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Sucessoes

Artigo: Sucessoes
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Enviado por:  biriba  27 agosto 2013
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Palavras: 3768   |   Páginas: 16
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SEMANA 7

Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação.

Caso Concreto

Marcos, um jovem criado pelos avós paternos por não ter mais os pais vivos, morreu recentemente. Não deixou descendentes, mas lhe sobreviveram três avós e um bisavô, pai da avó materna pré-morta, bem como também seu dois irmãos.

Em face do quando exposto, quem terá direito a lhe suceder e quanto tocará a cada herdeiro ? Justifique.

Gabarito

Como a lei não admite a representação entre os ascendentes, apenas os avós poderão herdar os bens do morto, partilhando a herança por linha, Logo, cada um dos avós paternos ficará com 25% da herança e o avô materno receberá 50%.

Questões Objetivas

1ª Questão: Joaquim e Maria são casados pelo regime da comunhão universal e nunca tiveram filhos. Ao tempo de sua morte, em 2009, ele tinha adquirido um patrimônio avaliado em 1 milhão de reais. Além de sua esposa, deixou sua mãe e os avós paternos.

Diante disso, quem terá direito de receber os deixados por Joaquim:

A Maria não poderá sucedê-lo em razão do regime de bens, ficando tos os bens para a mãe.

B O patrimônio será dividido entre Maria e a mãe do morto, por cabeça, e os avós partilharão por estirpe.

C Além da meação, Maria terá metade da herança, ficando a outra metade somente para a mãe do morto.

D Todos dividirão a herança igualmente, resguardada a meação da viúva.

Resposta: Letra C

Justificativa: O art. 1.836 e 1.837, CC.

2ª Questão: Sergio morreu no mês passado deixando a viúva, com quem se casara pelo regime da separação absoluta, e dois filhos. No seu inventário, havia um carro, dinheiro e vários imóveis, servindo um deles de residência para o casal.

Isto posto, como ficaria a sucessão de Sérgio ?

A Caberá à mulher e às filhas 1/3 da herança para cada uma, sem prejuízo do direito real de habitação.

B A mulher não terá direito a nada porque era casada pel

o regime da separação legal.

C Haverá direito real de habitação para a viúva e a partilha dos bens entre as filhas somente.

D Metade da herança para a viúva e a outra metade deve ser dividida entre as filhas.

Resposta: Letra C

Justificativa: art. 1.831, CC.

SEMANA 8

Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação.

Caso Concreto

Há poucos meses, foi aberta a sucessão de Paulo, tendo-lhe sobrevivido a companheira e dois irmãos. Quanto aos bens deixados em herança, existem alguns anteriores à união estável, outros adquiridos gratuitamente e alguns comprados durante a relação mantida com a companheira. Em face do exposto, quem terá direito a lhe suceder e quanto tocará a cada herdeiro ? Justifique.

Gabarito

Aplicando-se o art. 1.790, III, CC, cabe à companheira sobrevivente 1/3 sobre os bens adquiridos onerosamente na vigência ...



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