Principios Contabéis

1. INTRODUÇÃO

Princípios de contabilidade geralmente aceitos são os preceitos resultantes do desenvolvimento da aplicação prática dos princípios técnicos emanados da Contabilidade, de uso predominante no meio em que se aplicam, proporcionando interpretação uniforme das demonstrações financeiras.

Os princípios contábeis permitem aos usuários fixar padrões de comparação e de credibilidade, de acordo com o reconhecimento dos critérios adotados para a elaboração das demonstrações financeiras, aumentam a utilidade dos dados fornecidos e facilitam a adequação entre empresas do mesmo setor.

Princípios contábeis podem ser conceituados como premissas básicas acerca dos fenômenos econômicos contemplados pela contabilidade, premissas que são a cristalização da análise e observação da realidade econômica.

No âmbito dessa complexa realidade, o observador analisa as características principais do sistema e chega a certas conclusões quanto ao seu funcionamento.

Tais conclusões, se geralmente aceitas pela classe contábil, transformam- se em princípios, aos qual toda a prática contábil e, principalmente, os processos de auditoria devem ater-se. Em contrapartida, o observador uma vez verificado alteração profunda nas condições que o levaram a estabelecer a primeira série de princípios, tem a incumbência de proceder a uma nova análise da situação e modificar, adaptar ou mesmo substituir os princípios originais por outros mais concordes com a nova realidade.

Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas á Ciência da Contabilidade, consoante no entendimento predominante nos universos cientifica e profissional. Os princípios são aplicáveis á contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das Entidades.

São os princípios da Contabilidade:

2. O PRINCÍPIO DA ENTIDADE:

Reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nessa acepção, o Patrimônio não se confunde com aquele dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

2.1 ENTEDIMENTO DO PRINCÍPIO DA ENTIDADE:

Segundo esse princípio, os patrimônios devem ser diferenciados e é tratados pela contabilidade como objeto. Com essa diferenciação, não é possível confundir o patrimônio da empresa com os de seus sócios ou proprietários.

EXEMPLO: o dono de a empresa comprar, com patrimônio da empresa, veiculo para seu uso particular. Isso não pode ocorrer.

3. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE:

Pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio leva em conta essa circunstância.

3.1 ENTENDIMENTO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE:

Segundo esse princípio, a empresa deve agir no presente para continuar futuro. Por isso a empresa deve sempre ficar atenta aos vencimentos de suas contas, sempre priorizando para vencimento em curto prazo, porque isso pode influenciar no futuro.

EXEMPLO: seus ativos devem ser avaliados de acordo com a potencialidade que têm em gerar benefícios futuros para a empresa, na continuidade de suas operações, não pelo valor que se poderia obter se fossem vendidos no estado em que se encontra.

4. PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE:

Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.

4.1 ENTENDIMENTO PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE:

Segundo esse princípio, a empresa sempre deve ter uma previsão sobre o que vai ser gasto e o que vai receber no futuro para manter o controle do seu caixa. Por isso, tudo que entra e sai da empresa, deve ser registrado para manter seu controle.

EXEMPLO: deixar para registrar todos os fatos contábeis no ultimo dia do mês. Isso não pode ocorrer dentro da empresa.

5. PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL:

Determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes nos seguintes fatores:

a) Custo corrente: Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, nos quais teriam que ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis;

b) Valor realizável: Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade;

c) Valor presente: Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal nas operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade;

d) Valor justo: É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimento;

e) Atualização monetária: Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

5.1 ENTENDIMENTO PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR