Resenha Do Caso Dos Denunciantes Invejosos

Resenha do Caso dos Denunciantes Invejosos

A obra escrita por Dimitri Dimoulis trata de um ocorrido em um país democrático fictício, que sofre um golpe de Estado e passa a ser dominado por ditadores do partido dos Camisas-Púrpuras, os quais mudam a base da constituição vigente. É nesse cenário que surge a figura dos denunciantes invejosos, como eram chamados aqueles que denunciavam os inimigos do regime por questões pessoais. Estes eram severamente condenados com base em um código penal que permitia isso.

Entretanto, esse governo perde o poder e a democracia volta a prevalecer no país, gerando uma controvérsia de opiniões sobre o que fazer com os denunciantes invejosos, se eles devem ou não ser punidos. Para isso cinco deputados inventados pelo autor apresentam suas diferentes visões sobre o tema.

O primeiro defende que a norma que entra em vigor não pode ser anulada retroativamente e portanto as leis em vigor durante o governo dos Camisas-Púrpuras são válidas. Nesse sentido, pensa que os denunciantes não devem ser punidos, pois isso configuraria uma ação igual à dos Camisas-Púrpuras.

O segundo também defende a não punição dos denunciantes, já que eles não viviam em um Estado de Direito, mas sim em um regime de terror e anarquia e, portanto, não podem ter seus atos taxados como legais ou ilegais.

O terceiro deputado diz que devemos apenas intervir nos casos fora da normalidade jurídica, como por exemplo o do homem que enamorou uma mulher casada e provocou a morte de seu cônjuge, uma vez que há inúmeras situações consideradas por ele de acordo com nosso sistema jurídico.

O quarto deputado combate, com razão, o argumento do anterior, pois implementar apenas aquilo que nos é conveniente seria fazer o mesmo que faziam os ditadores do regime precedente, e isso vai contra nosso objetivo de achar a melhor solução para o caso. Porém ele peca ao propor um novo regulamento específico sobre os mais diferentes casos de denuncia, pois isso contraria nossos princípios básicos de justiça.

O quinto e último deputado pensa que o melhor a se fazer é deixar a população se vingar dos denunciantes como bem entender, sem puni-la ou aplicar a ela qualquer tipo de sanção.

Não encontrando solução satisfatória nas opiniões dos cinco deputados, resta ouvir o que os juristas convidados tem a dizer. E após ouvi-las chego à conclusão de que a visão mais coerente é a da professora Bernadotti. Ela aponta uma mais clara ruptura com o passado e uma maneira de pacificar a sociedade como justificativas para a punição dos denunciantes. E com plena razão, pois o perdão provocaria a ira no povo e geraria um estado de caos social. Contudo, lembra que os Denunciantes não agiram ilegalmente, apenas mostraram falta de civilismo ao colaborar com um governo antidemocrático. A jurista em questão propõe inteligentemente a suspensão dos direitos políticos de todos os envolvidos com os Camisas-Púrpuras, com penas proporcionais à gravidade do crime cometido.

Não posso deixar de ressaltar que concordo plenamente com a professora Bernadotti, pois a solução encontrada pela mesma mostra que aqueles que são antidemocráticos não podem ser considerados cidadãos dignos. Além disso, ao evitar penas criminais, essa proposta reflete a qualidade do sistema democrático de não ser vingativo e ao mesmo tempo