Sociedade Empresária

SOCIEDADE EMPRESÁRIA

1 Pessoas Jurídicas

2 Atividade Empresarial

Há pessoas jurídicas que são sempre empresárias qualquer que seja o seu objeto.

2 Pessoas Jurídicas

2.1 PJ. Direito Público(União, Estados, Municípios, DF, Territórios, Autarquias)

2.2 PJ. Direito Privado(Compreende todos os demais)

PJ. D. Publico: Posição jurídica diferenciada em razão da supremacia dos interesses que o direito encarregou-as de tutelar.

PJ. D. Privado: Estão sujeitas a um regime jurídico caracterizado pela isonomia(igualdade) inexistindo valoração diferenciada dos interesses defendidos por elas.

PJ. Direito Publico se relaciona com uma pessoa jurídica de direito privado em posição privilegiada, ao passo que as de direito privado se relacionam entre si em pé de igualdade.

Subdivisão de Pessoas Jurídicas de Direito Privado

Estatais: Capital formado majoritariamente ou totalmente pelos recursos provenientes do poder publico.

Não estatais: Compreende a fundação, a associação e as sociedades com escopo negocial que são sociedades simples e empresárias.

Sociedade simples e empresária: Não há lucros, inexiste pessoa jurídica dessa categoria com fins filantrópicos ou pios.

Sociedades não empresárias com escopo lucrativo, tais como a sociedade de advogados, as rurais sem registro na junta etc.

O modo de explorar seu objeto é que caracterizará a pessoa jurídica de direito privado não estatal como sociedade simples ou empresária.

Sociedade limitada em decorrência poderá ser empresária ou simples.

Empresária: Se for exercida por atividade econômica organizada pra produção e circulação de bens e serviços.

Simples: Se for dedicada a atividade econômica civíl( sociedade de profissionais intelectuais ou dedicados a atividade rural sem registro na Junta Comercia)

Sociedade Empresarial: É a pessoa jurídica de direito privado não estatal que explora empresarialmente seu objetivo social ou adota a forma de sociedade por ações.