Teoria Geral Do Estado

TEORIA GERAL DO ESTADO

Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha.

Com base no estudo sobre presidencialismo e parlamentarismo, prefiro o parlamentarismo, pois através dele praticamente nos sentimos representados como povo, onde podemos também expor nossas opiniões, enquanto o Presidencialismo, por sua vez, produz um gabinete personificado no presidente, com prazo definido. Nesse regime, há três poderes:

• O Executivo;

• O Legislativo;

• O Judiciário,

Esses três poderes são exercidos, respectivamente:

• Pelo Presidente da República,

• Pelo Parlamento (no caso do Brasil, o Congresso Nacional).

• Pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema.

Toda a concepção do presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes, sendo que nenhum pode impor-se ao outro ou tentar superar os demais, e para manter esse equilíbrio, há um sistema de freios e contrapesos pelo qual um poder controla o outro e cada um depende dos outros dois.

Em um regime presidencialista, o Legislativo pode ser exercido apenas pela Câmara dos Deputados (sistema unicameral) ou por duas casas, a Câmara e o Senado (sistema bicameral).

Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha.

Depois da analise de parlamentarismo e presidencialismo, prefiro o Parlamentarismo, por que já temos a presença do presidencialismo que no momento não tem mostrado um bom desempenho e precisamos de uma renovação na política brasileira.

Faço essa afirmação por que no presidencialismo o poder se concentra nas mãos de uma pessoa (Presidente) e a concepção do presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo), sendo que nenhum pode impor-se ao outro ou tentar superar os demais, e para manter esse equilíbrio, há um sistema de freios e contrapesos pelo qual um poder controla o outro e cada um depende dos outros dois.

Em um regime presidencialista, o Legislativo pode ser exercido apenas pela Câmara dos Deputados (sistema unicameral) ou por duas casas, a Câmara e o Senado (sistema bicameral).

O Parlamentarismo seria a solução face às crises que o presidencialismo apresenta: hipertrofia do Poder Executivo, onipotência do presidente da República, mandato por tempo determinado só podendo, na prática, ser interrompido por golpe de Estado, pois seriamos mais bem representados como povo