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236.687 Trabalhos sobre Outras. Documentos 85.801 - 85.830

  • Direito Penal

    Penal III - Respostas Casos concretos Questão 1. a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R- Não, está errado o parágrafo 1 do artigo 155 pois o furto noturno não pertence ao furto qualificado e sim ao furto simples. Deve ser denunciado apenas pelo artigo 155, parágrafo 4, incisos I e IV.Art. 155 ,lº e 4º. b) A ordem de habeas corpus deve ser concedida? R- Não, STF tem como entendimento sobre

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2014 Por: CABOGE
  • DIREITO PENAL

    TEORIA FUNCIONALISTA INTRODUÇÃO: As teorias funcionalistas do delito baseiam-se ora no funcionalismo estrutural de PARSONS, ora no funcionalismo sistêmico de LUHMANN. Essas construções sistematizam o crime a partir de funções determinadas à pena, representando um retorno ao idealismo neokantiano, como consequência da construção conceitual quanto aos fins do direito penal. Admitem, ainda, a possibilidade de a dogmática jurídico-penal ser orientada por critérios teleológicos de política criminal. Com base nesses postulados fundamentais, desenvolveram-se correntes funcionalistas bastante

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    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: itachi969
  • Direito Penal

    Plano de Aula: Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual; Do Ultraje Público ao Pudor DIREITO PENAL III Título Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual; Do Ultraje Público ao Pudor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Mediação para servir à lascívia de outrem; Favorecimento da prostituição ou outra

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    Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: Edivaldo
  • Direito Penal

    ONCEITO: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de sanções e eventuais benefícios), quando

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    Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/6/2014 Por: juniorcriciuma
  • Direito Penal

    Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENA CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO 14 DESCRIÇÃO 1 Beto, indo para casa de sua mãe dirigindo seu carro, acaba dando carona para um vizinho, um amigo que estava indo para um Bairro próximo. Porém, no meio do caminho eles são parados em uma blitz policial. Pedindo para ver documentos e pertences pessoais, o policial encontra na mochila do vizinho uma arma de fogo municiada sem o respectivo porte. Considerando que

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    Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/6/2014 Por: Lindhya13
  • Direito Penal

    QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/6/2014 Por: Ariasmatos
  • Direito Penal

    Direito penal Teoria geral do delito (grav.; 02) Direito penal se divide em 1. Parte geral • Art. 1° ao 31° → a parte mais importante • Art. 32°ao 120° 2. Parte especial • Art. 121 ao 183 • Art. 184 ao 359- h A dois aspectos do direito penal • Formal →sobre o aspecto formal direito penal é um conjunto de norma que qualifica a infração penal identificam seus autores e estabelece a sansão

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    Tamanho do trabalho: 2.392 Palavras / 10 Páginas
    Data: 24/6/2014 Por: rpvj
  • Direito Penal

    WEB AULA 7 CASO 01: Paula, com 16 anos de idade é injuriada e difamada por Estevão. Diante do exposto, pergunta-se: a) De quem é a legitimidade ad causam e ad processum para a propositura da queixa? b) Caso Paula fosse casada, estaria dispensada a representação por parte do cônjuge ou do seu ascendente? Em caso positivo por quê? Em caso negativo quem seria seu representante legal? c) Se na data da ocorrência do fato

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    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/6/2014 Por: turquesa123
  • Direito Penal

    Aula 1 1. A missão do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais relevantes, como por exemplo, a proteção a vida e a integridade física das pessoas, a proteção a incolumidade pública, através da segurança viária, justifica a interferência do Direito Penal na tipificação do crime de embriaguez ao volante. 2. D) O Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente preventivo, retributiva

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    Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/6/2014 Por: RuivaBih
  • Direito Penal

    casamento. Efeitos práticos - - Invalidade do casamento. Casamento inexistente, casamento nulo e casamento anulável. Hipóteses, efeitos e procedimentos. Celebração, prova e efeitos do casamento. Os deveres do casamento. - Regime de Bens I. Conceito, princípios, regras gerais quanto a regime de bens e pacto antenupcial. A ação para mudança de regime de bens. - Dissolução do casamento e da sociedade conjugal. Aspectos Materiais. As alterações na Lei do Divórcio – Emenda Constitucional 66/2010. Aspectos

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    Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: chus
  • Direito Penal

    CASO CONCRETO 7: CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta velocidade e completamente embriagado, atropela a catadora de lixo Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades pelo prazo de três meses. Por conta dos prejuízos que lhe foram causados, a vítima foi orientada a entrar com ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido

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    Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: patygosson
  • Direito Penal

    Essas causas de aumento aplicam­se a todas as figuras do homicídio doloso: simples, privilegiado e qualificado. A idade da vítima, por consistir em causa de aumento de pena específica do ho- micídio, não pode ser interpretada, concomitantemente, como qualificadora do crime sob o argumento de que a pequena ou elevada idade lhe retiram a capacidade de defesa. Com efeito, o legislador já considerou esse aspecto ao estabelecer a cir­ cunstância da idade como causa de

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    Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/7/2014 Por: 24112009
  • Direito Penal

    Semana 1 Caso Concreto Como o delito foi praticado antes da Lei 11,464/07, sujeitam-se ao disposto no art.112 da LEP para a progressão de regime prisional, aplicando assim a súmula 471 STJ. Q.O 1)B Semana 2 Caso 1 Alex Sandro praticou crime hediondo, conforme o art. 1º VI da Lei 8072/90 Q.o 1) a) Semana 3 a) O agente praticou o crime de latrocínio tentado, pois o crime só se consuma com o homicídio, conforme

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    Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/7/2014 Por: brunofs1990
  • Direito Penal

    Questão 1 Roberto Carlos, em 05 de maio de 2007, foi preso em flagrante delito em conhecido local de tráfico de drogas, portando uma arma de fogo cartucho calibre 357 devidamente municiado com 05 cartuchos de igual calibre (arma apreendida) e por trazer consigo, para fins de comercialização, 09 "buchas" de maconha, já embaladas, prontas para a venda, pesando aproximadamente 7,55g, droga, sem autorização e em desacordo com as determinações legais e regulamentares, presentes na

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    Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/7/2014 Por: jbruno
  • Direito Penal

    Princípios do Direito Penal 1. Princípio da legalidade (ou da reserva legal) O Direito Penal moderno se assenta em determinados princípios fundamentais, próprios do Estado de Direito democrático, entre os quais sobreleva o da legalidade dos delitos e das penas, da reserva legal ou da intervenção legalizada, que tem base constitucional expressa. A sua dicção legal tem sentido amplo: não há crime (infração penal), nem pena ou medida de segurança (sanção penal) sem prévia lei

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    Tamanho do trabalho: 3.224 Palavras / 13 Páginas
    Data: 10/8/2014 Por: 170894
  • Direito Penal

    Disciplina: Direito Penal I Curso: Direito EAD Professor: Nome do aluno: José Carlos Data: 02/04/2012 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. As opções abaixo podem estar todas corretas, todas incorretas, ou algumas corretas e outras incorretas. Assinale com “V” às corretas e

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    Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/8/2014 Por: brimsthone
  • Direito Penal

    QUEIXA-CRIME É a peça acusatória que inicia a ação penal privada. Tem como requisitos todos os da denúncia, conforme artigo 41 do CPP e mais: Nas ações penais privadas Subsidiária da Pública lembramos que é promovida por meio de apresentação de queixa-crime em demanda que inicialmente seria de natureza pública. Todavia, quando o Ministério Público deixar de ingressar com a ação penal no prazo legal (5 dias em caso de réu preso; 15 dias, em

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    Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/8/2014 Por: marcosdenatal
  • Direito Penal

    semana 02) Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual, bem como, consoante depoimento

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    Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: manemanamana
  • Direito Penal

    ATPS Direito Penal DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Art. 184 – VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL – Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção de 3 meses a 1 ano ou multa. Elementos do tipo: Ação nuclear – os direitos autorais abrangem as seguintes obras: a) Obras literárias – são os livros, artigos de jornal ou revista, etc.; b) Obras cientificas – são os livros contendo a exposição ou

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    Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: Ozzy90
  • Direito Penal

    1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do

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    Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: misaell
  • Direito Penal

    Resposta: No caso em questão ocorre o fenômeno da sucessão de leis penais, pois com o advento da lei 11343/06, comparando a lei nova com a antiga lei 6368/76, nota-se que em muitos pontos a lei nova é mais favorável ao réu, porém em outros pontos a lei é mais severa. Em todos os pontos em que for mais favorável a lei retroagirá , nos casos em que não for favorável, não retroagirá. Em relação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por: jvds
  • Direito Penal

    Caso Concreto 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de

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    Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2014 Por: deniseguedes
  • Direito Penal

    LÚCIO VALENTE (Aula 01) Processo Penal – INTRODUÇÃO e INQUÉRITO POLICIAL Quer mais? Então, acesse: http://www.facebook.com/groups/luciovalente/ Obs.: este material é gratuito. Cite sempre a fonte. Valorize o trabalho do Professor. LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO 1. Lei Processual no tempo (art. 2º): aplicação do “princípio do efeito imediato” ou do tempus regit actum (ex.: vídeo conferência, art. 185, § 2º). As normas processuais, mesmo maléficas, aplicam-se aos processos em andamento. 2. É diferente

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    Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/8/2014 Por: lucivaldolobato
  • Direito Penal

    1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu intento. Na situação acima narrada, quem é partícipe de furto executado por menor de idade responde normalmente por esse crime? Fundamente sua resposta de acordo

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    Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: Marsoc
  • Direito Penal

    DIREITO PENAL I ATIVIDADE DE PESQUISA Teoria do Crime: Ação e Tipicidade Teoria Geral do Crime: da Antijuridicidade Trabalho apresentado pelos acadêmicos no Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, do 3º período, Turma A, como requisito para obtenção de nota parcial no terceiro semestre, na disciplina de Direito Penal I, ministrada pelo Professor Robervani Pierin do Prado. CAMPO MOURÃO 2014 PROJETO INTEGRADOR Esta atividade do Projeto Integrador III referente a disciplina de

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    Tamanho do trabalho: 3.067 Palavras / 13 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: Andreiaazevedo
  • Direito Penal

    Direito Penal 1-Proposição de Inês é aquela que o juiz qual o predicado tem houver ou não com o sujeito a outro sujeito 2-Módulos de proposições modais È necessário q, E necessário q ñ. É possível q, É possível q ñ. É impossível q, é impossível q ñ. Contra riedade Subcon trariedade 2-As oposições ocorrem através de: Contrariedade, subcontrariedade, contradição, subalternação. 3-Quais são os modos reais da lógica? Necessidade possibilidade, impossibilidade. 4-É os módulos particulares

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por:
  • Direito Penal

    DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Aline Cristine Boska de Moura1 Ana Paula Ovçar Vargas² RESUMO: O presente artigo analisará o aumento da violência e da criminalidade que acaba por corremper o direito penal brasileiro. O direito penal do inimigo, que é uma teoria elaborada por Guither Jakobs, mostra uma perspectiva na análise da criminalidade. Para Jakobs existem dois tipos de criminosos, sendo que o primeiro é o criminoso cidadão que pratica um

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    Tamanho do trabalho: 4.794 Palavras / 20 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: Yurimt
  • Direito Penal

    Sobre a teoria da sanção penal,analise as assertivas abaixo e analise a opção correta: R-letra c o sistema penal brasileiro ,consoante o dispositivo no art.59 ,do código penal ,em relação as funções e finalidade da pena ,adotou a teoria mista ou unitária(alguns também falam de teoria unificadora )segundo a qual há conciliação entre as finalidades de prevenção geral e especial e o caráter retributivo da pena. INTRODUÇAO AO ESTUDO DE DIREITO : O MUNICÍPIO do

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: cassialima
  • Direito Penal

    Caso concreto 9 – teorias e praticas da argumentação juridica QUESTÃO DISCURSIVA Leia o caso concreto e, com base em tudo o que aprendeu até agora, produza fundamentação e conclusão para o caso concreto. Dotado de certas particularidades, o direito à própria imagem é um direito essencial ao homem. Não pode o titular privar-se da sua própria imagem, mas dela pode dispor para tirar proveito econômico. Esta característica fundamental do direito à imagemimplica em uma

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/8/2014 Por: ceomar
  • Direito Penal

    CULPA 3.1. Tipo Aberto O tipo culposo é um tipo aberto, visto que, em regra, não há descrição da conduta, o legislador apenas a menciona, sem descrevê-la. Isso ocorre em razão de serem infinitas as situações e, caso o legislador enumerasse as condutas culposas, poderia o bem jurídico ficar sem proteção. Compara-se a conduta do agente, no caso concreto, com a conduta de uma pessoa de prudência mediana. Se a conduta do agente se afastar

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    Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/8/2014 Por: zedez
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