Petição Inicial
Monografias: Petição Inicial. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: Mads • 3/11/2013 • 301 Palavras (2 Páginas) • 277 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DE BELO HORIZONTE
CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, RG nº ____________, CPF nº ________, residente e domiciliado à Rua: Brumadinha, nº 100, Prado, Belo Horizonte, vem, por seu advogado constituído conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, oferecer
QUEIXA-CRIME
em face de CAIO e MÉVIO, detidos por força do auto de prisão em flagrante nº _____________, com base nos artigos 5º, inciso LIX da Constituição Federal e artigo 29 do Código de Processo Penal, pelos fatos abaixo expostos:
Conforme se pode verificar no dia 08 de Janeiro de 2012, o Querelante encontrava-se, totalmente seguro e despreocupado, em sua residência localizada na Rua Brumadinha, nº 100, Prado, nessa cidade.
Quando de repente, por volta das 23 horas, notou uma movimentação estranha no quintal de sua casa.
Dirigindo-se ao encontro da janela avistou inesperadamente dois indivíduos, ora Querelados, subtraindo sua bicicleta.
Ademais, o Querelante, pode observar também que os Querelados saíram pelo portão. Uma vez que se encontrava arrombado pelos Querelados.
Imediatamente, chamou a polícia e pegou seu carro saindo em busca dos meliantes, ora Querelados.
No bairro seguinte no decorrer da perseguição o Querelante logrou êxito ao encontrar os Querelados em poder de sua bicicleta.
Ato continuo os Querelados foram conduzido pela autoridade policial a Delegacia de polícia local, na qual foram devidamente qualificados e lavrado a APF.
Assim agindo os Querelados encontram-se em cursos na pena prevista no artigo 155, § 4º, incisos I e II do Código Penal.
Ante exposto, requer a Vossa Excelência que seja recebida a presente queixa-crime em face dos Querelados, para que citados exerçam seu direito de defesa para, ao final, serem condenados pelo crime praticado.
Ficam intimadas as seguintes testemunhas:
1) JOÃO DA SILVA, policial militar, RG nº ______;
Belo Horizonte, 13 de Julho de 2012.
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NELSON HUNGRIA
OAB/MG 100.000
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