Diversos
216.644 Trabalhos sobre Outras. Documentos 63.211 - 63.240
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto definir e conceituar os contrato administrativos, tratando de suas características gerais e específicas, e a instrumentalidade do contrato, assim como as formas de extinção e rescisão do contrato, bem como a possibilidade de mutabilidade e aplicação da teoria da imprevisão. Por fim abordaremos os mais comuns e importantes tipos de contratos administrativos pactuados entre a Administração Pública e o particular. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DEFINIÇÃO Os Contratos Administrativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 PáginasData: 18/11/2013 -
Contratos Administrativos
Contratos Administrativos Conceito: é o ajuste que a Adm. Pública, agindo nessa qualidade, firma com particulares ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria Administração. (HELY LOPES MEIRELLES) Deve haver a Administração em pelo menos um dos pólos da relação jurídica (mas nem sempre será contrato administrativo, pois em alguns casos, a Adm. celebra contratos que não se caracterizam como administrativos – contrato de locação).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2014 -
Contratos Administrativos
• Conceito Contrato é espécie de negócio jurídico, no qual as partes, mediante acordo de vontades obrigam-se reciprocamente a prestações. Podendo de extrair como características genéricas a consensualidade, a força obrigatória e a relatividade. O parágrafo único do art. 2º da Lei 8.666/93 designa contrato “todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontade para formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2014 -
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS As principais espécies de contratos administrativos são sete: 1. Empreitada de obras públicas: é o contrato administrativo pelo qual um particular se encarrega de executar uma obra pública, mediante retribuição a pagar pela Administração; 2. Concessão de obras públicas: é o contrato administrativo pelo qual um particular se encarrega de executar e explorar uma obra pública, mediante retribuição a obter diretamente dos utentes, através do pagamento por estes de taxas de utilização; 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2014 -
Contratos Administrativos
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1. Considerações Iniciais Lei 8987/95 Lei 11.079/04 Lei 8.666/93 2. Modalidades de Contratos celebrados pela Administração Contratos Administrativos (Típicos) i. Regulados preponderantemente pelo Regime Jurídico Administrativo 1. Confere superioridade na relação jurídica à Administração a. A estes contratos sempre são aplicadas as cláusulas exorbitantes. Contratos Administrativos (Atípicos) ou de Direito Privado i. Regulados de forma preponderante pelo Regime Jurídico de Direito Privado 1. Isonomia entre os participantes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 4/8/2014 -
Contratos Administrativos
11/02/14 *Contratos administrativos Conceito: É o ajuste entre a administração pública e o particular visando o atendimento ao interesse público mediante previa licitação. A primeira diferença entre esse contrato e os comuns é a questão da vontade. Enquanto nos comuns, dois particulares, por vontade própria, delimitam alguma coisa, no contrato administrativo, o regimento é feito pela necessidade do interesse público. Contrato entre a Administração e um particular, a administração não pode escolher um particular livremente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.075 Palavras / 21 PáginasData: 20/8/2014 -
Contratos Administrativos
- a Lei n.º 8.666/93 não trata apenas de licitações, mas também – e principalmente – dos contratos administrativos. - a licitação é um subitem dos contratos, os quais nem sempre são assinados com base nos contratos administrativos. Há hipóteses em que os contratos são regulados pelo direito privado; ex.: imóvel locado pelo particular para a Administração Pública (AP). A regra, no entanto, é que a AP contrate por meio dos contratos administrativos, por conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Contratos Administrativos
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ►Definição: existem três posições doutrinárias sobre a definição dos contratos administrativos, as quais são: • A que nega a existência de contratos administrativos: Oswald Aranha Bandeira de Melo defende que estes contratos violariam a autonomia da vontade, bem como o pacta sunt servanda. • A que defende que todos os contratos celebrados pela Administração são contratos administrativos: estariam sempre presentes as regras e princípios decorrentes da supremacia do interesse público sobre o interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014 -
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Vanilza Ribeiro Chagas Edivaldo Ribeiro Gomes Francisca Pereira Vieira RESUMO Este trabalho o objetivo expor de maneira breve os conceitos e as características principais inerentes aos contratos administrativos. O contrato administrativo é sempre consensual, visto que concretiza um acordo de vontades. Em regra, é formal. Segundo Hely Lopes Meirelles, o contrato administrativo “é o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma com particular ou outra entidade administrativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.412 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2014 -
CONTRATOS AGRÁRIOS E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
1 - EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Até meados do século XX a economia do Brasil era predominante rural, porém como o país estava acelerando seu processo de urbanização e industrialização, a maior preocupação era em garantir os direitos da classe operária urbana. A CLT reuniu as normas já existentes a direitos para os empregados urbanos, já para os trabalhadores rurais, como diz no Art. 7º que não se aplica aos rurais, a não ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.747 Palavras / 23 PáginasData: 22/6/2014 -
Contratos Aleatórios
O presente estudo tem por objetivo apresentar, de forma clara e sucinta, os principais aspectos das características mais marcantes das duas modalidades de contratos aleatórios. Para o bom entendimento da matéria sob comento, far-se-á um breve relato histórico na primeira parte do presente estudo tratando-se do surgimento dos contratos, de forma geral, seguindo-se de logo, ao que se refere a conceituação do que vem a ser “contrato”, de acordo com os autores pesquisados. Apresentam-se, então,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 14/7/2014 -
CONTRATOS BANCÁRIOS
CONTRATOS BANCÁRIOS Veremos nesta aula a introdução do tema e julgados importantes sobre o assunto. Na aula seguinte vermos depósitos bancários, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito, contratos bancários impróprios e contratos de seguro. 1. Introdução É necessário o exame da atividade bancária porque é através dela que os empresários obtém recursos para a implantação e/ou continuidade da sua atividade. O art. 192 da CF/88 estabelece que: Art. 192. O sistema financeiro nacional, estruturado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.883 Palavras / 16 PáginasData: 1/7/2013 -
CONTRATOS BANCÁRIOS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................4 2 CONTRATOS BANCÁRIOS .............................................................5 2.1 CONCEITO ............................................................................5 2.HISTÓRICO..............................................................................5 3 ELEMENTOS..............................................................................6 4 CARACTERÍSTICAS.....................................................................7 5 ATIVIDADE BANCÁRIAS................................................................8 5.1 OPERAÇÕES BANCÁRIA .............................................................8 6 JUROS.....................................................................................8 7 MODALIDADES.........................................................................9 7.1 DEPOSITO BANCÁRIO...............................................................9 7.1.1 Definição............................................................................9 7.1.2 Espécie...............................................................................9 7.2 CONTA-CORRENTE..................................................................10 7.2.1 Conceito............................................................................10 7.2.2 Características.....................................................................10 7.2.3 Efeitos..............................................................................11 7.2.4 Encerramento de conta..........................................................11 7.2.5 Extinção de contrato............................................................11 7.3 MUTUO BANCÁRIO..................................................................12 7.3.1 Conceito............................................................................12 7.3.2 Financiamento.....................................................................13 7.3.3 Abertura de crédito..............................................................13 7.4 CARTA DE CREDITO................................................................14 7.5 REDESCONTO........................................................................14 7.6 EMPRÉSTIMO........................................................................15 7.7 DESCONTO...........................................................................16 7.8 ANTECIPAÇÃO.......................................................................16 7.9 CONTRATOS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.385 Palavras / 14 PáginasData: 13/10/2013 -
Contratos Bancarios
BEM DE FAMÍLIA Origem e finalidade. O instituto do bem de família que se conhece hoje, no Brasil e no mundo tem origem no homestead americano. Em meados do século XIX se desenvolveram paralelamente nos Estados Unidos as figuras do homestead federal e do homestead estadual, este último tendo nascido no Texas. Álvaro Villaça Azevedo , em sua brilhante obra sobre o bem de família, é quem melhor contextualiza historicamente o instituto. Com o final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.927 Palavras / 16 PáginasData: 6/11/2013 -
Contratos báncarios
CONTRATOS BANCÁRIOS - conceito: acordo entre banco e cliente para criar, regular ou extinguir uma relação que tenha por objeto a intermediação de crédito (critério subjeto + objetivo). O contrato bancário é o esquema jurídico da operação bancária (conf. Sérgio Carlos Covello). - espécies de instituições financeiras: comerciais ou de depósitos (função de receber depósitos e fazer empréstimos); de crédito real (bancos hipotecários, que emprestam mediante garantia real); de crédito industrial; de emissão (autorizadas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2014 -
Contratos Bancários
Sumário Introdução de Contratos Bancários......................................................................................2 Depósito Bancário.................................................................................................................4 Mútuo Bancário....................................................................................................................5 Outros Contratos bancários..................................................................................................9 Aplicação Financeira: Os Fundos........................................................................................9 Desconto Bancário..............................................................................................................10 Crédito Documentário........................................................................................................12 Vendor................................................................................................................................14 Garantias Bancárias............................................................................................................15 Contratos Bancários Impróprios.........................................................................................16 Fomento Mercantil (factoring)...........................................................................................16 Arrendamento Mercantil (Leasing)....................................................................................19 Alienação Fiduciária em Garantia.....................................................................................22 Conclusão..........................................................................................................................25 Bibliografia........................................................................................................................26 Contratos Bancários Introdução A atividade típica de banco é a intermediação de recursos monetários, ou seja, dinheiro. Ela surge junto com a moeda, na Antiguidade. Estudos de arqueologia revelam que em antigas civilizações, como na babilônica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.774 Palavras / 36 PáginasData: 8/11/2014 -
Contratos Civiis
Quais são as medidas possíveis de serem adotadas na hipótese de descumprimento do contrato? Explique 1-) Quais são os requisitos a serem cumpridos para a propositura da ação revisional de aluguel? Quem tem legitimidade para propor esta ação? Justifique. 2-) Quais são os requisitos a serem cumpridos para a propositura de ação renovatória? Explique-os. 3-) Quais são as defesas possíveis do locador na ação renovatória? 4-) Quais são os fundamentos que permitem a propositura da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2014 -
Contratos Civis
1.1-) O que é o compromisso de compra e venda? Explique. O contrato é acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos 2-) É correto afirmar que o compromisso de compra e venda é contrato preliminar? Por quê? Justifique. O pagamento parcelado em elevado número de prestações torna inconveniente o contrato definitivo. Daí se falar no chamado contrato preliminar, que tem por objetivo a efetivação de um contrato definitivo.No que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.059 Palavras / 25 PáginasData: 28/10/2013 -
Contratos Civis
CONTRATOS CIVIS Aula 1 1-) O que é o compromisso de compra e venda? Explique. 2-) É correto afirmar que o compromisso de compra e venda é contrato preliminar? Por quê? Justifique. 3-) Havendo cumprimento do compromisso, se o vendedor se negar a celebrar o contrato definitivo, qual medida poderá tomar o comprador? Explique. 4-) O que é adjudicação compulsória? Quais são seus requisitos? 5-) Para que o compromisso de compra e venda tenha validade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
CONTRATOS DE APRENDIZAGEM E DE ESTÁGIO: PONTOS DE SIMILITUDE E DE DESSEMELHANÇA.
1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por escopo tratar do contrato de aprendizagem e do contrato de estágio, dois institutos que, apesar de terem alguns aspectos semelhantes, se distinguem tanto em sua natureza como em seus requisitos. Isto ocorre porque enquanto o contrato de aprendizagem é um contrato de emprego em regime especial, onde há vínculo empregatício, o contrato de estágio não se configura como um contrato de emprego e, portanto, não há vínculo entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.251 Palavras / 14 PáginasData: 20/8/2014 -
Contratos de arrendamento mercantil
Oriente o credor de um contrato de alienação fiduciária em garantia uma vez que não foram pagas várias prestações e depois de lavrado o competente instrumento de protesto, quanto à propositura da competente ação. QUESTÃO OBJETIVA Nos contratos de arrendamento mercantil ou "leasing", envolvendo veículo automotor, encerrado o prazo nele previsto, o arrendatário poderá a) ficar com a propriedade do bem desde que tenha pago todas as prestações, mesmo inexistindo opção de compra. b) alienar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
1) Qual a abrangência do contrato de assistência médica? O contrato de assistência médica abarca o rol de procedimentos previsto na Resolução Normativa nº 262 de agosto de 2011, cabendo à operadora atender tais procedimentos em sua rede credenciada, não aplicando-se o reembolso das despesas médicas-hospitalares havidas pelo contratante em médicos e hospitais não cadastrados junto a operadora. 2) Qual a diferença, inclusive quanto a lei aplicável, do contrato de plano de saúde e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Contratos De Construção CPC 17
DEFINIÇÕES Contratos de construção são previamente negociados para construção de um ativo ou vários ativos em grupo que estão interligados em função da tecnologia, concepção ou do seu uso final ou propósito. Outro tipo de contrato é o de preço fixo, que é o contrato de construção no qual a entidade contratada (fornecedora de serviços) fixa o preço a ser cobrado pelo serviço previamente. O contrato de custo mais margem é um contrato no qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.273 Palavras / 10 PáginasData: 13/4/2014 -
CONTRATOS DE CORRETAGEM
CONTRATOS DE CORRETAGEM ARTs. 722 a 729 – CC Consiste a corretagem no acordo pelo qual (o corretor) obriga-se a obter um ou mais negócios para a outra( o cliente ou dono do negócio), consoante as instruções dela recebidas sem que haja entre as partes vínculo de mandato, prestação de serviços ou qualquer relação de dependência, mediante o pagamento de uma remuneração. O corretor cumpre sua função aconselhando a conclusão do contrato, informando as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2013 -
Contratos De Fiança Na Locação Urbana.
TRABALHO – AV2 “Penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de fiança na locação urbana”. Como se sabe, uma das exceções à impenhorabilidade do Bem de Família Legal refere-se ao imóvel de residência do fiador de locação de imóvel urbano, conforme previsão do art. 3.º, VII, da Lei 8.009/1990 (c/c art. 82 da Lei 8.245/1991). Como já dissemos, quanto a essa exceção, divergem tanto a doutrina quanto a jurisprudência em relação à sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Contratos De Joint Venture
CONTRATO DE JOINT VENTURE • A GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA A partir da década de 90 a economia mundial apresentou uma notável aceleração que se caracterizou pelo extraordinário incremento que tiveram as transações entre empresas situadas entre diversos países, diversificando-se com incrível velocidade fontes de produção, formas de investimento e financiamento, além das inovações tecnológicas que resultaram no comercio eletrônico, permitindo operações em tempo real entre partes situadas em distantes partes do mundo. • PAPEL DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 23/5/2014 -
Contratos de locação
Alcance O CPC 06 deve ser aplicado na contabilização de todas as operações de arrendamento mercantil (leasing) que não sejam: (a) arrendamentos mercantis para explorar ou usar minério, petróleo, gás natural e recursos similares não regeneráveis; e (b) acordos de licenciamento para itens tais como fitas cinematográficas, registros de vídeo, peças de teatro, manuscritos, patentes e direitos autorais (copyrights). Este Pronunciamento aplica-se a acordos que transfiram o direito de usar ativos mesmo que existam serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.140 Palavras / 9 PáginasData: 15/1/2014 -
Contratos de seguro
pg.40-Alguns contratos exigem pagamento com base em variáveis climáticas, geológicas ou outras variáveis físicas. (Os contratos que se baseiam nas variáveis climáticas são às vezes chamados de “derivativos climáticos”). Se esses contratos não estiverem dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 11 – Contratos de Seguro estarão no alcance deste Pronunciamento. Pg.42-A decisão da entidade para designar um ativo financeiro ou passivo financeiro pelo valor justo por meio do resultado é semelhante à escolha de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2014 -
CONTRATOS DE SEGURO
SEGUROS EMPRESARIAS As empresas com objetivo de cobrir eventuais perdas ou danos ao seu patrimônio contratam junto a empresas especializadas seguro. Os seguros mais comuns atualmente são os de danos materiais, mas existem outros, não menos importantes, que também garantem a segurança e a proteção do patrimônio (ou bem) material e imaterial das empresas, tais como os seguros: a. Contra incêndios, explosões, alagamentos; b. De acidentes de trabalho; c. De automóvel d. De crédito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.014 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2014 -
Contratos De Seguro E Franquia
CONTRATO DE FRANQUIA O contrato de franquia exerce hoje uma função socioeconômica sem igual em todo o mundo, especialmente em países subdesenvolvidos, como é o caso do Brasil. Ele auxilia no aprimoramento de setores como, v. g., o fast food, trazendo novas formas de comercialização dos produtos, técnica de vendas, entre outros benefícios. De acordo com Fran Martins, franchising é o “contrato que liga uma pessoa a uma empresa, para que esta, mediante condições especiais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2014