Raça E Etnia

ANÁLISE E DISCUSSÃO SOBRE RAÇA E ETNIA

ITAPERUNA/RJ

2014/01

AMALRY FLORIANO DO NASCIMENTO SETTA FILHO,

DÉBORAH VENÂNCIO WERNECK GONÇALVES,

DJALIBAS SOUZA RIBEIRO,

DOMINIQUE DAS DORES CONRADO,

ISIS P. SALES,

KAMILLA ROCHA MEDEIROS,

KARINA APARECIDA MACHEDO DE FARIA,

LUCAS AZEVEDO,

LUVANOR GODINHO SILVA,

MARLENE DE FÁTIMA DO NASCIMENTO,

PAMMELLA GOMES LESSA,

PENHA APARECIDA ANDRADE FELIX,

TAYRONE ROCHA FERNANDES SOUZA,

WELINGTON

ANÁLISE E DISCUSSÃO SOBRE RAÇA E ETNIA

Trabalho de História do Direito apresentado à Profª Marlene Soares Freire Germano como requisito de Avaliação na Disciplina.

ITAPERUNA/RJ

2014/01

1 INTRODUÇÃO

A discussão em torno do tema raça e etnia é uma dos debates mais constantes na sociedade contemporânea. Sobretudo porque esta questão está no crime dos conflitos que o mundo vem atravessado, sejam por causa das guerras entre povos, os constantes conflitos étnicos.

As bases fundamentais dos Direitos Humanos é o principio que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Discriminação e perseguição com base na raça ou etnia são claras violações desse principio. A discriminação racial pode tornar muitas formas, desde a mais brutal, e institucional forma de racismo até o genocídio e o “apartheid”, até as formas mais encobertas por meio das quais determinados grupos raciais e étnicos são impedidos de se beneficiarem dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais comuns a outros grupos da sociedade.

2 DIFERENÇAS ENTRE RAÇA E ETNIA

Inicialmente o conceito de raça está intimamente relacionado com o âmbito biológico, as diferenças de características físicas que fazem daquele grupo social um grupo particular. Pode-se compreender melhor o que se quer dizer quando se fala de raça quando se atende para as questões da cor de pele, tipo de cabelo, conformação facial e cranial, ancestralidade e genética.

Já o conceito de etnia está relacionado ao âmbito da cultura, os modos de viver costumes, afinidades linguísticas de um determinado povo criam as condições de pertencimento naquela determinada etnia. Podem-se compreender melhor as questões étnicas a partir dos inúmeros exemplos que enchem a televisão de manchetes, como os conflitos eternos entre grupos étnicos por disputa políticas ou até mesmo religiosas.

Embora seja dito muitas vezes como sinônimos existem certas diferenças entre elas raça e etnia. Onde raça se expressa nas características visíveis da pessoa, ela engloba as características físicas tais como, tonalidade de pele, formação do crânio, rosto, cabelo, estatura e etc.

Etnia também se refere a isso, mas ela vai, além disso, características físicas das pessoas, ela inclui a cultura, nacionalidade, afiliação tribal, religião, língua e tradições. Dentre as varias raças humanas temos quatro principais: Caucasianos, Mongoloides, Australóides e Negros.

E a etnia podemos dizer que veio a muito tempo atrás quando após a colonização os portugueses trouxeram os negros para serem escravos no pais, a partir dai os principais grupos a habitar o país foram os portugueses, índios e negros e esses grupos ajudaram a constituir e desenvolver a mistura de raças que compões o pais atualmente além deles vieram Italianos, Japoneses, Espanhóis e entre outros. A partir dessa união de raças desenvolveu-se o que é hoje em dia como passaram a ser chamados de novos costumes e tradições nascendo assim a Etnia.

2.1 Histórico

Desde o inicio da evolução cultural do ser humano, o ódio, a versão e o desprezo de uma determinada etnia, raça de cultura humana por outra, sempre existiu, terminando por motivar guerras, desavenças e diversas atrocidades, fruto sobretudo de um processo intenso de discriminação gerado pelo preconceito. O preconceito, como seu próprio nome indica, vem a ideia pré-concebida, uma opinião que se emite antecipadamente, sem contar com a informação suficiente para poder emitir um verdadeiro julgamento, fundamentado e raciocinando.

Os preconceitos são opiniões apressadas, levianas arbitrárias, mas que não surgem do nada. Nem, ao contrario do que se possa pensar, são opiniões individuais. O preconceito contra certas pessoas nasce dos estereótipos. Onde um estereótipo pode ser definido como “um conjunto de traços que supostamente caracterizam a um comportamento”.

3 ASPÉCTOS LEGAIS REFERENTES A RAÇA E ETNIA

É possível observar que há diversos documentos legais que normatizam as condutas infracionais referentes raça e etnia. Dentre estas podemos destacar a lei Nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça e de cor, sendo importante mencionar os seguintes artigos:

Art. 1º - Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; Art. 3º - Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da administração direta ou indireta. Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos; Art. 20º - Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.