Processo Civil

1a Questão.

Augusto demanda em face de Paulo, em razão de acidente automobilístico ocorrido com os veículos em uma importante avenida da

cidade onde residem. O advogado de Augusto pretende utilizar o procedimento comum sumário, com que não concorda o cliente,

insistindo pelo uso do procedimento comum ordinário, por entender ser mais seguro e porque assegura a plenitude de defesa, conforme

orientou seu primo Manolo, estudante do 5º período de direito.

INDAGA-SE:

a) Está correta a posição do advogado de Augusto? Justifique.

b) Qual a diferença entre processo e procedimento? Justifique.

2a Questão.

As ações previstas pela Lei de Locações – Lei 8.245/91 obedecem:

a) ao rito especial e sumário.

b) ao rito sumário.

c) às regras do CPC, pelo princípio da especialidade.

d) às regras do CPC, em caráter subsidiário, uma vez que tem procedimento especial previsto na própria lei.

1a Questão. Jair promove ação de conhecimento em face de Mário para postular o cumprimento de uma obrigação de fazer, construção

de uma casa de caseiro em seu sítio. Postula o autor, com base no relevante fundamento da defesa, prova cabal do descumprimento

contratual do réu, em razão de documentação juntada com a inicial e o receio de ineficácia do provimento final, a concessão da tutela

liminarmente ou mediante justificação prévia em audiência especial.

Indaga-se:

Trata-se de que tutela de urgência? Justifique.

2a Questão.

É correto afirmar em relação a cautelar:

a) trata-se de tutela de evidência;

b) trata-se de tutela inibitória;

c) tem natureza de tutela antecipatória do mérito

d) tem natureza de tutela de urgência, mas visa restabelecer o equilíbrio nas relações jurídicas entre as partes ou a sua manutenção.