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236.687 Trabalhos sobre Outras. Documentos 87.601 - 87.630

  • Direitos Fundamentais

    1 Direitos Fundamentais: Conceitos e Dimensões. Direitos fundamentais são os direitos humanos positivados em um determinado ordenamento jurídico. São direitos fundamentais em razão de sua juridicidade. Os direitos humanos, por sua vez, têm conteúdo filosófico, sendo conceituados em uma discussão que antecede o direito. São aqueles direitos reconhecidos ao ser humano, como inerentes a sua humanidade. São exemplos: direito à vida, direito à integridade física, direito à dignidade. Os direitos fundamentais se constroem através da

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    Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: suelen2014
  • Direitos Fundamentais

    ABORTO: O etimologia da palavra aborto (de ab-ortus) transmite-nos a idéia de privação do nascimento, "interrupção voluntária da gravidez, com a morte do produto da concepção". DIREITO À VIDA E ABORTO Por todo o respeito que a Constituição Federal de 1988 guarda ao bem-jurídico vida, pela disposição do tema na legislação infraconstitucional, conseqüentemente, o aborto é prática que afronta incisivamente o direito à vida, por razões que saltam à vista. O desrespeito aos direitos do

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    Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: lucasmattheeus_
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Este capítulo trata dos direitos da personalidade de acordo com o ordenamento do código civil visando segundo Miguel Reale salvaguardar sob diferentes aspectos ,desde à proteção ao nome e à imagem até o direito de dispor do próprio corpo para fins científicos. DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. CONCEITO São direitos próprios da pessoa humana ligados de maneira permanente e perpétuos como o direito de proteção ao nome, à imagem, à vida, a honra e outras

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    Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/3/2015 Por: heitz
  • Direitos Fundamentais

    CONSTITUCIONALISMO 1)Conceitos: a) Movimento no sentido de se limitar o poder político arbitrário (fixação de normas claras para o funcionamento do poder político). b) Defesa da necessidade de um documento (Constituição) que estabeleça um padrão inconteste para a atuação do Estado (sentido mais estrito de “Constitucionalismo”). c) Estuda como as regras da Constituição se projetam na realidade. d) Designa experiências político-institucionais de uma determinada sociedade política (todos os conceitos anteriores vivenciados num Estado particular). Com

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    Tamanho do trabalho: 7.919 Palavras / 32 Páginas
    Data: 18/3/2015 Por: DanielKim
  • Direitos Fundamentais

    Direitos Fundamentais Direitos Fundamentais são aqueles direitos atribuídos a todos os cidadãos em comum, de todas as sociedades espalhadas pelo globo terrestre, que têm como finalidade assinalar as condições mínimas com as quais cada ser humano deve dispor de modo a conduzir sua vida de modo pleno e sadio. A trajetória dos direitos considerados fundamentais é extensa e tem suas origens mais ou menos localizadas na composição do Código de Hamurabi, um grande progresso para

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    Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por:
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL

    "DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL" Constituição 1988 1º Geração: São chamados de direito Civis e Políticos que englobam o direito à vida, à liberdade, a propriedade, a igualdade, garantia processuais e participação política. 2º Geração: Neste momento histórico surge a preocupação com os Direitos Econômicos, sociais e culturais, como exemplo: Direito à saúde, Educação, Habitação, trabalho e lazer. 3º Geração: è denominada geração dos direitos da solidariedade ou da Fraternidade, uma vez que buscam a

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2012 Por: Reginafukumura
  • Direitos Fundamentais - Histórico

    UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI LUCAS LASMAR DA ROCHA DIREITOS FUNDAMENTAIS: HISTORICIDADE, ATUALIDADE E PERSPECTIVAS SÃO PAULO 2013 LUCAS LASMAR DA ROCHA DIREITOS FUNDAMENTAIS: HISTORICIDADE, ATUALIDADE E PERSPECTIVAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Doutor Hamilton Rangel Junior SÃO PAULO 2013 LUCAS LASMAR DA ROCHA DIREITOS FUNDAMENTAIS: HISTORICIDADE, ATUALIDADES E PERSPECTIVAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como

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    Tamanho do trabalho: 4.165 Palavras / 17 Páginas
    Data: 19/11/2014 Por: 365237413
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO

    Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO Destacou-se nos séculos XVII e XVIII a idéia, que o ser humano tem certos direitos e garantias fundamentais. Essas garantias podem ser chamadas de direitos fundamentais ou direitos constitucionalizados, e tem como função defender o cidadão, de atos lesivos do Estado. Destacam-se três gerações de direitos e estas não surgiram simultaneamente, mas

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    Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: BrunoSSchmitz
  • Direitos Fundamentais E Impunidade

    Direitos Fundamentais e Dever de Proteção Todo direito fundamental gera para o Estado um dever de respeito, proteção e promoção. Ou seja, o Estado tem o dever de respeitar (não violar o direito), proteger (não deixar que o direito seja violado) e promover os direitos fundamentais (possibilitar que todos usufruam o direito). Para os fins deste texto, é suficiente mirar nosso enfoque para o chamado dever de proteção. Em razão desse dever, o Estado tem

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    Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: baesso
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    A Constituição Federal de 1988, trouxe em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais, subdivididos em cinco capítulos: a- Direitos individuais e coletivos: são os direitos ligados ao conceito de pessoa humana e à sua personalidade, tais como à vida, à igualdade, à dignidade, à segurança, à honra, à liberdade e à propriedade. Estão previstos no artigo 5º e seus incisos; b- Direitos sociais: o Estado Social de Direito deve garantir as liberdades positivas

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    Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/8/2014 Por: regiane2014
  • Direitos fundamentais: conceito e evolução

    I- DIREITOS HUMANOS Direitos Fundamentais: conceito e evolução EVOLUÇÃO: Os direitos fundamentais não foram reconhecidos de uma só vez nem de uma vez por todas. Em 1215, a Magna Carta Inglesa reconheceu em seu texto direitos fundamentais como a liberdade de religião, o devido processo legal e a instituição do julgamento popular para os crimes contra a vida, entre outros. No entanto, esse documento só se destinava aos homens livres daquela sociedade, excluindo da sua

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    Tamanho do trabalho: 9.938 Palavras / 40 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: cavalo42
  • Direitos Garantidos

    Os Direitos e Garantias Fundamentais prescritos na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil. Estes dispositivos sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro. Acerca do texto acima os direitos e garantias individuais descritos no artigo 5.º da Constituição

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    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/4/2014 Por: bianca_serejo
  • Direitos Homanos

    aula tema 03 ava Enviado por Daniel-Gennari, set. 2014 | 2 Páginas (440 Palavras) | 551 Consultas | 4.5 12345 | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envie Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira

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    Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: nandinhaana
  • Direitos Huimanos

    Questionário aula 3 As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. b. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. c. Tratado de Versalhes. d. Constituição Mexicana. e. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. Resposta correta: Declaração Francesa dos Direitos do Homem

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    Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/11/2014 Por: cleidiquiel
  • Direitos Humano

    Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressões, e a igualdade perante a lei. Surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Os direitos humanos são divididos em quatro gerações: A primeira geração destaca

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    Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: fernanda74
  • Direitos Humano

    O presente trabalho visa trazer alguns apontamentos sobre os Direitos Humanos: sua origem, suas características, sua acolhida pela Constituição Federal, além de apresentar algumas linhas sobre a questão da colisão entre dois Direitos Fundamentais, entre outros assuntos ligados à matéria. Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos Fundamentais. 1.0 – Introdução O presente trabalho visa trazer alguns apontamentos sobre os Direitos Humanos: sua origem, suas características, sua acolhida pela Constituição Federal, além de

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: zesiel
  • Direitos Humano

    Etapa 4 Passo 1(aluno) Contabilidade: origem, livros, contábeis e suas funções. A criação da contabilidade é normalmente atribuída ao frei Luca Pacioli que,em 1494,escreveu o Tractatus de Computis et Scripturis, onde o Método das Partidas Dobradas é proposto como mecanismo de controle patrimonial. Embora historiadores afirmem que o Método das Partidas Dobradas já estivesse em aplicação em diversos centros comerciais italianos, a obra de frei Pacioli, ilustre matemático da época, muito ligado a Leonardo da

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    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: jhno
  • Direitos Humano

    AULA TEMA 01 Questã 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma

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    Tamanho do trabalho: 1.657 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/10/2014 Por: Malbec
  • Direitos Humano

    FILANTROPIA, ASSISTENCIALISMO E SERVIÇO SOCIAL. O que é Filantropia: É um sentimento que faz com que indivíduos ajudem outras pessoas, e o termo é de origem grega, que significa "amor à humanidade". Filantropia é a atitude de ajudar ao próximo, seja ela através de donativos, como roupas, comida, dinheiro, e etc. O conceito de filantropia é muito difundido hoje em dia, e relacionado erroneamente as ações de responsabilidade social das empresas. Filantropia está muito mais

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    Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/11/2014 Por: alexandredumas
  • Direitos Humano

    É de fundamental importância do estudo sobre a origem e evolução dos direitos fundamentais para compreensão da atuação constituição e sua formação, portanto o presente trabalho apresentará as principais características da segunda geração de direito considerando a titularidade e o objeto do direito à saúde. Os direitos humanos fundamentais evoluíram no decorrer dos séculos, e constituíram três gerações. Para Alexandre de Moraes (MORAES, 2000, Direito constitucional, p. 26) os direitos fundamentais de primeira geração correspondem

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/11/2014 Por: gildeilde
  • Direitos Humano Autodesenvolvimento

    (1ª TAREFA) Quando na eminência de sofrer limitação em seu direito individual de liberdade de locomoção ou de permanência em um local, o remédio constitucional(Writ) utilizado deve ser o Habeas Corpus Preventivo. Na situação da notícia acima, os manifestantes não foram impedidos de se dirigirem ao local da referida manifestação, mas sim de permanecer. Dessa forma, com o HC Preventivo em mãos, eles terão a garantia de que não sofrerão repressões em seus direitos garantidos

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    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/3/2015 Por: Enfjaki
  • Direitos Humanoa

    Faculdade Anhanguera de Campinas Fac III Engenharia de Produção Direitos Humanos Campinas 2013 Faculdade Anhanguera de Campinas Fac III Engenharia de Produção Direitos Humanos Campinas 2013 Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. A Magna Carta foi criada em 15 de Junho de 1215 por Barões ingleses, insatisfeitos com a gestão exercida

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    Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: 747douglas
  • Direitos Humanos

    RESUMO Direitos humanos são direitos fundamentais de cada pessoa a partir do momento em que nascemos. O Brasil possui políticas para erradicar o trabalho infantil, mas apesar disso nossas crianças estão perdendo seus direitos. As crianças e adolescente saem de casa cedo para ajudar no sustento da família. O Estado e a família e a sociedade civil são responsáveis por garantir o direito à educação, lazer, proteção, mas também convívio familiar e comunitário, mas muitas

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    Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/5/2012 Por: mona2012
  • Direitos Humanos

    Direitos Humanos Introdução Para uma melhor compreensão e organização, decidimos dividir este trabalho em duas partes: Os Direitos Humanos e A Globalização, porque apesar dos dois assuntos estarem interligados, existe diferenças entre eles. Ambos foram sendo reivindicados ao longo dos tempos, e contribuem para existência de melhores condições de vida para todos os seres humanos, para que possam ter a sua própria dignidade, e possam ser indivíduos cultos e bem informados. Quanto à verdadeira origem

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    Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/2/2013 Por: JBernardes
  • Direitos Humanos

    Relatório Direitos Humanos : A Proteção Contra o Administrador A partir da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 começa a ser delineado o chamado Direito Internacional dos Direitos Humanos, mediante a adoção de importantes tratados de proteção dos direitos humanos, de alcance global (emanados da ONU) e regional (emanados dos sistemas europeu, interamericano e africano). Inspirados pelos valores e princípios da Declaração Universal, os sistemas globais e regionais compõem o universo instrumental de proteção

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    Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2013 Por: valteirgarcia
  • Direitos Humanos

    A violação dos direitos humanos esta presente em qualquer parte do mundo e na maioria das vezes de formas brutais, como por exemplo o descumprimento do art. 3.° da Declaração Universal dos Direitos Humanos- "Todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal". Se tornou comum vermos reportagens como esta do jornal Zero Hora: "Uma menina de sete anos foi baleada enquanto dormia na madrugada de segunda-feira no Bairro Parque Itatiaia, em Gravataí.

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2013 Por: balmeida1
  • DIREITOS HUMANOS

    1ª QUESTÃO: Como o filósofo J-J Rousseau classifica as desigualdades humanas? J-J Rousseau era um característico do Iluminismo, o pensamento de que a sociedade havia pervertido o homem natural, o "selvagem nobre" que havia vivido harmoniosamente com a natureza, livre de egoísmo, cobiça, possessividade e ciúme. Para Jean-Jacques Rousseau, os homens nasceriam livres e iguais, mas a vida em sociedade acabaria por corrompê-los e instituiria as desigualdades. Por isso, seria necessário retomar a liberdade e

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    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: monalisad
  • Direitos Humanos

    Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância POLO 717 - DE APOIO PRESENCIAL: JUAZEIRO/BA (24131) CURSO Superior de Bacharelado em Administração Luzia Márcia Cordeiro dos Santos - RA 194135 Maria das Neves da Silva - RA 223491 Neide Cezar Rodrigues - RA 220548 Ronaldo Santana do Nascimento - RA 222372 DIREITOS HUMANOS Juazeiro - Bahia 2011 DESAFIO DE APREDIZAGEM DE DIREITOS HUMANOS Referente ao 1° Gráfico e a Charge sobre o Trabalho Infantil

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    Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: NEIDE
  • Direitos Humanos

    Siga os dois passos para a elaboração do Trabalho: 1 - Leia os textos ,que estão disponíveis na biblioteca da disciplina; 2 – Faça seu trabalho (entre 1 e 2 laudas). A partir da leitura do texto, escreva, entre 1 e 2 páginas, sobre o papel do poder judiciário e a proteção dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito contemporâneo, procurando destacar o conceito da dificuldade contramajoritária do poder judiciário e a necessidade de

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    Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: camilarc
  • Direitos Humanos

    DIREITOS HUMANOS Professor Tutor: Eliezer Claiton Bueno Outubro de 2012 Atividade de autodesenvolvimento Passo 2: Responda à seguinte questão: Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Relate o conflito entre os direitos, captado do texto, e a principal conclusão do autor. Exponha sua resposta em no máximo 10 linhas. A palavra Direito é muito complexa. O conflito descrito pelo autor nesse texto, nos mostra apenas

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    Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: defu
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