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236.687 Trabalhos sobre Outras. Documentos 80.101 - 80.130

  • Direito

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul Antônio, devidamente qualificado nos autos, vem a presença de vossa senhoria, conforme os artigos 396 e 396 A do código de processo penal, com procurador abaixo assinado apresentar: RESPOSTA ACUSAÇÃO I – DOS FATOS(repetir os fatos contidos na denúncia de queixa crime) O réu, ora denunciado pelo Promotor de justiça, pela possível pratica de

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    Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/3/2015 Por: rodolfo34
  • Direito

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul Antônio, devidamente qualificado nos autos, vem a presença de vossa senhoria, conforme os artigos 396 e 396 A do código de processo penal, com procurador abaixo assinado apresentar: RESPOSTA ACUSAÇÃO I – DOS FATOS(repetir os fatos contidos na denúncia de queixa crime) O réu, ora denunciado pelo Promotor de justiça, pela possível pratica de

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    Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/3/2015 Por: rodolfo34
  • Direito

    CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - PERGUNTAS E RESPOSTAS 1. O que é contrato por prazo determinado? É o contrato de trabalho que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o trabalhador e o empregador. 2. Quais as principais diferenças entre o contrato por prazo determinado já previsto na CLT e o contrato por prazo determinado da nova Lei? O contrato por prazo determinado já previsto na CLT se refere a atividades

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    Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/3/2015 Por: morjana
  • Direito

    Direito Imobiliário O Brasil tem passado por um grande “boom imobiliário”. Casas e vilas estão cedendo espaço aos luxuosos condomínios, que incluem piscinas, quadras esportivas, salão de festa, academia, espaço para as crianças, churrasqueiras etc. Nos jornais, outdoors e outros meios de veiculação publicitária não faltam anúncios dos lançamentos imobiliários. O número de pessoas se mudando para os condomínios, proporcional ao crescimento da construção civil, bate recordes de faturamento, fazendo movimentar o promissor mercado imobiliário.

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    Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/3/2015 Por: raafaela_c
  • Direito

    Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. R: accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan solvens= devedor= sujeito passivo= adoaldo Fonte

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    Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/3/2015 Por: jubornaki
  • Direito

    Direito Civil II Web Aula 07 Caso 1 Quatro amigos fazem planos para passar as férias de 20 dias num resort paradisíaco localizado numa praia particular no Caribe, mas como nenhum dos quatro tem dinheiro suficiente para tornar o sonho realiadade, resolvem fazer um empréstimo como o Dr. Eugenio, famoso empresário local. Assim, lá se vão Antonio, Bruno, Carlos e Daniel passear, depois de os quatro terem assinado a nota promissória de 40 mil reais

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    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: Renataaguiar93
  • Direito

    DA INDENIZAÇÃO POR DISPENSA IMOTIVADA Assim decidiu o Juízo, verbis: “Com a implantação do regime do FGTS pela lei nº 5.107/1966, instituído com o indisfarçável propósito de acabar com a estabilidade no emprego, surgiram problemas sob o prisma social, seja porque não motiva a integração do trabalhador na empresa - já que visa assegurar - lhe a estabilidade econômica e não no emprego - seja porque não dificulta a despedida de trabalhadores idosos, os quais

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: TeresaTorres
  • Direito

    2. Aspectos subjetivistas e personalistas. Uma das obras mais significativas do direito do trabalho brasileiro é o Curso escrito por Orlando Gomes em parceria com Elson Gottschalk . Nessa obra, os autores asseveraram ser o critério da subordinação jurídica ou da dependência hierárquica o que tem logrado maior aceitação na doutrina, na legislação e na jurisprudência. Nesse sentido explicam: "A atividade do empregado consistiria em se deixar guiar e dirigir, de modo que as suas

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    Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: anaclaudia37
  • Direito

    SEMANA 04 3. DA BUSCA E APREENSAO. 3.1.Conceito. É espécie do gênero medidas de apreensão, dais quais fazem parte também o arresto e o sequestro, podendo ser usada como medida residual destas últimas. A busca é a procura, a pesquisa, de uma coisa ou de pessoa. Não basta, contudo, somente a busca, ela vem acompanhada da apreensão e da remoção de bens e de pessoas no interesse do resultado útil de processo civil. Tem como

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    Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: ticianapaula
  • Direito

    gestão da cadeia de suprimentos é um processo que consiste em gerenciar estrategicamente diferentes fluxos (de bens, serviços, finanças, informações) bem como as relações entre empresas, visando alcançar e/ou apoiar os objetivos organizacionais O gerenciamento da cadeia de suprimentos é um conjunto de métodos que são usados para proporcionar uma melhor integração e uma melhor gestão de todos os parâmetros da rede: transportes, estoques, custos, etc. Esses parâmetros estão presentes nos fornecedores, na sua própria

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    Tamanho do trabalho: 2.658 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: Thalitajullia
  • DIREITO

    Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Com a consagração dos direitos de liberdade, ocorreu a passagem destas, as chamadas liberdades negativas, para os direitos políticos e sociais, como o direito à saúde, que exigiam uma intervenção direta do Estado, para ver-se concretizados, com a passagem da consideração do indivíduo singular, primeiro sujeito a quem se atribuiu direitos naturais, para grupos de sujeitos, sejam

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: 12061993
  • Direito

    A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.Sarmento, p. 19. A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: 22Danieljj
  • Direito

    Art. 145. [...] §1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Encontra-se na doutrina variados conceitos para o referido princípio, o mais completo deles é o das palavras de Regina Helena COSTA : No

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    Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: etcheverry
  • DIREITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA .... VARA DO TRABALHO ... EMPRESA LV, pessoa jurídica, portadora do CGC/MF sob o nº ..., com sede na Rua ... nº ..., (cidade), CEP ...., através de seu advogado devidamente constituído conforme procuração em anexo, com escritório na ... nº ..., onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para fins do art. 39, I do CPC, vem com fundamento no art. 890,

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    Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: adrianofal
  • Direito

    Aproximadamente 127.000.000 resultados (0,47 segundos) Resultados da pesquisa globo.com - Absolutamente tudo sobre notícias, esportes e ... www.globo.com/ Só na globo.com você encontra tudo sobre o conteúdo e marcas do Grupo Globo. O melhor acervo de vídeos online sobre entretenimento, esportes e ... Big Brother Brasil Veja mais notícias - BBB14 - Ao Vivo - ... O Globo ... na nossa capa! Jornal O Globo, a fonte de informação mais ... GloboEsporte.com No globoesporte.com você

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: thamisantos
  • Direito

    Aristóteles – Justiça como virtude (fonte: “Curso de Filosofia do Direito” Eduardo C. B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida. Ed. Atlas. 8ª Edição) Noções Gerais Aristóteles segue a linha socrática de pensamento no que concerne à filosofia moral e estudo da conduta humana como prática do bem com o objetivo de ser feliz. Ao contrário de seu antecessor, Platão, Aristóteles cunha seu pensamento filosófico no realismo, pensamento acerca da conduta humana como ações reiteradas

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    Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: academiadi
  • Direito

    SEMANA 4 1ª questão. O inventariante constata que nas primeiras e últimas declarações não constou a existência de um imóvel localizado em comarca diversa do juízo do inventário e que já foi feita a partilha amigável entre os herdeiros do autor da herança. Indaga-se: a) A situação constatada deve ser resolvida através a realização de uma sobrepartilha? Justifique Se algum bem do espólio não foi objeto da partilha, seja porque foi sonegado ou porque os

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    Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: vilabasi
  • Direito

    DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CCJ0041 Título SEMANA 2 Descrição (Exame de Ordem) O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou a realização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devida fundamentação legal, a viabilidade jurídica de se

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: nathy014
  • Direito

    Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? R: A prestação de serviços por pessoa física, com pessoalidade, de forma não eventual, subordinada e com onerosidade. Verbal ou Tácito – art. 443 da CLT: Nesse caso, não há acordo escrito, forma-se pela confiança entre as partes, pela oralidade do acordo e pelo comportamento, é a primazia do trabalho que fundamentará os direitos, como persevera o art. 447 da CLT "Na falta de acordo ou prova

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    Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: kassia1317
  • Direito

    TJ-ES - Agravo Regimental Agv Instrumento AGR 24039015607 ES 024039015607 (TJ-ES) Data de publicação: 26/04/2004 Ementa: ACÓRDAOSEGUNDA CÂMARA CÍVELAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024039015607AGRAVANTE:WESLEY GUISSO DE OLIVEIRAAGRAVADO :BLOKOS ENGENHARIA LTDARELATOR :DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI AGRAVO REGIMENTAL NAO CABE EM AGRAVO REGIMENTAL A ANÁLISE DO MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DEVENDO APENAS SER VERIFICADO SE FORAM CUMPRIDOS OS REQUISITOS DO ART. 558 DO CPC , OU SEJA A GRAVE LESAO E A DIFÍCIL REPARAÇAO

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    Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: krollpinto
  • Direito

    Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romanogermânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de

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    Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: MariRoocha13
  • Direito

    Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou outras duas testemunhas que também presenciaram o fato. Na audiência de instrução, as testemunhas de defesa afirmaram que Pedro tinha

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: Annamb
  • Direito

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ? OAB. XI EXAME DE ORDEM. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. ÁREA: DIREITO PENAL) Ricardo cometeu um delito de roubo no dia 10/11/2007, pelo qual foi condenado no dia 29/08/2009, sendo certo que o trânsito em julgado definitivo de referida sentença apenas ocorreu em 15/05/2010. Ricardo também cometeu, no dia 10/09/2009, um delito de extorsão. A sentença condenatória relativa ao delito de extorsão foi prolatada em 18/10/2010, tendo transitado definitivamente em julgado no

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    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: estaciotrabalhos
  • Direito

    Caso Concreto 1. 1 Questão Resposta: Estupro de Vulnerável Art. 217-A do CP: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. Art. 5º, LIV da CF – ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal. Art. 263 do CPP: Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a

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    Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: maludias
  • DIREITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILÍA DA COMARCA DE SANTANA-AP Processo nº 2008.002.034546-8 SARA CARVALHO FERREIRA DA SILVA, já devidamente qualificada, por seu advogado Edison Roberto Fonseca Frazão Júnior OAB/AP nº..., com escritório profissional na Av. Raimundo Álvares da Costa, 196, Bairro Centro, nesta cidade, CEP 68900-074, nos autos da AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, que tramita pelo rito especial da Lei 5.478/68, movida por MANOEL CORRÊA DA SILVA, vem,

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    Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: edisonfrazaojr
  • Direito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMILIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ EMPRESA A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00000-111, neste ato representado por seu representante legal, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG nº..., e CPF n°..., residente e domiciliado no endereço..., Maringá-PR, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de seu procurador Judicial Iguaçu Paranaense, inscrito na OAB/PR

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    Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: Ermes10
  • Direito

    “O Direito Coletivo do Trabalho é o segmento do Direito do Trabalho encarregado de tratar da organização sindical, dos conflitos coletivos do trabalho e sua solução e da representação dos trabalhadores. As federações são entidades sindicais de grau superior organizadas nos Estados-membros, instituídas desde que congreguem número não inferior a cinco sindicatos, representando a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas (art.534 CLT). Os órgãos internos das federações são:

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    Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: direitoo2015faex
  • Direito

    Leila dequatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga, Fátima, para que esta lhe provocasse um aborto. Assim, utilizando de conhecimentos na área da saúde, Fátima indicou a ingestão de um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera de ano entre 2007/2008, Leila abortou e disse ao namorado que haviamenstruado, alegando que não estivera de fato

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    Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: pazinterior
  • Direito

    Mesma situação ocorreu com a lista escolhida pelo Tribunal de Justiça. À luz das normas constitucionais, responda aos itens a seguir: A - Qual é o percentual de vagas destinada aos advogados nos Tribunais de Justiça? R: 1/5 B - Quais são os ritos de escolha realizados pela OAB e pelo Tribunal de Justiça? C - De quem é a competência para nomeação? R: Do Poder Executivo AULA 12 - PODER JUDICIÁRIO (Cont): Competência jurisdicional

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    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: Andressas2
  • Direito

    SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 SEMANA 1 Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: LELEROSAAA
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