eliminado, e agora seus componentes, investimentos, imobilizados, e intangível são classificados dentro do grupo ativo não circulante. Vincula-se a esta alteração contas que anteriormente eram inseridas no grupo ativo imobilizado como marcas, patentes , concessões, direitos autorais e não autorais passando a partir da lei 11.638/2007 e lei 11.941/2009 a compor ao novo grupo ativo intangível. Destacar ainda a extinção do subgrupo deferido. As contas do passivo serão distribuídas nos seguintes grupos: passivo circulante , passivo não circulante, e patrimônio líquido, seguido dos subgrupos reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. Os grupo passivo exigível em longo prazo e resultados dos exercícios futuros passa a compor um único grupo, o passivo não circulante. No patrimônio líquido foi eliminado o grupo reserva de reavaliação e criado o grupo ajustes de avaliação patrimonial. Também foram eliminados os subgrupos lucros e prejuízos acumulados ,conservando somente o prejuízo acumulado.

O Patrimônio Líquido passou a ser dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações e tesouraria e prejuízos acumulados..

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