Pre Projeto

O TRABALHO DO PRESO E A RESSOCIALIZAÇÃO – ESTUDO DE CAMPO DA PENITENCIÁRIA DE CHAPECÓ

MARLI TERESINHA SARMENTO MANFRON

Projeto de Pesquisa apresentado na componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica III, no curso de graduação em Direito da UNOCHAPECÓ.

Orientadora:

Xaxim (SC), SETEMBRO de 2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

1.1Tema.......................................................................................................................................4

1.2Delimitação do tema..............................................................................................................4

1.3Problema de pesquisa.............................................................................................................4

1.4Questões de pesquisa.............................................................................................................4

2 OBJETIVOS ...........................................................................................................................5

2.1Objetivo geral.........................................................................................................................5

2.2Objetivos específicos.............................................................................................................5

3JUSTIFICATIVA.....................................................................................................................5

4 CATEGORIAS E TERMOS UTILIZADOS 5

5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 6

6 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 7

6.1Abordagem e caracterização da pesquisa...............................................................................7

6.2Estrutura básica da pesquisa..................................................................................................8

7 CRONOGRAMA DE TRABALHO 9

8 REFERÊNCIAS 10

APENDICE A.........................................................................................................................11

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo analisar, o trabalho do preso como uma forma de ressocializaçâo.E demonstrar como se operacionaliza, o trabalho do preso na penitenciaria agrícola de Chapecó, e se podemos considerar o trabalho do detento como instrumento eficaz para a sua ressocialização,

Em nosso sistema prisional existem diversos programas e incentivos à ressocialização do preso, que de certa forma estão contribuindo à sua reeducação, tais como o direito ao estudo e ao trabalho,

O motivo deste estudo está na necessidade de analisar até que ponto o trabalho no sistema prisional tem contribuído para a ressocialização do preso à sua reintegração à sociedade.

A pesquisa será dividida em três capítulos, no primeiro será abordado o trabalho do preso e função ressocializadora da pena, regimes prisionais no sistema processual penal brasileiro, direitos deveres do preso no sistema carcerário brasileiro, os regimes prisionais e o direito ao trabalho e as vantagens e desvantagens do trabalho, o segundo capitulo o trabalho do preso na penitenciaria agrícola de Chapecó, situação da penitenciária agrícola de Chapecó – histórico e dados, apenados que cumprem pena na penitencia agrícola de Chapecó e sua relação com o trabalho, quantidade,trabalhos oferecidos e grau de freqüência, no terceiro capitulo a importância do trabalho do preso para a ressocialização, bases e fundamentos para a “ressocialização”, importância do trabalho para a ressocialização, análise da importância do trabalho para a ressocialização aos detentos da penitenciária agrícola de Chapecó/SC.

Enfim, essa pesquisa bibliográfica será realizada através de pesquisas na lei e em doutrinas, artigos, sendo assim demonstrar quais as diversas formas para que um detento possa trabalhar e que de alguma maneira se possa manter ocupado enquanto cumpre sua pena dentro do âmbito carcerário, e posterior a isso uma pesquisa de campo para conseguir finalizar os objetivos de descobrir se o trabalho do preso na penitenciaria agrícola de Chapecó é realmente eficaz para sua ressocialização.

1.1 Tema

O trabalho do preso como direito á ressocialização.

1.2 Delimitação do tema

A remissão da pena através do trabalho e como funciona na penitenciaria agrícola de Chapecó.

1.3 Problema de pesquisa

Como se operacionaliza,o trabalho do preso na penitenciaria agrícola de Chapecó.

1.4 Questões de pesquisa

Quais os direitos do preso e as funções do sistema carcerário?

Como se operacionaliza,na penitenciaria agrícola de Chapecó, o trabalho dos detentos?

Pode-se considerar o trabalho do detento como instrumento eficaz para a ressocialização?

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo geral

Indicando o que pode ser feito para melhorar este direito dentro da penitenciaria agrícola de Chapecó.

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2.2 Objetivos específicos

Identificar como funciona o direito do detento,