Teoria Da Justiça

Assim como os filósofos contratualistas Hobbes, Locke e Rousseau, John Rawls é igualmente um filósofo contratualista mas a sua concepção de contrato social é bem diferente da dos autores acima referidos. Rawls tenta conciliar dois conceitos que, para muitos pensadores, são dificilmente compatíveis: a liberdade individual e a justiça social. Esses dois conceitos são dificilmente compativeis, pois se apenas houver liberdade, coloca-se em causa a justiça social (porque necessariamente uns indivíduos possuirão sempre mais bens do que outros e os que possuem mais possuirão sempre mais) e se apenas houver justiça social, coloca-se em causa a liberdade (porque limita-se a liberdade dos indivíduos para poderem possuir mais bens do que o número de bens que possuem).

No pensamento de Rawls, o objeto de contrato deixa de ser o estabelecimento do Estado e passa a ser a estipulação de certos principios de justiça, que deverão ser importantes na construção da sociedade. Rawls se ocupa apenas nos principios de justiça que vigoram em uma sociedade bem organizada, onde os membros aceitam os mesmos principios.

Rawls desenvolve a concepção de contrato hipotético que tem como sentido fundamental a ideia de que, de um ponto de vista moral, o destino de cada um tem a mesma importancia, ideia de que todos são iguais. A igualdade que interessa a Raws não tem haver com o igual poder físico, mas com nosso igual status moral o que nos força a desenvolver a preocupação imparcialidade.

As condiçôes procedimentais imparciais quanto a escolha dos princípios de justiça, levam Rawls ao que ele denomina sistema de justiça como equidade.Nesse sistema, são os que resultariam de uma escolha realizada por pessoas livres, racionais e interessadas em si mesmas, colocadas em uma posição de igualdade. A justiça como equidade não é fonte de criação do direito, é apenas um critério de aplicação da lei, levando em consideração as particularidades de cada caso. Para dar forma a essas condições, Ralws fala de uma posiçãooriginal, trata-se de uma situação imaginária de total imparcialidade. Para que esta imparcialidade se verifique as pessoas devem estar “cobertas” por um véu de ignorância. Este véu de ignorância consiste no desconhecimento por parte de cada indivíduo da sua condição social e econômica no momento do estabelecimento do contrato social. Segundo Rawls, ignorando tudo acerca da sua futura condição social, cada indivíduo considerará como possível que no futuro lhe corresponda a posição social menos favorável. Perante esta possibilidade, cada um desejará muito razoavelmente organizar uma sociedade que se caracterize pela equidade e imparcialidade na distribuição de deveres e direitos, pela liberdade e igualdade real de oportunidades e por bens materiais e culturais indispensáveis para manter a auto-estima. Trata-se de constituir uma sociedade livre, mas o mais igualitária possível, que compense ao máximo as inevitáveis diferenças que surgirão entre os diversos seres humanos.

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