RELAÇÕES DE TRABALHO: EMPREGADOR X EMPREGADOR. OUTSOURCING

UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC – ANHANGUERA

AULA TEMA 3: RELAÇÕES DE TRABALHO: EMPREGADO X EMPREGADOR. TERCEIRIZAÇÃO

Para desenvolvê-la, execute os passos descritos a seguir:

Passo1: Analise o caso abaixo:

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.

Passo 2: Após análise do texto, responda:

a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

R: Sim, houve vinculo empregatício, pois o funcionário trabalhou sobre os 4 elementos que constituem o vinculo.

1. Pessoalidade

2. Frequência

3. Subordinação jurídica

4. Onerosidade

Mesmo a contratação não sendo feita sobre regime CLT, se for provado que o empregado exerceu essas 4 funções também pode ser acionada uma ação trabalhista.

Estágio profissional

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