Povos Tradicionais E Questão Fundiária No Brasil

Diz o Decreto Nº 6.040 de 07 de Fevereiro de 2007.

Art. 3o  Para os fins deste Decreto e do seu Anexo compreende-se por:

I - Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição;

                   

Estima-se cerca de 4,5 milhões de pessoas fazem parte de comunidades tradicionais atualmente no Brasil, ocupando 25% do território nacional.

CARACTERÍSTICAS DAS CULTURAS TRADICIONAIS

Dependência e até simbiose com a natureza, os ciclos naturais e os naturais renováveis a partir do qual se constroem um “modo de vida”.

Conhecimento aprofundado da natureza e de seus ciclos que se refletem na elaboração de estratégia de uso e de manejo dos recursos naturais. Este conhecimento é transferido de geração em geração.Noção de território ou espaço onde o grupo se reproduz economicamente e socialmente.

Reduzida acumulação de capital;

Importância dada à unidade familiar, doméstica ou comunal e as relações de parentesco;

Importância de mitos e rituais associados à caça, pesca e a atividade extrativista;

ALGUNS POVOS TRADICIONAIS BRASILEIROS

Ciganos;

Indígenas;

Extrativistas;

Quilombolas;

Ribeirinhos; entre outros.

QUESTÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL

A problemática referente à distribuição da terra no Brasil é produto histórico, resultado do modo como no passado ocorreu a posse de terras ou como foram concedidas.

A distribuição teve início ainda no período colonial com a criação das capitanias hereditárias e sesmarias, caracterizada pela entrega da terra pelo dono da capitania a quem fosse de seu interesse ou vontade, em suma, como no passado a divisão de terras foi desigual os reflexos são percebidos na atualidade e é uma questão extremamente polêmica e que divide opiniões.

Corresponde ao modo como as propriedades rurais estão dispersas pelo território e seus respectivos tamanhos, que facilita a compreensão das desigualdades que acontecem no campo;

No Brasil, uma grande parte de terras estão nas mãos de uma pequena parcela da população, estas pessoas são conhecidas como latifundiários;