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236.687 Trabalhos sobre Outras. Documentos 70.501 - 70.530

  • Crime Hediondo

    Crimes hediondos e direitos humanos Embora a nossa legislação para crimes hediondos é única tanto para crimes ¨leves como para crimes ¨gravíssimos privando dos direitos constitucionais que os assiste. Alguns direitos básicos dispostos pelos artigos da constituição federal como os de que todos têm direito ao respeito de sua integridade física, psíquica e moral não devem ser submetidos a penas ou tratos cruéis, desumanos e degradantes. Nossa constituição define os crimes hediondos sem qualquer distinção

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: kikabilly
  • Crime Hediondo

    Objeto Jurídico Tutela-se a fé pública que recai sobre a moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no País ou no estrangeiro. Elementos do Tipo Ação Nuclear. Objeto Material Consubstancia-se no verbo falsificar, isto é, imitar, reproduzir, fraudulentamente, o objeto verdadeiro, de forma que cause engano. O objeto material do crime é a moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no País ou no estrangeiro. Não se considera como tal a moeda que, não tendo

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    Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: Lidia_Renato
  • Crime Impossível

    Crime impossível, na conceituação de Fernando Capez, "é aquele que, pela ineficácia total do meio empregado ou pela impropriedade absoluta do objeto material é impossível de se consumar ". (CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. Volume 1: parte geral - 11 Edição revisada e atualizada - São Paulo: Saraiva, 2007, p. 256). O renomado jurista Antonio José Miguel Feu Rosa (1995, p.312) convencionou chamar de crime impossível "a atitude do agente, quando o objeto pretendido

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    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: perote
  • Crime infantil e adolescente e sua libertação da punição

    EDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Marcos Victor A. Gaspar e Deborah Maria C. S. de Macedo. RESUMO: O estudo apresentado relata a discussão quanto à criminalidade de crianças e adolescentes e a sua isenção da punibilidade. Sendo um tema polêmico e abrangente entre os juristas e a população, havendo conflitos e debates de ideias sobre o apoio ou não da Proposta de Emenda da Constituição (PEC’S) apresentado ao Supremo Tribunal Federal. O método apresentado é fundamentado

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    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: Debsega
  • Crime militar

    Apelação Criminal n. 2009.033134-2, da Capital Relator: Des. Sérgio Paladino CRIME MILITAR. PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO. GRAVAÇÃO DE CONVERSA INFORMAL ENTRE INDICI-ADOS E AUTORIDADE POLICIAL. DELAÇÃO DOS COR-RÉUS. VALIDADE NO TOCANTE A ESTES. PREFACIAL REPELIDA. A gravação de conversa informal mantida entre os indici-ados e a autoridade policial não pode ser levada em conta para incriminá-los. Contudo, é válida no concernente a ter-ceiros, por eles delatados. AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA. ADVOGADOS CONSTI-TUÍDOS. PROCURADORES QUE PRATICARAM TODOS

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    Tamanho do trabalho: 4.123 Palavras / 17 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: possamai
  • Crime Moeda Falsa

    10.1. DA MOEDA FALSA 10.1.1. Moeda falsa Art. 289. Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro: Pena — reclusão, de três a doze anos, e multa. 10.1.1.1. Objetividade jurídica Tutelar a fé pública nas moedas em circulação. 10.1.1.2. Tipo objetivo A conduta típica consiste em falsificar, que pode dar-se pela fabricação (cria- ção da moeda falsa) ou alteração (modificação de seu valor para maior). A conduta

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    Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/2/2015 Por: bidi22
  • Crime na tela

    CPP6 Daniele Duarte, fazendeira de vultosas posses, em virtude de uma viagem de longa data que fará para o exterior, resolve deixar, no terreno de seu vizinho Sandro Santos , sem o conhecimento deste, 2 (dois) cavalos da raça Mangalarga para que o vizinho os cuidasse. Todavia, Sandro Santos percebeu que os referidos animais acabaram danificando toda sua coleção de orquídeas raras, gerando assim evidente prejuízo econômico. Ante o exposto, Sandro comunicou o fato à

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    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: ingrideguidinha
  • Crime Nas Relaçoes De Consumo

    1. No que consiste a atribuição da competência tributária? Resposta: A competência tributária é a parcela de poder conferida pela Constituição a cada ente político (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) para instituição de tributos. Apenas os entes políticos, pois, são titulares de competência tributária.” Podemos concluir que competência tributária é a competência legislativa que os entes políticos possuem de criar tributos, e competência legislativa é a competência de criar leis, então, competência tributária é

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    Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/11/2012 Por: nival
  • Crime Omissivo Próprio E Impróprio

    A conduta de Natália, pelo dever de garantidora, se subsume ao dispositivo que prevê o tipo omissivo impróprio, (desde que todos os requisitos para a sua configuração se observem). Assim, a resposta estatal, nestas situações é dada com base no resultado da conduta do agente. Contudo, se Natália “fez tudo o que podia para proteger o filho das supostas agressões perpetradas pelo padrasto Guilherme que culminaram com a sua morte”, um importante pressuposto que configura

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    Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/6/2014 Por: HUILMADANTAS
  • Crime Organizado

    Crime Organizado O que você entende por Crime Organizado? A pergunta aparentemente tão fácil, feita a diversas pessoas, se mostrou complexa e bastante difícil de conceituar. De todas as respostas colhidas ao longo de nossa pesquisa, entre membros da sociedade, a definição que melhor conceituou, nos diz que: “É um grupo de indivíduos que visam o alto poder aquisitivo resultado de atividade ilícita, que por sua vez tem um único mentor, cabendo a ele somente

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    Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: guara.mila
  • Crime Organizado

    1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo fazer uma análise do crime organizado e/ou organização criminosa como um todo, incluindo sua história, evolução e definição legal, principalmente com o advento da lei 12850/2013, promulgada em 02/08/2013 que entrará em vigor 45 dias após a publicação, que trouxe diversas alterações e inovações. Para tanto buscou-se conceituar organização criminosa através de seus aspectos históricos, ou seja, buscamos a origem da organização criminosa no mundo e no

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    Tamanho do trabalho: 8.081 Palavras / 33 Páginas
    Data: 10/11/2013 Por: jprf
  • Crime organizado

    AULA 10 A criminalidade organizada é um dos fenômenos de maior notoriedade mundial, seja no estudo doutrinário ou na vida cotidiana, como podemos perceber pelas notícias na mídia. Este fenômeno não se manifesta apenas no Direito Penal Econômico. O conceito de criminalidade organizada nos conduz à análise proposta pela União Europeia, ao conceito posto de organização criminosa, pela Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida como Convenção de Palermo, que foi promulgada

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    Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 Páginas
    Data: 3/3/2014 Por: Anna14789
  • Crime Organizado

    PT e outros partidos de esquerda resistem à proposta com medo que manifestantes que atuam em protestos – entre eles o MST – sejam enquadrados O Senado se prepara para votar um projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. A proposta preenche uma lacuna na legislação brasileira, especialmente quando o país se prepara para sediar as próximas edições da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Mas o debate para levar adiante o texto,

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    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: mahventuratto
  • CRIME ORGANIZADO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito DEISY MARA PERUQUETTI O CRIME ORGANIZADO ARARAQUARA – SP 2010 DEISY MARA PERUQUETTI O CRIME ORGANIZADO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara - UNIARA Orientador: Prof. Silvio Luiz Maciel ARARAQUARA – SP 2010 DECLARAÇÃO Eu, Deisy Mara Peruquetti, declaro ser a autora do texto apresentado como monografia de bacharelado

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    Tamanho do trabalho: 9.077 Palavras / 37 Páginas
    Data: 26/4/2014 Por: jeannearaujo6
  • Crime organizado

    Crime organizado

    RELIDADE E VALOR O autor traz à tona questionamentos capazes de suscitar interessantes reflexões sobre o tão sempre levando em conta uma concepção ampla de direito. Dispõe que a ciência busca a verdade como finalidade essencial da ciência, não devendo ser influenciada por interesses políticos. Assim, a ciência deve ser independente diante da política não se adimtindo conformidade ou contradição com valores pressuposto, Ou seja, os objetos das investigação científica são objetivos e independentes de

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    Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/4/2015 Por: dahorafe
  • Crime Organizado No Brasil

    Crime organizado no Brasil¹ RESUMO O presente trabalho teve como objetivo Tratando de tópicos PALAVRAS-CHAVES: Processos, Requisitos, Modalidades. ABSTRACT This projects aims at analyzing adoptions process in Porto Velho. Not only referring to the probable reasons that lead the adoptive to face the bureaucracy in order to adopt a child, as well as the requisites to be filled during the process, who is capable of and what is required to adopt. People search for any

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    Tamanho do trabalho: 2.608 Palavras / 11 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: camiilaguedes
  • CRIME OU NECESSIDADE?

    DISCIPLINA Português Jurídico PROFESSORA Fabíola Nóbrega DATA 11/04/2013 TURMA PORTUGUÊS JURÍDICO CÓDIGO DA TURMA 3234 PROVA ALUNO (A) Leandro Murillo de Oliveira Rodrigues _________________________________________________________________ MATRÍCULA 03012474 SALA 615 CRIME OU NECESSIDADE? INTRODUÇÃO Em maio de 4299 iniciava o fictício Caso dos Exploradores de Cavernas, em que cinco homens membros de uma Sociedade Espeleológica ingressam em uma caverna de rocha calcária em Stowfield. Quando já infiltrados e distantes da entrada da caverna houve um grande desmoronamento

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    Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: mizukage
  • Crime por abuso de poder

    Aplicação Prática Teórica Questão 1. Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, depara-se com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o

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    Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por:
  • Crime Roubo

    Roubo Art.157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção

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    Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: Adalene
  • CRIME TRIBUTÁRIO

    Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: (Vide Lei nº 9.964, de 10.4.2000) I - omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias; II - fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal; III - falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou

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    Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: Gelyane
  • Crime Virtual

    CRIME VIRTUAL O aumento considerável de pessoas que utilizam a internet, tanto como meio de trabalho, tanto quanto para o entretenimento, a internet se tornou um meio indispensável em nossa sociedade, trazendo a baila questões desconhecidas pelos nossos operadores do direito, essa inovação tecnológica fez transparecer a necessidade eminente do direito acompanhar as mudanças da sociedade. A liberdade de expressão e as garantias individuais protegidas pela Constituição Federal devem ser resguardas também no mundo virtual,

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    Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/9/2014 Por: tutis_tuany
  • Crimeia

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA (COM TEORIA DO ESTADO) PROFª MS. HELEN CORRÊA SOLIS NEVES IV ATIVIDADE SÁBADO LETIVO 1) Explique o conflito entre a Ucrânia e a Rússia, envolvendo a Crimeia, a partir do tema “Forma de Estado.”. Crise da Crimeia de 2014 é uma crise político-institucional ocorrida na sequência da revolução ucraniana de 2014, em que o governo do presidente Viktor Yanukovych foi deposto.

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    Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: andrediorgenes
  • Crimes

    1a Questão (Ref.: 201202452851) Pontos: 0,0 / 1,0 Qual a produção científica que precisa produzir um novo conhecimento inedito? | TCC Tese Artigo Monografia. Dissertação. ________________________________________ 2a Questão (Ref.: 201202448060) Pontos: 0,5 / 0,5 O senso comum muitas vezes não compreende o que significa pesquisar e há quem considere esta tarefa como simples "copiar e colar" como se fosse de sua autoria textos de outras pessoas, obtidos em meios eletrônicos e/ou livros. Nesse sentido, leia

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    Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/7/2014 Por: stephanyeleo
  • Crimes - a análise de st.133-145 KP

    Crimes – Análise do art.133 ao 145 do CP INTRODUÇÃO Este trabalho objetiva a análise do bem jurídico, sujeitos, tipo objetivo e subjetivo, consumação e tentativa, pena e ação penal, classificação doutrinária e formas qualificadas dos crimes, tipificados nos artigos 133 ao 145 do Código Penal Brasileiro. Cumpre observar que, para o Direito Penal, a conduta humana é a base na qual se apóia toda a teoria da relação jurídico-penal, sendo o conceito de crime

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    Tamanho do trabalho: 3.916 Palavras / 16 Páginas
    Data: 15/12/2014 Por: Alemsousa
  • Crimes A Pele Que Habito

    NTRODUÇÃO Na Alemanha Oriental de 1984, antes da queda do Muro de Berlim, a polícia secreta da RDA (República Democrática Alemã) investiga a vida dos moradores através de arapongas. Com este ambiente cruel e de medo, os oficiais da Stasi buscam em seus suspeitos, qualquer informação que possa levar a descobrir novos conspiradores. O dramaturgo Georg Dreyman e sua namorada, a atriz Christa-Maria Sieland, serão vigiados 24 horas por dia pelo capitão Gerd Wiesler. O

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    Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/7/2013 Por: TayF
  • Crimes ambientais

    Semana 4 Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa

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    Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: leosallles
  • Crimes Ambientais

    Você concluiu a avaliação para Crimes Ambientais Confira o resultado: Questões Corretas = 9,00 Questões Erradas = 1,00 GABARITO Questão 1 Enumere a segunda coluna de acordo com os conceitos listados na primeira coluna e selecione a alternativa correta: 1 Poluição ( ) caracteriza-se pela contaminação da terra por rejeitos perigosos, quer sejam líquidos ou sólidos 2 Poluição do solo ( ) qualquer alteração das propriedades da água que a tornem imprópria para a utilização,

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    Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/11/2014 Por: humbertoreis
  • CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL

    CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ROBERTO DA SILVA CHAVES CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL identificação, conhecimento, classificação, medidas de crimes e suas formas de proteção Itamaraju 2015 ROBERTO DA SILVA CHAVES CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL identificação, conhecimento, classificação, medidas de crimes e suas formas de proteção Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Ecologia; biodiversidade e

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    Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/11/2017 Por: Dibrinha
  • Crimes Ambientais Penalidade Da Pessoa Juridica

    DOS CRIMES AMBIENTAIS: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA O Direito Penal brasileiro, com a chegada da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), passou a regulamentar os crimes ambientais e pautada na Constituição Federal de 1988, estabeleceu as regras de responsabilização penal. A referida lei inovou ao trazer em seu texto a efetivação do preceito constitucional que imputa responsabilidade penal à pessoa jurídica. Conforme dispõe em seu art. 3º: “As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa,

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    Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/5/2014 Por: dicleia
  • Crimes Anti-racistas

    1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO O Tema é bastante importante para este trabalho de pesquisa. A ordem jurídica confere aos agentes públicos certas prerrogativas para que estes, em nome do Estado, observem e sigam os fins públicos adequados. As prerrogativas são originárias de lei e acabam por impor ao administrador público alguns deveres, para que possam agir como preposto do Estado. Logo, em resumo, aos administradores públicos são dados deveres e poderes para que

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    Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/5/2014 Por: pikeno
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