TRABALHO ESCRAVO

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL- FCC

DIREÇÃO ACADÊMICA

CURSO DE DIREITO

TRABALHO ESCRAVO

NATAL-RN

OUTUBRO 2013

INTRODUÇÃO:

ESTE TRABALHO TRAZ COMO FUNDAMENTO APRESENTAR O DIVERSO PROBLEMA DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL E SUA COMPLEXIDADE.

É O TRABALHO FORÇADO QUE ENVOLVE RESTRIÇÕES A LIBERDADE DO TRABALHADOR, QUE É OBRIGADO A PRESTAR SERVIÇOS SEM RECEBER PAGAMENTO, OU RECEBEM UM VALOR INSUFICIENTE PARA SUAS NECESSIDADES E AS RELAÇÕES DE TRABALHO COSTUMAM SER ILEGAIS, E QUASE SEMPRE NÃO CONSEGUEM SE DESVINCULAR DO TRABALHO, SEJA POR NECESSIDADE QUE É A MAIORIA POIS SÃO DE REGIÕES MUITO EMPOBRECIDAS COM POUCO ACESSO A EDUCAÇÃO, SAÚDE, E AO CRITÉRIO NORMAL.

SÃO LOCAIS ONDE AS LEIS DE PROTEÇÃO SÃO FRACAS, OU SUA APLICAÇÃO É RESTRITA DE FORMA QUE OS ALICIADORES É FACILITADO.

NA MAIORIA JOVEM EM BUSCA DE SONHOS DE UMA VIDA MELHOR, INDEPENDENTE DE SEXO, DEPENDE DO TIPO DE TRABALHO IRÃO EXERCER.

O ARTIGO 149 DO CP ADVINDA COM A LEI 10.803 DE 11.12.2003; REDUZIR A ALGUÉM A CONDIÇÃO ANÁLOGA Á DE ESCRAVO ,QUER SUBMETENDO-O Á TRABALHOS OU JORNADA, QUER SUJEITANDO-O A CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO QUER RESTRINGINDO, POR QUALQUER MEIO, SUA LOCOMOÇÃO EM RAZÃO DE DÍVIDA CONTRAÍDA COM O EMPREGADOR OU PROPOSTO.

TRABALHO ESCRAVO NA ATUALIDADE.

No Brasil, entre os séculos xvi,xix existiram diversas formas do trabalho escravo, exercidas pelos negros africanos escravizados.

Nas letras da lei, a escravidão está extinta, porém, em muitos países principalmente onde a democracia é frágil, há alguns tipos de escravidão, em que mulheres e meninas são capturadas para serem escravos domésticas ou ajudantes para diversos trabalhos.

Há ainda o tráfico de mulheres para prostituição forçada, principalmente em regiões pobres, de acordo com o relatório da OIT de 2001 o trabalho forçado no mundo tem duas características em comum: o uso da coação e a negação da liberdade.

No brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho degradante com a privação de liberdade. O trabalho escravo não existe somente no meio rural, ocorre também nas áreas urbanas, nas cidades, porém em menor intensidade. Os casos de escravidão urbana ocorrem na região metropolitana de são Paulo, onde os imigrantes ilegais são predominantemente latino americano, bolivianos, asiáticos que trabalham dezenas de horas diárias, sem folga e com baixíssimos salários. A solução para essa situação é a do seu trabalho.

O pesadelo de muitos imigrantes que chegaram ao país para fugir da miséria, a crescente demanda por mão de obra no país, resultantes da expansão econômica na última década, tem exposto imigrantes de varias nacionalidades a condições de trabalho análogas as da escravidão-servidão por dívida, jornadas exaustivas de trabalho forçado e condições de trabalho degradantes.

Segundo Renato bignami, coordenador do programa de erradicação do trabalho escravo da superintendência regional do trabalho e emprego (MTE). Em são Paulo, o número de estrangeiros resgatados no estado vem aumentando.

Ele afirma que desde 2010, quando começaram as operações de combate ao trabalho escravo voltado exclusivamente para estrangeiro, 128 bolivianos e um peruano foram resgatados no estado de São Paulo, que concentra o maior contingente de trabalhadores estrangeiros no país. Como entram no Brasil ilegalmente, eles têm medo de denunciar a exploração a que são submetidos e enfrentar a deportação, sem saber que a resolução normativa numero 93 do conselho nacional de imigração prevê a concessão de vistos de permanência para estrangeiros que estejam no país em situação de vulnerabilidade.

O fato de (trabalhador) ser estrangeiro alimenta o sistema, porque se baseia na vulnerabilidade da pessoa, que fica escondida, não reclama.

Uma vez resgatados e com indenizações individuais que podem chegar até 30 ml reais, o imigrante ganho visto para permanecer no Brasil e a carteira de trabalho, tendo a opção de procurar um trabalho no mercado formal. As autoridades observam, no entanto, que a maioria desses trabalhadores prefere voltar para casa.

Para os poucos que ficam aqui, procuramos dar apoio, oferecendo aulas de português e curso profissionalizantes para ajudar na integração, diz bgnami. Coordenador do programa de erradicação do trabalho escravo.

Roupas da Le Lis Blanc são fabricadas com escravidão

Fiscalização resgata 28 pessoas, incluindo uma adolescente de 16 anos. Costureiros vítimas de tráfico de pessoas viviam em condições degradantes e cumpriam jornadas exaustivas

A parede é de tijolos aparentes, com reboco improvisado e tábuas tapando as janelas. O piso é de cimento, coberto de retalhos, linhas e sujeira. Há fios de eletricidades puxados de maneira improvisada por todos os lados, alguns perigosamente próximos de pilhas de tecido, e, em um canto da improvisada oficina de costura, uma caixa d´água. Para ficarem mais próximos das máquinas, os lustres pendem do teto amarrados por cordões em que é possível ler “Le Lis Blanc”, nome de uma das grifes mais caras do país. Espalhadas nas mesas estão etiquetas da marca, peças finalizadas e guias com orientações sobre tamanho e corte. Em cômodos próximos, ficam os trabalhadores bolivianos, vivendo em beliches em quartos apertados, alguns com divisórias improvisadas, recebendo por produção e cumprindo jornadas exaustivas.

Oficina em que eram costuradas peças da Le Lis Blanc. Fotos: Anali Dupré

A descrição é de uma das três oficinas em que costureiros que produziam peças da marca Le Lis Blanc foram resgatados durante fiscalização realizada em junho, acompanhada pela Repórter Brasil, em São Paulo. Com algumas variações, o cenário de degradação humana foi o mesmo encontrado em outras duas unidades de produção de peças da marca. Todas as três oficinas com problemas eram “quarteirizadas”. Duas empresas intermediárias encomendavam as peças e as repassavam para a grife de luxo. Mesmo assim, de acordo com o auditor fiscal Luís Alexandre Faria,