Paraisos Fiscais

Planejamento tributário seria uma busca de redução dos impostos pagos por uma empresa para que ela possa auferir resultados positivos, esta busca pela economia de tributos não é nova, e as empresas offshore representam um mecanismo para este objetivo de forma internacional.

Os "paraísos fiscais" seria uma maneira de de trazer este benefício aos cidadãos, pois os encargos e as obrigações tributárias incidentes são muitos reduzidos ou até mesmo inexistentes, são locais onde abrigam as operações financeiras licitas e com total sigilo e o planejamento tributário internacional tem sido um fator importante para a economia mundial.

Se acordo com o artigo, o "Brasil considera “paraíso fiscal” aqueles países que tributam a renda com alíquota inferior a 20%. O país, cuja legislação protege o sigilo relativo a composição societária das empresas, também é classificado pelo Brasil como “paraíso fiscal”.

Pelo presente artigo percebe-se que as empresas offshore é antiga e legalmente aceita, e a falta de informações sobre o assunto nascem dúvidas sobre sua licitude.

As empresas offshore tem contribuído no desenvolvimento das organizações e do mercado internacional que são economias essenciais que sustentam diversos países e o planejamento tributário internacional. De acordo com a atividade de cada contribuinte, a carga tributaria é reduzida ou até mesmo inexistente, há sigilo de informações, entre outros benefícios, desde que haja ultilização correta.

Por conseguinte há formas de utilização ilícitas dos países chamados de paraísos fiscais a chamada "Lavagem de dinheiro", essa fraude ocorre nos paraísos fiscais onde o sigilo bancário e profissional é absoluto. Existem Fraudes financeiras e comerciais variadas, para que não haja basta fazer valer a lei.

1) Definicição de Paraíso Fisacal;

Paraíso fiscal, é um estado nacional ou região onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, oferecendo uma espécie de dumping fiscal, com alíquotas de tributação muito baixas ou nulas.

Onde o regime fiscal é facilitador e favorável a empresas e pessoas físicas estrangeiras, " um mundo financeiro além da lei e do apetite das autoridades fiscais"

2) Fatores relevantes para se instalar em "paraísos Fiscais"

Os fatores mais relevantes são :

a) Garantias contra a expropriação ou nacionalização de ativos pertencentes a estrangeiros;

b) tratamento equitativo aos estrangeiros;

c)incentovos a investimentos;

d) baixa carga tributária;

e) estabilidade política.

Existem outras condições, como ausência de controle cambias entre outras.

3) Significado da expressão offshore:

O termo offshore no mundo do "paraíso fiscal" tem surgido com muita frequência associado a empresas ou contas abertas, que são por vezes utilizadas para fins ilícitos. Esses estabelecimentos bancários localizados no estrangeiro não estão debaixo das leis do país de onde veio o investimento,