Poligámia

Introdução

«O primeiro dos direitos humanos é o direito a não sermos fotocópias dos nossos vizinhos, a sermos mais ou menos esquisitos. E não temos o direito de obrigar o outro a deixar de ser "esquisito" para seu bem, excepto se a sua "esquisitice" consistir em prejudicar directa e claramente o próximo...

A única coisa para que a ética serve é para nos tentarmos melhorar a nós próprios, e não para repreender eloquentemente o vizinho; e a única coisa certa que a ética sabe é que o vizinho, tu, eu e os restantes fomos todos feitos artesanalmente, um a um, com apaixonada diferença.» As duas palavras possuem origens distintas e significados idênticos. Como já relatado a ética vem do grego “etos”, que quer dizer costume, conduta, modo de agir, enquanto a moral surge do latim “mores” que do mesmo modo quer dizer costume, conduta, modo de agir.

A ética é uma ciência, por sua vez a moral é espécie. Assim como afirma Sanches Vasquez que “a ética é a ciência que estuda o comportamento moral dos homens na sociedade”.

Portanto, “a moral é definida como conjunto de normas, princípios, preceitos, costumes, valores que norteiam o comportamento do individuo no seu grupo social”[4]. A moral é a pratica da regulamentação ética do individuo em sociedade, porém de certo modo impondo normas a este individuo, como um sistema normalizador, partindo da primícia que não existe moral individual, pois ela é sempre social no que envolve relações entre sujeitos.

A ética, destituída do papel normalizador, ao menos diz respeito aos actos isolados, tornar-se examinadora da moral. Exame que consiste em reflexão, em investigação, em teorização. Poder-se-ia dizer que a moral normaliza e direcciona a prática das pessoas, e a ética teoriza sobre as condutas, estudando as concepções que dão suporte a moral.

Concluímos então que a ética é uma ciência que dá o suporte técnico e teórico à moral que por sua é uma espécie dessa ciência. Visto que a responsabilidade (função) da ética além de transmitir tal suporte é de fiscalizar e examinar, compreender, justificar e criticar a moral que é aplicada na sociedade ou em um grupo especifico, pois a ética é filosófica e cientifica.

Poligamia

Poligamia é um sistema onde o homem tem mais de uma mulher ao mesmo tempo, ou até mesmo, sendo menos comum, onde a mulher tem mais de um marido simultaneamente. Poligamia é um termo de origem grega, que significa muitos casamentos.

Poligamia é o oposto de monogamia, e consiste no casamento com mais de uma pessoa, quando o homem possui várias mulheres, é chamado de poliginia, e é o mais comum acontecer, mas também existe a poligamia onde a mulher é casada com vários homens, e nesse caso, muito menos comum, e é chamado de poliandria (é mais frequente em sociedades matrilineares).

A poligamia não é relacionada com ter amantes, que no caso é uma situação de adultério, quando um indivíduo possui outro relacionamento, mas um dos parceiros não sabe. No sistema da poligamia, todos os envolvidos sabem do sistema em que estão, inclusive, é permitida por algumas religiões e até mesmo pela legislação de alguns países.

A poligamia está presente a muitos séculos, em vários países, mas tem caído em desuso com o passar do tempo. No islamismo, ela é praticada há séculos, inclusive pelo profeta Maomé, e até hoje é adoptado em países muçulmanos, regulado até mesmo pelo Alcorão, o livro sagrado dos muçulmanos, que permite que o homem tenha, no máximo, quatro esposas. Ainda no âmbito da religião, a poligamia era permitida para os mórmons até 1890, quando o sistema foi considerado proibido.

Poligamia é utilizada também no reino animal, designado para a relação onde os animais possuem vários parceiros sexuais durante seu período de reprodução.

Causas da poligamia

A poligamia faz parte da cultura de várias sociedades humanas, mas tem geralmente causas económicas. Como consequência das guerras, em que muitos povos estiveram envolvidos e em que participavam principalmente os homens, muitas mulheres (e seus filhos) ficavam viúvas (e órfãos) e uma forma de prestar assistência a essas pessoas sem meios de subsistência, era o casamento. Outras causas incluem o êxodo rural, em que muitos homens trocam o campo pela cidade, ou migram para outros países, em busca de emprego, deixando um "excesso" de mulheres nas aldeias.

Depende de onde você vive e do seu sexo. No Brasil, a poligamia é proibida de qualquer jeito – com pena máxima de 3 anos (para quem compartilha o cônjuge) a 6 anos (para quem tem vários cônjuges). Mas o mundo está cheio de lugares onde um casal pode ter 3 ou mais pessoas. Entre eles, há muito mais países que toleram o casamento de um homem com várias esposas (chamado poliginia) do que a união de uma mulher com um punhado de homens (poliandria). Em alguns países africanos, os homens são incentivados a compor um pequeno harém. “A poliginia é a regra da cultura africana”, diz o antropólogo congolês Kabengele Munanga, da USP.

A poliginia é autorizada pelo Alcorão, o livro sagrado dos muçulmanos. Assim, ela é comum na maioria dos países em que essa fé é majoritária. “Mas o homem muçulmano precisa ter condições de sustentar todas as esposas e filhos”, afirma Safa Juhbran, professora de língua árabe da USP. Em respeito a essa condição, a união monogâmica é cada vez mais comum nos países árabes.

A lei brasileira é clara: ”Um segundo casamento só pode ocorrer depois do divórcio ou da anulação do primeiro”, diz Dirceu de Mello, professor de Direito Penal da PUC-SP. Há gente, principalmente em áreas rurais, que vive com mais de um(a) companheiro(a) sem ser perturbada – mas esses casos geralmente não ferem a lei, pelo simples fato de não haver certidão de casamento.

Países onde a poligamia - legal ou não - é comum

Arabia saudita

Berço do profeta Maomé e coração do mundo islâmico, a Arábia Saudita toma textualmente a palavra do Alcorão. “Casai com quantas mulheres quiserdes, 2, 3 ou 4: mas, se temeis não poder tratá-las com equidade, então tende uma só”, diz o livro sagrado. Os números do texto sagrado são interpretados somente como exemplo – não há limite para a quantidade de esposas, desde que o cartão