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236.783 Trabalhos sobre Outras. Documentos 72.541 - 72.570

  • Da Convolaçao da Recuperaçao Judicial em Falência

    Plano de Aula: Da Convolaçao da Recuperaçao Judicial em Falência DIREITO EMPRESARIAL IV - CCJ0029 Título Da Convolaçao da Recuperaçao Judicial em Falência Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Da Convolaçao da Recuperaçao Judicial em Falência Objetivos - Identificar os casos de convolação da recuperação judicial em falência e seu processamento; - Verificar o sujeito ativo e o procedimento. Estrutura do Conteúdo - Falência. Convolação na recuperação judicial em

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    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: ANEMARTINS.2014
  • Da Corretagem

    Da Corretagem 1- A definição do contrato de corretagem é estabelecida no art. 722 do Novo Código Civil: "Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas". O contrato de corretagem é aquele pelo qual uma pessoa se obriga a obter para outra um ou mais

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    Tamanho do trabalho: 1.688 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: taysampaio
  • Da decadência do direito de reclamar pelos vícios do produto

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA (espaço) Processo: n. (número) Autor: TIAGO (sobrenome) Réu: MAGNUM ELETRÔNICA LTDA. Magnum Eletrônica Ltda., empresa com domicílio na (endereço), na comarca de (nome da comarca), inscrita no CNPJ/MF (n.), vem à presença de V. Exa. com o devido respeito, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), cujo escritório se localiza na (endereço - CPC, art. 39, I), para,

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    Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: danielarnau
  • DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

    FACULDADE DE INFORMÁTICA DE OURO PRETO DO OESTE – UNEOURO Leandra Almeida Barros Samyra Alves dos Reis DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS OURO PRETO DO OESTE 2013 Leandra Almeida Barros Samyra Alves dos Reis DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS O trabalho apresentado a Faculdade de Informática Ouro Preto do Oeste - UNEOURO, como parte dos requisitos para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito, no curso de Ciências

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    Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: LAYRA
  • Da defesa do estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de Sítio

    Plano de Aula: DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. DIREITO CONSTITUCIONAL II Título DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Objetivos Compreender as medidas extremas do Estado de Direito para o reestabelecimento da ordem

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    Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: christily
  • DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E DURAÇÃO

    DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E DURAÇÃO

    ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PRIMEIRA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE OURO PRETO DO OESTE-RO CAPITULO I DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E DURAÇÃO ARTIGO 1º - A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PRIMEIRA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE OURO PRETO DO OESTE-RO, neste estatuto designada, simplesmente, “PRIMEIRA IEQ”, fundada pela Primeira Igreja do Evangelho Quadrangular de Ouro Preto do Oeste-RO, com sede estabelecida na Rua Aluízio Ferreira, n 750, Bairro Nova Ouro Preto,

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    Tamanho do trabalho: 3.567 Palavras / 15 Páginas
    Data: 9/5/2017 Por: COELHO.COELHO
  • DA DESAPROPRIAÇÃO EM TERRAS PRODUTIVAS COM SISTEMA DE PRODUÇÃO ESCRAVAGISTA

    1. INTRODUÇÃO O trabalho que se segue consiste em uma pesquisa apresentada como requisito parcial para aprovação no Curso de Bacharel em Direito, e, busca, através de uma visão acadêmica, discorrer sobre a compatibilidade que norteia a aplicação dos artigos 185, inciso II e 186, inciso III, da Constituição Federal, quanto a suscetibilidade – positiva ou negativa – para desapropriação de terra produtivas, notadamente através do paradigma da função social da propriedade, bem como se

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    Tamanho do trabalho: 2.369 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: FmMaioli
  • DA DIDÁTICA FUNDAMENTAL AO FUNDAMENTAL DA DIDÁTICA

    DA DIDÁTICA FUNDAMENTAL AO FUNDAMENTAL DA DIDÁTICA Vera Maria Candau Em 1982 escrevi um texto, "A didática e a formação de professo¬res - Da exaltação à negação: A busca da relevância" (apud Candau 1996a) que teve grande repercussão e, até hoje, é freqüentemente citado na produção acadêmica da área de Didática. Esse texto expressava a motivação básica que deu origem à organização do Seminário "A Didá¬tica em questão" (PUC-Rio 16 a 19 de novembro de

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    Tamanho do trabalho: 7.516 Palavras / 31 Páginas
    Data: 9/10/2014 Por: flaamor
  • DA EDUCAÇÃO SAÍ, MAS PELA EDUCAÇÃO SOBREVIVI

    DA EDUCAÇÃO SAÍ, MAS PELA EDUCAÇÃO SOBREVIVI

    DA EDUCAÇÃO SAÍ, MAS PELA EDUCAÇÃO SOBREVIVI. Talvez na década de 90 eu já imaginasse qual seria a minha história com Educação. Me formei como professora pelo Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério no ano de 1993 e confesso que até tentei dar sequência à profissão, mas por motivos alheios à minha vontade desisti sumariamente da profissão. Mas lidar com crianças era uma das melhores coisas da minha vida e foi assim que

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2019 Por: Tais Teixeira
  • Da eficácia e cumprimento do testamento

    Titulo II : Da eficácia e cumprimento do testamento Capitulo I : Da apresentação em juízo do testamento. Seção I 1.1 Abertura da sucessão e apresentação do testamento em juízo. Se alguém com testamento falecer, abre-se a sucessão no lugar do último domicilio do falecido, pois havendo testamento pode a sucessão dar-se por disposição da ultima vontade do testador, e a pessoa que detiver esse testamento deve apresenta-lo em juízo, se por acaso isso não

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    Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: caroliny
  • Da Eficácia Jurídica Do Casamento

    Da eficácia jurídica do casamento Deveres recíprocos dos cônjuges Embora o casamento estabeleça vários deveres recíprocos aos cônjuges, a lei ateve-se aos principais, considerando necessários para a estabilidade conjugal, estes elencados nos incisos do artigo 1.566 do código civil. Em consequência ao ato matrimonial surgem para os cônjuges, de maneira automática, direitos e deveres. O Estado sobre a premissa de preservar os núcleos familiares vale-se da força normativa que possui e apresenta elementos reguladores destinados

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    Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/3/2014 Por: anesio
  • DA EMPREITADA, CONCEITOS E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

    DA EMPREITADA, CONCEITOS E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS Empreitada é o contrato mediante o qual uma das partes (o empreiteiro) se obriga a realizar uma obra específica, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, cobrando uma remuneração a ser paga pela outra parte (proprietário da obra), sem vínculo de subordinação. A direção do trabalho é do próprio empreiteiro, assumindo este os riscos da obra. Na empreitada não importa o rigor do tempo de duração da obra, o objeto

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    Tamanho do trabalho: 3.107 Palavras / 13 Páginas
    Data: 4/7/2014 Por: CinaraLima
  • Da empresa Bom Sabor Ltda

    INTRODUÇÃO Este plano tem como objetivo apresentar os estudos e análises de viabilidade da criação da empresa Bom Sabor Ltda. que terá seu foco em comida caseira. Toda a fonte da empresa vem de seus idealizadores que possuem capital próprio para a abertura do restaurante. A estrutura da empresa será simples, já que não necessita de grandes espaços, adaptando a sua real necessidade, contudo visando o oferecimento do melhor serviço aos seus clientes. 1.0 DESCRIÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/11/2014 Por:
  • DA ESCOLA CLÁSSICA AO MODELO JAPONÊS

    PARTE III – DA ESCOLA CLÁSSICA AO MODELO JAPONÊS 6 EVOLUÇÃO DA ESCOLA CLÁSSICA No início do séc. XX, Taylor e Ford, e seus seguidores, tinham dado suas contribuições para sistematizar a administração das atividades produtivas (ênfase na eficiência dos recursos). Com o crescimento no entanto, as grandes empresas começaram a demandar mais do que a organização do chão de fábrica. Faltavam portanto, conceitos e técnicas para estruturara a empresas como um todo, pois elas

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    Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por: fjmcneves
  • Da Escola Clássica Ao Modelo Japonês

    DA ESCOLA CLÁSSICA AO MODELO JAPONÊS O escocês Daniel McCallum (1815-1878) emigrou para os Estados Unidos, onde se tornou diretor geral de uma ferrovia. Em meados do século XIX McCallum desenhou o primeiro organograma que se conhece, usando o critério da departamentalização geográfica, para a ferrovia Erie. Esse organograma atribuía a cada chefe de território de atuação da ferrovia a responsabilidade e autoridade sobre determinado número de empregados. Harrington Emerson (1873-1931) é um dos representantes

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    Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/2/2015 Por: pattynda
  • Da Estrutura Basica Da Federação

    Este artigo discute duas dicotomias presentes no discurso acadêmico brasileiro em estudos urbanos, as dicotomias “asfato – favela” e “centro – periferia”. Na literatura de antropologia urbana essas dicotomias fazem parte de estudos que utilizam a metáfora “cidade partida” como expediente interpretativo. É verdade que na maioria dos casos a ausência dos mesmos serviços públicos afeta favelas e periferias de forma semelhante, mas há casos em que favelas apresentam melhores condições do que certos bairros

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    Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: 02151631
  • Da ética aristotélica

    Introdução Ao longo do trabalho iremos elaborar um relatório sobre ética, e descobrir a importância dela no âmbito de trabalho e nas administrações, e como anda a ética na sociedade brasileira atual. Da ética aristotélica para a ética na sociedade. Trazendo a teria ética aristotélica para nossa realidade atual, a primeira vista que o cidadão brasileiro, em grande parte esqueceu ou optou por distanciar-se de certos valores formadores.Ressaltando que o comportamento ético é o ato

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    Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/8/2013 Por: gatalouca
  • DA EVICÇÃO

    DA EVICÇÃO I – INTRODUÇÃO Quando falamos em evicção não estamos falando mais em vício fático, mas em vício jurídico. O direito real, que é um direito de propriedade, é um direito oponível a todos, é “erga omnes”, do qual decorre o direito de sequela, em que o proprietário pode buscar a coisa aonde quer que ela se encontre. Perder a coisa para o verdadeiro dono é a evicção. O proprietário, por ter o direito

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    Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/10/2013 Por: gustavodireito
  • DA EXECUÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

    CASO 1 Foi proposta ação de execução por quantia certa, em face de devedor solvente, por Jailton em face de Janaína. Citada, a devedora não pagou no prazo previsto no artigo 652 do CPC, e assim foram penhorados bens suficientes para garantir a execução. Oferecidos embargos, que foram recebidos sem efeito suspensivo, o juiz julgou improcedentes. A embargante impugnou a decisão, oferecendo o recurso de apelação, que foi recebido apenas no efeito devolutivo, conforme prevê

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: EDINHOVOX
  • DA FALSA IDENTIDADE

    A identidade é o conjunto de características peculiares de determinada pessoa, que permite reconhecê-la e individualizá-la; envolve o nome, a idade, o estado civil, filiação, sexo, etc. Por esta razão, o Código Penal define como crime de falsa identidade: atribuir-se ou atribuir à terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem. Nada tem com a exibição de documentos, elemento caracterizador do crime de uso de documento

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    Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: 280192
  • DA FALSA IDENTIDADE E DO USO DE DOCUMENTO FALSO

    ÍNDICE INTRODUÇÃO FALSA IDENTIDADE CONCEITO, OBJETIVIDADE JURÍDICA E SUJEITOS DO CRIME TIPICIDADE Conduta Elementos objetivos e normativos Elementos subjetivos Consumação e tentativa Conflito aparente de normas AÇÃO PENAL USO DE DOCUMENTO FALSO CONCEITO, OBJETIVIDADE JURÍDICA E SUJEITOS DO CRIME TIPICIDADE Conduta e elementos do tipo Consumação e tentativa AÇÃO PENAL CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho visa .......... FALSA IDENTIDADE CONCEITO, OBJETIVIDADE JURÍDICA E SUJEITOS DO CRIME O delito de falsa identidade está

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    Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: tatianelopes6
  • DA FILIAÇÃO

    DIREITO CIVIL VI – DIREITO DE FAMÍLIA CONTEÚDO - FILIAÇÃO – arts. 1596 a 1606 1. CONCEITO- “é a relação de parentesco consangüíneo, em primeiro grau e em linha reta, que liga uma pessoa àquelas que a geraram, ou a receberam como se a tivessem gerado”. SÍLVIO RODRIGUES. Vínculo - grau em linha reta que pode ser: • consangüíneo – biológico • civil – por adoção, inseminação heterologa e sociafetividade Discriminação Com o advento da

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    Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/10/2013 Por: claudiamarinho
  • Da Filiação

    1.FILIAÇÃO CONCEITO. Segundo Silvio Rodrigues: “Filiação é a relação de parentesco consangüíneo, em primeiro grau e em linha reta, que liga uma pessoa aquela que a geraram, ou a receberam como se as tivessem gerado.” Definição mais completa que abrange as possibilidades decorrentes de reprodução assistida é a seguinte: Filiação é “a relação de parentesco em linha reta de primeiro grau que se estabelece entre pais e filhos, seja essa relação decorrente de vínculo sanguíneo

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    Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: luduarte
  • Da Finalidade das Penas

    Da Finalidade das Penas

    Capítulo 1 – Teorias sobre as Finalidades das Penas 1.1 Teorias absolutas: Retribuição Moral e Retribuição Jurídica As teorias absolutas sobre a finalidade da pena vêem a pena como um fim em si mesma, que se justifica pelo fato de o agente ter cometido um ato ilícito que deve ser punido independente de considerações preventivas ou utilitárias, desta forma as penas até podem cumprir funções, porém as suas finalidades são irrelevantes para sua justificação, possuindo

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    Tamanho do trabalho: 11.013 Palavras / 45 Páginas
    Data: 10/8/2016 Por: Cristiny Joaquim
  • Da Fita ao Digital

    Da Fita ao Digital

    Da Fita ao Digital Pedro Ferreira, Rafaela Cunha e Sarah Lopes 7TD - 02/07/2018 Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a conclusão da Disciplina CRE1175 - Ética Socioambiental e direito Humanos Sumário 1. Definição do Tema e do Problema 2 2. Justificativa 3 3. Objetivos 5 4. Hipóteses 6 5. Fundamentação Teórica 7 6. Metodologia 8 7. Cronograma 9 8. Referências Bibliográficas 10 1. Definição do Tema e do Problema O projeto “Da

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    Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/7/2018 Por: Sarah Jennifer
  • DA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES POR DANOS MORAIS

    DA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES POR DANOS MORAIS

    CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO DA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES POR DANOS MORAIS São Paulo – SP Setembro - 2013 CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO DA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES POR DANOS MORAIS Pré-Projeto de Pesquisa apresentado como parte dos requisitos para a Conclusão de Curso, sob a orientação da Prof. São Paulo – SP Setembro - 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/8/2015 Por: papolo
  • DA FORMAÇÃO À CONTRUÇÃO DA IDENTIDADE DOCENTE: CONTITUINDO-SE EDUCADOR DE JOVENS E ADULTOS

    DA FORMAÇÃO À CONTRUÇÃO DA IDENTIDADE DOCENTE: CONTITUINDO-SE EDUCADOR DE JOVENS E ADULTOS Gisele Aparecida Silva Introdução O interesse em pesquisar a construção da identidade do professor da Educação de Jovens e Adultos surgiu quando comecei a fazer observações em turmas de EJA. Incomodava-me ver a maneira como os educadores agiam, uns tratavam os alunos com superioridade, outros mal sabiam o nome dos próprios alunos. Essas observações coincidiram com o projeto de extensão “Rodas de

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    Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: Gyselle
  • DA FORMAÇÃO POR COMPETÊNCIAS À PEDAGOGIA COMPETENTE

    DA FORMAÇÃO POR COMPETÊNCIAS À PEDAGOGIA COMPETENTE

    RESENHA: DA FORMAÇÃO POR COMPETÊNCIAS À PEDAGOGIA COMPETENTE Nas ultimas décadas, correntes pedagógicas como a pedagogia do professor reflexivo, professor pesquisador, construtivismo e pedagogia por competências, ganharam espaço no meio acadêmico por proporem dinâmicas de aulas interdisciplinares em salas de aulas. O docente por sua vez, reserva uma parcela da carga horária do curso/aula para desenvolver “competências” em seus aprendizes, por via da integração entre sua disciplina, outras disciplinas e o mundo. Para Prado (2009)

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2015 Por: Mateus Carapiá
  • Da gestão à promoção do conhecimento

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão do Conhecimento Aula-tema 05: Da Administração à Promoção do Conhecimento NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão do Conhecimento Aula-tema 05: Da Administração à Promoção do Conhecimento Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Gestão do Conhecimento apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesen-volvimento, sob a orientação do tutor (inserir nome completo). Anhanguera Educacional

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/8/2014 Por: regianernm
  • Da gestão à promoção do conhecimento

    PORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor sua nota. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Aula-tema 05: Da Administração à Promoção do Conhecimento As tecnologias da informação propiciam

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    Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/2/2015 Por: claudete_rorigue
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