Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
Por: Guilherme Messias • 28/9/2015 • Trabalho acadêmico • 2.741 Palavras (11 Páginas) • 163 Visualizações
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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais |
IGE TEC - Ar Condicionados |
Maio 2013 |
Sumário
Introdução
Estratégia e Metodologia
Planejamento / Manutenção / Divulgação Dados / Definições
Reconhecimento / Medidas de proteção / Considerações finais
Identificação da Empresa
Constituição dos Setores
Levantamento dos Riscos
Cronograma de Atividades 14
Responsabilidades 15
Introdução
Em 29 de dezembro de 1994, a Portaria N.º 25, aprovou o texto da Norma Regulamentadora, NR-9 que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implantação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. O PPRA do estabelecimento deve estar descrito no Documento Base que contém os aspectos estruturais do programa, a estratégia e metodologia de ação, forma de registro, manutenção e divulgação dos dados, a periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do programa e o planejamento anual com o estabelecimento das metas a serem cumpridas com os prazos para a sua implantação conforme cronograma anual.
Este programa constitui-se numa ferramenta de extrema importância para a segurança e saúde dos empregados, proporcionando identificar as medidas de proteção ao trabalhador a serem implementadas e também serve de base para a elaboração do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO, obrigatório pela NR-7.
O PPRA tem também por finalidade atender às exigências previstas nos Decretos, Ordens de Serviço e Instruções Normativas
oriundas do Ministério da Previdência Social - MPS e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
A partir de 28 de abril de 1995, data da publicação da Lei nº 9.032, a caracterização de atividade como especial depende de comprovação do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos em atividade com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, observada a carência exigida.
Objetivo
O PPRA tem como objetivo a preservação da saúde e a integridade física dos trabalhadores, através do desenvolvimento das etapas de antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüentemente o controle da ocorrência dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir nos locais de trabalho, levando-se sempre em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa, no campo da preservação da saúde e da
integridade física dos trabalhadores, estando articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadoras e Legislações Previdenciárias.
Tendo também por objetivo avaliar as atividades desenvolvidas pelos empregados no exercício de todas as suas funções e ou atividades, determinando se os mesmos estão expostos a agentes nocivos, com potencialidade de causar prejuízo à saúde ou a sua integridade física, em conformidade com os parâmetros estabelecidos na legislação previdenciária vigente.
A caracterização da exposição foi realizada em conformidade com os parâmetros estabelecidos na legislação trabalhista e
previdenciária vigentes, e realizadas através de inspeção nos locais de trabalho do empregado considerando os dados constantes nos diversos documentos apresentados pela empresa. Tem ainda o objetivo de atender as obrigatoriedades legais, prevista nas normas específicas.
Estratégia e Metodologia
O presente trabalho foi elaborado tomando-se como base o reconhecimento, avaliação, interpretação de resultados e o controle dos riscos ambientais existentes nos diversos setores de trabalho. O reconhecimento foi realizado pelo Guilherme Augusto Messias RG 43.729.754-8, as avaliações foram executadas adotando-se as Normas de avaliação da FUNDACENTRO (NHO e NHT´s vigentes); as medidas de controle foram desmembradas de forma unitária e estabelecido o cronograma de execução para cada uma das atividades, que se encontra em anexo.
Planejamento / Manutenção / Divulgação Dados / Definições
PLANEJAMENTO ANUAL
Serão feitas novas avaliações ambientais sempre que as medidas de controle forem postas em prática, ou se houver modificações
nos processos de trabalho ou no LAYOUT da empresa. As medidas de controle obedecerão aos cronogramas de atividades que se encontram neste trabalho. As avaliações ambientais serão repetidas anualmente.
FORMA DE MANUTENÇÃO E REGISTRO
O presente trabalho é um processo dinâmico e contínuo composto de folhas numeradas. A cada nova situação, ou fatos, serão
anexados outros documentos, numerados na seqüência, de acordo com a data de entrada.
DIVULGAÇÃO DE DADOS
Todos os trabalhadores que estão submetidos aos agentes ambientais serão informados através de palestras e treinamentos, de quais agentes ambientais agem no seu local de trabalho e como devem se proteger, conforme comprovantes em anexos ao presente trabalho, bem como serão orientados pelos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e/ou designado. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) ficará disponível na empresa para consulta dos interessados. O PPRA deverá ser apresentado e discutido em reunião ordinária da CIPA, e/ou para o designado, conforme o subitem 5.6.4 da NR 5, da Portaria 3214 de 8 de julho de 1978.
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