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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 89.371 - 89.400
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Do Código do Trabalho
1 – Transcreva o artigo da CLT que traz a fundamentação legal da NR4, SESMT. As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Do conceito do termo "segurança"
1. DA SEGURANÇA Antes de analisarmos (inquérito policial) temos a “segurança”. Abordaremos as espécies de segurança existentes em nosso país, a natureza jurídica desse direito social. Após o Departamento de Polícia Federal. Interessante percebermos que com a evolução da sociedade o homem fica cada vez mais dependente da segurança. Ainda mais nos dias atuais onde a criminalidade busca seu lucro na violação de direitos que não pertencem a uma pessoa, muito menos a um grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 30/3/2014 -
Do Condomínio Em Geral
FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA FACECA Do Condomínio em Geral Varginha/2013 Do Condomínio em Geral Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial para a obtenção de crédito na disciplina de Direito Civil IV, ministrada pelo professor Fabiano Nogueira, tendo como orientador o próprio professor. Varginha/2013 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 INTRODUÇÃO 4 CONDOMÍNIO GERAL 5 ESPÉCIES DE CONDOMÍNIO 5 DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS 5 ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO 5 EXTINÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.310 Palavras / 14 PáginasData: 11/10/2013 -
DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA
DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA DEFINIÇÃO: CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA É AQUELE PELO QUAL “ALGUÉM SE OBRIGA PARA COM OUTREM A PRESTAR UMA RENDA, EM PERÍODOS DETERMINADOS, DURANTE UM TEMPO CERTO DE VIDA, OU EM PERÍODO INDETERMINADO, MEDIANTE CESSÃO DE UM CAPITAL CUJA PROPRIEDADE É TRANSFERIDA NA OCASIÃO EM QUE É CRIADO O ENCARGO, OU, AINDA, SOBRE OS PRÓPRIOS BENS IMÓVEIS E SEM REMUNERAÇÃO ALGUMA.” (Contratos no Direito Civil Brasileiro, de Carvalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2013 -
Do Contrato Social Rosseau
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. In: Do contrato social, Ensaio sobre aorigem das línguas, Discurso sobre as ciências e as artes, Discurso sobre a origem e osfundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Abril Cultural, 1973. Liv. I – cap.I, II, III, IV, VI, VII; Liv. II – cap. I, II, III, IV, VI, XII; Liv. IV – I. Do Contrato Social Livro ICapítulo I – Objetivo do Primeiro Livro.1. “ Eu quero investigar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2013 -
Do Crime De Escrito Ou Objeto Obsceno - Art 234-CP
O CRIME DE ESCRITO OU OBJETO OBSCENO O artigo 234, caput, do Código Penal dispõe que é crime de escrito ou objeto obsceno a conduta de “fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho, pintura, estampa ou qualquer objeto obsceno”, prevendo pena de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. Seu parágrafo único narra que incorre nas mesmas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 17/10/2014 -
DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE NO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO C:\Users\Computador\Desktop\1342006312.jpg CATIANE ROSA LIMA LOPES DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE NO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO Guaíba 2018/1 ________________ SUMÁRIO I. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO................................................................................. 1 II. TEMA ......................................................................................................................2 III. TÍTULO PROVÁVEL.............................................................................................. 3 IV. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA......................................................................... 4 V. HIPÓTESE ..............................................................................................................5 VI. JUSTIFICATIVA ....................................................................................................6 VII. OBJETIVOS ..........................................................................................................7 VII.I. Objetivo Geral......................................................................................................7 VII.II. Objetivos Específicos..........................................................................................7 VIII. EMBASAMENTO TEÓRICO .............................................................................. 8 IX. METODOLOGIA ................................................................................................. 18 X. ORDENAÇÃO DO TEMA (SUMÁRIO PROVISÓRIO) .........................................19 XI. CRONOGRAMA..................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.721 Palavras / 19 PáginasData: 2/11/2018 -
Do dano à indústria na moral relação de trabalho
136 R. Trib. Reg. do Trabalho 13ª Região. João Pessoa. v. 15, n. 1, p. 136-158, 2007. A INDÚSTRIA DO DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Nívea Maria Santos Souto Maior1 1 INTRODUÇÃO No mundo hodierno, é crescente a filosofia de que o dano moral é coisa a ser comercialmente reduzida em dinheiro. É justamente a partir da premissa acima, que vamos fazer um passeio sobre a trajetória do dano moral, e como chegamos hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.679 Palavras / 15 PáginasData: 5/11/2013 -
Do Decreto sobre falência
Do Procedimento para a Decretação da Falência Art. 94. Será decretada a falência do devedor que: I – sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados cuja soma ultrapasse o equivalente a 40 (quarenta) salários-mínimos na data do pedido de falência; II – executado por qualquer quantia líquida, não paga, não deposita e não nomeia à penhora bens suficientes dentro do prazo legal; III –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Do Delito E Das Penas
O livro Dos delitos e Das penas de Cesare Beccaria O livro Dos delitos e Das penas escrito por Cesare Beccaria, em 1764, traz uma visão contratual sobre a formação do Estado e uma idéia, inovadora para época, sobre a necessidade de se humanizar as penas. Esse conceito introduzido no livro acabou por se torna a base para o Direito Penal contemporâneo, o que o torna, conseqüentemente, a base do Direito Penal brasileiro. Assim, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 PáginasData: 17/5/2014 -
DO DIREITO
Passado um mês ,que o querelante estava com o carro, o querelado ligou para o querelante ,dizendo que havia anunciado o carro na OLX para vende-lo , e que apareceu um comprador para o carro.O querelante levou o carro ate o estabelecimento do querelado onde foi efetuado o negocio, o querelante passou o numero de sua conta para ser feito o deposito no valor de 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais ),e ficou junto com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
DO DIREITO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DO COMPANHEIRO HOMOAFETIVO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SILVA, Jardel Barboza da. DO DIREITO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DO COMPANHEIRO HOMOAFETIVO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Número total de folhas: 41 Trabalho de Conclusão de Curso: Especialização em Direito Previdenciário – Universidade Norte do Paraná, Irecê – Bahia, 2012. ABSTRACT Aiming to understand the relationships between people of the same sex - here understood as relations homoafetivas - and the importance of legal recognition, we sought to understand the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.240 Palavras / 37 PáginasData: 7/5/2014 -
Do direito líquido e certo amparado pelo mandamus
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE S... M. Ltd., pessoa jurídica de direito privado e de natureza mercantil, com sede nesta cidade, à R., inscrita no CNPJ n. e no Estado, n., neste ato representada por seu sócio proprietário, J.A ., brasileiro, casado, comerciante, portador do CIC n. e do RG. N., residente e domiciliado nesta cidade, à R., vem, com todo o respeito, perante V.Exa., por meio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2014 -
Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva
O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Do Direito Tributario
No verão de 1656, a Sinagoga Portuguesa de Amsterdão puniu Espinoza com o chérem, equivalente hebraico da excomunhão católica, pelos seus postulados a respeito de Deus em sua obra, defendendo que Deus é o mecanismo imanente da natureza, e a Bíblia, uma obra metafórico-alegórica que não pede leitura racional e que não exprime a verdade sobre Deus. Conforme Will Durant, seu chérem pelos judeus de Amsterdã, tal como ocorrera com as atitudes que levaram à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Do Empresario Comercial
1. Teoria da empresa O Segundo Livro do Código Civil Brasileiro, artigos 966 ao 1.195, é dedicado ao Direito de Empresa, onde se encontram as disposições relativas aos empresários, as sociedades simples e empresárias, ao estabelecimento empresarial e institutos complementares. O Código Civil promulgado em 2002 adotou a chamada teoria da empresa em substituição a ultrapassada teoria dos atos de comércio de origem francesa, que adotava como forma de distinção entre as sociedades civis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.584 Palavras / 15 PáginasData: 25/3/2015 -
Do Enriquecimento Sem Causa
Do Enriquecimento Sem Causa Art. 884. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários. obs.dji.grau.3: Art. 206, § 3º, IV, Prazos da Prescrição - CC; Art. 1.817, Parágrafo único, Excluídos da Sucessão - CC; Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito - Atos de Improbidade Administrativa - Sanções Aplicáveis aos Agentes Públicos nos Casos de Enriquecimento Ilícito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
DO esafio Profissional
C:\Users\Isabella\Desktop\Nestor\logo anhanguera.jpg ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERADE SOROCABA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA EDENILSON NESTOR RIBEIRO RA 5013425614 LOGÍSTICA DE LATICÍNEOS SOROCABA 2017 EDENILSON NESTOR RIBEIRO RA 5013425614 LOGÍSTICA DE LATICÍNEOS Trabalho referente a disciplina Projeto Interdisciplinar Aplicado ao Curso Superior de Tecnologia em Logística_III (PROINTER_III), da Faculdade Anhanguera de Sorocaba.. Orientador: Prof. Sorocaba 2017 RESUMO Com o mercado competitivo que vivemos hoje e a crise político-econômica do Brasil, uma análise logística e de custos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2017 -
Do Estado (status) Da Pessoa Natural
1- Segundo o Direito Moderno: a) O que significa estado (status)? Estado (status) designa os vários predicados integrantes da personalidade. Constitui, assim, a soma das qualificações da pessoa na sociedade, hábeis a produzir efeitos jurídicos. Segundo Clóvis, é o modo particular de existir. É uma situação jurídica resultante de certas qualidades inerentes à pessoa. b) Quais as três ordens de estado que se reconhece? As três ordens de estado que se reconhece são o individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2015 -
Do Estado De Direito Ao Estado De Justiça
Do Estado de Direito ao Estado de Justiça RESUMO Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.925 Palavras / 32 PáginasData: 20/10/2014 -
Do Estado Patrimonial ao Gerencial
________________ Do Estado Patrimonial ao Gerencial Sob a ótica da evolução dos anos é perceptível muitas mudanças. Entretanto, para a população nada se concretizava de fato, gerando aspectos de instabilidade, o poder público ocupou-se e ainda se ocupa da responsabilidade de proporcionar diretrizes ao país. Assim, o Estado Patrimonialista não se encaixava mais no contexto da época. A perca da credibilidade dos sistemas governamentais ocasionou o surgimento da tão falada “burocracia” que impera em nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
DO ESTADO REGULADOR AO ESTADO GARANTIDOR
DO ESTADO REGULADOR AO ESTADO GARANTIDOR Antônio José Avelãs Nunes 1 – Qual a visão do autor sobre: a) O estado regulador? Para Antônio José Avelã Nunes o estado regulador surgiu com a finalidade de transmitir para o setor privado, as responsabilidades com os serviços públicos. O Estado deixaria de ser o sujeito na oferta dos serviços públicos (saúde, educação, economia, etc.) para ser um agente regulador, ou seja, apenas fiscalizar e controlar a oferta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
DO EXAME CLASSIFICATÓRIO
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXAME CLASSIFICATÓRIO EDITAL Nº 10/13 – REDE e-TEC/UFPI O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a legislação em vigor e o estabelecido no Decreto nº 7589, de 26 de outubro de 2011, e na Resolução nº 06, de 20 de setembro de 2012, torna público o presente Edital, contendo as normas, rotinas e procedimentos referentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2013 -
Do Exame De Corpo Delito E Das Pericias Em Geral ( Art. 158 A 184)
CAPÍTULO II DO EXAME DO CORPO DE DELITO, E DAS PERÍCIAS EM GERAL Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (LEI 11.689 de 2008 - alteração em vigor após 10/08/2008) § 1 o Na falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2014 -
Do Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia
Parágrafo único - O exercício das atividades de engenheiro, arquiteto e engenheiro- agrônomo é garantido, obedecidos os limites das respectivas licenças e excluídas as expedidas, a título precário, até a publicação desta Lei, aos que, nesta data, estejam registrados nos Conselhos Regionais. Sendo lei de grande importância, "Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências." se esperaria que fosse do mais íntimo conhecimento dos profissionais. Contudo a realidade é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Do filme "Triumph"
1)Depois de assistirem o filme “O Triunfo” faça um breve comentário do mesmo em Inglês. The film tells the story of a teacher who leaves his town where he was a successful teacher and goes to New York in search of schools with students and teachers unable aggressive. Throughout the film, he suffers from the rejection of the students, the lack of support from the Director does not accept its proposal for teaching, but gradually
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
DO FRACASSO AO SUCESSO EM VENDAS
DO FRACASSO AO SUCESSO EM VENDAS - Frank Bettger Frank Bettger era um jogador de beisebol desanimado, que se arrastava pelas quadras. Um dia seu treinador o chamou a atenção e o dispensou. Diante desse fato, Frank foi jogar beisebol em um time pequeno e lá alavancou sua carreira ao jogar com entusiasmo. Ele usou o nervosismo a seu favor, o transformando em força e entusiasmo e assim alcançou o sucesso que jamais esperava. Após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2014 -
DO FRACASSO AO SUCESSO EM VENDAS - Frank Bettger
Frank Bettger era um jogador de beisebol desanimado, que se arrastava pelas quadras. Um dia seu treinador o chamou a atenção e o dispensou. Diante desse fato, Frank foi jogar beisebol em um time pequeno e lá alavancou sua carreira ao jogar com entusiasmo. Ele usou o nervosismo a seu favor, o transformando em força e entusiasmo e assim alcançou o sucesso que jamais esperava. Após sofrer um acidente que o fez parar de jogar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2014 -
Do Fracasso ao Sucesso na arte de vender
Do Fracasso ao Sucesso na arte de vender PARTE UM CAP. 1 – COMO UMA IDEIA MULTIPLICOU MEUS RENDIMENTO E MINHA FELICIDADE Frank descreve o poder do entusiasmo. O entusiasmo não é meramente uma expressão exterior. Uma vez que se comece a adquiri-lo, ele trabalha constantemente dentro de você. Ajudará a vencer o medo, a tornar-se mais bem sucedido nos negócios, a ganhar dinheiro e a desfrutar uma vida mais saudável, rica e feliz. Só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.645 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2018 -
DO FUMUS BONI IURIS
I – DO FUMUS BONI IURIS A requerente e o requerido são casados pelo regime da comunhão parcial de bens, tendo o matrimônio se realizado em 23/02/2010. Entretanto, recentemente, o requerido propôs ação de anulação de casamento sob a alegação da existência de erro essencial quanto à pessoa da requerente, por ser esta, supostamente, traficante de drogas, de renome no meio criminal. Tal ação, não existe nenhum indício de ser julgado procedente, tendo em vista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2014