Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.789 Trabalhos sobre Outras. Documentos 124.951 - 124.980
-
Improbidade - Questões Oab
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUESTÃO 01 Luiz foi secretário de assistência social do Estado “X” durante cinco anos e acaba de ser cientificado de que o Ministério Público Estadual ajuizou, contra ele, uma ação de improbidade administrativa por ter celebrado contrato, indevidamente rotulado de convênio, sem a observância do devido procedimento licitatório. Luiz argumenta que não houve, de sua parte, má-fé ou intenção de fraudar o procedimento licitatório. Além disso, comprova que adotou todas as medidas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2014 -
Improbidade Administrativa
Breve resumo da Lei de Improbidade Administrativa A Lei 8.429/92 é que hoje regula a improbidade administrativa. Improbidade, num sentido geral significa “desonestidade”. Esta lei tem a finalidade de dar uma maior efetividade ao combate do mal uso do dinheiro público e à violação dos princípios da Administração Pública. Os atos de improbidade administrativa são aqueles que se caracterizam pelo enriquecimento ilícito (art. 9o), dano aos cofres públicos (art. 10) ou violação a qualquer princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Improbidade Administrativa
Improbidade administrativa Este tema é causa bastante alvoroço no cenário brasileiro tendo em vista várias manchetes que envolvem a administração pública e seus agentes principalmente no momento em que são praticados atos que afrontam diretamente os princípios que norteiam e esculpem a Constituição da República Federativa do Brasil, dentre eles a legalidade e a moralidade. A Administração Pública quando atua, o faz representando os interesses de toda a coletividade, buscando, assim, o bem comum, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
Improbidade Administrativa
1 INTRODUÇÃO Atualmente, tem-se observado no cenário nacional a grave crise pela qual passa a sociedade. É cada dia mais visível o envolvimento de agentes públicos nos casos de corrupção, abuso do poder e outros escândalos que denigrem a legítima função do administrador público. A multiplicação de escândalos políticos e até mesmo jurídicos no Brasil só não é mais grave que uma de suas próprias conseqüências: a de converter-se em coisa banal, coisa natural e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.562 Palavras / 39 PáginasData: 16/4/2014 -
Improbidade Administrativa
A Constituição Federal de 1988 tratou em vários dispositivos da proteção direcionada à probidade administrativa, prevendo instrumentos que possibilitam o controle popular e de legitimados específicos da coisa pública, tais como a ação popular (art. 5º, LXXI, CF/88), a ação civil pública (art. 129, inc. III, CF/88) e a ação civil de improbidade administrativa (art. 37, §4º, CF/88). O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 inseriu em nosso ordenamento jurídico o princípio da moralidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2014 -
Improbidade Administrativa
Sumário: 1) INTRODUÇÃO. 2) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 3) VISAO HISTÓRICA. 4) BASE CONSTITUCIONAL DE 1988. Autonomia Constitucional da responsabilidade administrativa. 5) LEI 8429/92. Autor na ação de improbidade. Réu na ação de improbidade. Infrações. Sanções - gradação das penas. Princípio da insignificância e a LIA. Procedimentos cautelares na LIA. Afastamento liminar do agente público. Processo Judicial. Notificação prévia. Recebimento inicial. MP e improbidade. Inexistência de foro privilegiado. Prescrição. 6) CONCLUSÃO. 7) REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA INTRODUÇÃO Quando se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.358 Palavras / 38 PáginasData: 21/5/2014 -
Improbidade Administrativa
a) Houve ato de improbidade administrativa por parte de algum dos agentes públicos? R: Acerca do assunto Improbidade Administrativa, o ilustre doutrinador Hely Lopes Meirelles em sua obra Direito Administrativo Brasileiro, 39ª edição, leciona: “A Lei 8.429/92 classifica e define os atos de improbidade administrativa em três espécies: a) os que importam enriquecimento ilícito (art.9º); b) os que causam prejuízo ao erário (art.10); e c) os que atentam contra os princípios da Administração Pública (art.11).”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Improbidade Administrativa
Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta. Segundo Calil Simão, o ato de improbidade qualificado como administrativo (ato de improbidade administrativa), é aquele impregnado de desonestidade e deslealdade. Improbidade administrativa na legislação brasileira[editar | editar código-fonte] É caracterizada, sucintamente, pela violação aos princípios da moralidade, impessoalidade e economicidade e enriquecimento ilícito no exercício, conforme previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Improbidade Administrativa
eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeesssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssss,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS IAESB FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB CURSO DE DIREITO MOAB NASCIMENTO DE SANTANA HABEAS CORPUS BARREIRAS-BA 2014 MOAB NASCIMENTO SANTANA HABEAS CORPUS Trabalho Manuscrito Apresentado ao Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito da 2ª nota do Regime Especial de Processo Penal II. Orientador (a): Prof. Marcos Vinícios. BARREIRAS-BA 2014 SÙMARIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................03 1.0 TEMA...................................................................................................................04 1.1 DELIMITAÇAO DO TEMA...................................................................................04 2.0JUSTIFICATIVA....................................................................................................04 3.0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.471 Palavras / 18 PáginasData: 6/8/2014 -
Improbidade Administrativa
Prof. Danilo V. Vilela danilo.vilela@prof.uniso.br http://direitoeticaedignidade.webnode.com.br Improbidade Administrativa Princípios da Administração Pública: CR/88, art. 37 Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte [...]. Instrumentos de controle dos atos da Administração: Ação Popular (lei 4.717/65) Ação Civil Pública (lei 7.347/85) Lei de Improbidade Administrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 4/3/2015 -
Improbidade Administrativa - Dr Luiz Bortolussi
Improbidade Administrativa (Aspectos Gerais) Lei nº 1079/50: Define os crimes de responsabilidade. “ Art. 4º. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: V – A probidade na administração. Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública. Art. 3º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 11/6/2014 -
Improbidade Adminstrativa
DIRIETO ADMINISTRATIVO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Lei nº 8.429/92 NATAL/RN 2014 INTRODUÇÃO A improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social. A expressão designa, tecnicamente, a chamada “corrupção administrativa”, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da Administração Pública de seus fundamentos básicos de moralidade, afrontando os princípios da ordem jurídica do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2014 -
Improbridade Administrativa
Aula 04 Direito Civil VI 24/02/2014 2. Processo de habilitação: 2.1. Capacidade para o casamento: O consentimento dos nubentes obedece a solenidades. Formalidades preliminares: processo de habilitação que se desenvolve perante o oficial de registro civil (art. 1526 do CC). Destina-se a constatar a capacidade para o casamento, a inexistência de impedimentos matrimoniais e dar publicidade. O CC/02: fica em 16 anos a idade mínima (idade núbil) tanto para o homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014 -
Impropriedade Linguistica
Quem corrige textos toma contato com uma série de deslizes no uso de determinadas estruturas de linguagem que se repetem sistematicamente: problemas ortográficos, confusão entre palavras, noções obscuras, circunlóquios, vícios de linguagens, tautologias etc. Veremos, a seguir, alguns dos casos mais comuns que podem ser evitados com um pouco de cuidado e atenção. Palavras e Expressões que oferecem dúvidas e dificuldade no processo da escrita: 1-POR QUE/ POR QUÊ/ PORQUE/ PORQUÊ 1º passo: DEFINIR se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2014 -
Imprudências no hambiente de trabalho
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA NO TRABALHO DAUANY BARBOSA MANÇO IMPRUDÊNCIAS NO HAMBIENTE DE TRABALHO Araguaína - TO 2014 DAUANY BARBOSA MANÇO IMPRUDÊNCIAS NO HAMBIENTE DE TRABALHO Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Segurança no Trabalho da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná de Introdução a Tecnologia em Segurança do Trabalho. Alfredo Ribeiro Araguaína - TO 2014 DESENVOLVIMENTO A empresa deve capacitar e treinar o funcionário para manusear explosivos. Ela deve possuir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2014 -
Impudnação
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVIL DA COMARCA DE OURINHOS ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº. 123/2013 MARIA DE LOURDES DA SILVA, brasileira, viúva, pensionista, portadora da cédula de identidade RG nº... e do CPF/MF nº..., residente e domiciliada na Cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, na Rua D.Pedro I, nº.170, Centro, por seu procurador (proc. Anexa), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor, como de fato propõe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Impugnação
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da __ Vara do Trabalho de Rondonópolis – MT Processo: xxxxx Reclamante: Maria João da Silva Reclamado: Tudo Marketing Ltda. Ref.: Impugnar Documentos: xxx Maria João da silva, devidamente qualificada no auto em epígrafe vem por este na melhor forma de direito, através de sua procuradora que esta subscrevem, perante Vossa Excelência, IMPUGNAR OS DOCUMENTOS apresentados pela reclamada Tudo Marketing Ltda, já qualificada nos autos, e o faz pelo fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Impugnação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência aos autos nº XYZ CADEIRAS LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº, situada à (Rua), (nº), (Bairro), (Cidade/UF), (CEP), representada, neste ato, pelo seu sócio-administardor, cuja qualificação encontra-se no estatuto social anexo, vem perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinada, com endereço profissional na (Rua), (nº), (Bairro), (Cidade/UF), (CEP), para onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2013 -
Impugnação
EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC. Autos: 7092530.93.2011 MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos da ação de reparação de danos supra, por sua advogada que a esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO e eventos, apresentados pelo MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, também já qualificado, ante os motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor: I- DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2014 -
IMPUGNAÇÃO
ILMO SR. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM __________(art. 16, inciso I do Dec. 70.235/72) Auto de Infração ou Notificação de Lançamento de __________ Processo n.º _______________ Impugnação ABC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com sede e estabelecimento industrial na rua ..., CEP n..., município, UF, CNPJ n ..., por seu representante legal, não se conformando com o auto de infração acima referido, lavrado pelo Sr. Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2014 -
IMPUGNAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxx O signatário, nos autos de nº (xxx), vem respeitosamente perante Vossa xcelência, impugnar a contestação de fls. 15/17, nos seguintes termos: DA PRELIMINAR ARGÜIDA: Apesar da boa técnica processual desenvolvida pelo ex adverso, não lhe assiste razão pela tese invocada. Dizer que namoro não gera filho, chega a ser cômico. Os namoros geram mais filhos do que o ilustre representante pensa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2014 -
IMPUGNAÇÃO
I – PRELIMINARMENTE A reclamada não ofertou qualquer documento com a contestação, que não observe o teor do preceito exarado no artigo 830 da CLT, vejamos: "in verbis" ART. 830 - CLT - "O documento oferecido para prova só será aceito se estiver no original ou em certidão autêntica, ou quando conferida a respectiva pública-forma ou cópia perante o juiz ou tribunal." A jurisprudência também é pacífica neste sentido: "Da exegese dos arts. 183 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2015 -
IMPUGNAÇÃO - EXECUÇÃO ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL CARLOS PRUDÊNCIO COMARCA DE CUIABÁ – MT. Proc. nº 075047807072 Execução de Alimentos CARLOS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 457828141 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 347.254.890-15, residente e domiciliado na Rua João Gomes Sobrinho, 300 – Cuiabá - MT, nos autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que lhe move NFR, menor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
Impugnação à contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECÍAL CÍVEL DA COMARCA PROCESSO: , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, representada por sua procuradora, vem respeitosamente, à presença Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, que faz nos seguintes termos: DA PRELIMINAR DE NULIDADE DO CONTRATO: Alega a Requerida que não está estipulado no contrato a data do inicio do tratamento, no entanto como é de conhecimento de todos a vigência de um contrato tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Impugnaçao A Contestaçao
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO Processo n.º22/1202009. CARLOS ALBERTO ALENCAR brasileiro, casado, instrutor de musculação, portador do CREF n.º 2345. e do CPF n.º 001.002.003-11, residente e domiciliado na Rua Marombas, n.º 024, Bairro Fortal, Cidade Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, CEP 00000-123 por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Impugnação A Contestação Causa Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO Processo n.º22/2222009. CARLOS ALBERTO ALENCAR brasileiro, casado, instrutor de musculação, portador do CREF n.º 2345. e do CPF n.º 001.002.003-11, residente e domiciliado na Rua Marombas, n.º 024, Bairro Fortal, Cidade Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, CEP 00000-123 por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
Impugnação à Contestação Nome Negativado
FULANDO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada infra-assinada, vem perante Vossa Excelência, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: Menciona o Reclamado que a responsabilidade em baixar o CPF do protesto é do Reclamante, uma vez que deve comparecer com a carta de quitação junto ao cartório e solicitar a baixa, resta totalmente IMPUGNADO esta alegação, haja vista, que o Reclamante foi até o cartório solicitar a baixa, porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Impugnação A Contestação União Estável
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GAROPABA-SC AUTOS Nº JUSTIÇA GRATUITA , já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de sua advogada e bastante procurada, vem mui respeitosamente, nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL/DISSOLUÇÃO C/ CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, em que contende com , à presença de Vossa Excelência propor: IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
IMPUGNAÇÃO A EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ FEDERAL DA XXXX VARA DO TRABALHO DE XXXX – TRT XXX REGIÃO. Processo nº XXXXX XXXXXXXXXvem respeitosamente perante V. Excelência, nos autos desta RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que move em desfavor de XXXXXXXXX por meio de seu procurador, apresentar IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE nos seguintes termos: I – SÍNTESE DAS RAZÕES DAS EXCEPIENTES/EXECUTADAS: As excepientes/executadas na sua peça sustenta que a execução em curso não deve seguir em face das empresas, razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 23/2/2018 -
Impugnação Administrativa
Peça para ser entregue em 10 dias no NPJ: De forma sucinta, apresentaremos argumentação para defesa de servidor público federal que teve suspenso seu direito a receber Gratificação por Encargo enquanto ainda estava presente em relação de banca julgadora de concurso público. Dos Fundamentos A sanção imposta ao servidor sem observar o devido processo legal, fere o contraditório e a ampla defesa previsto em nossa carta magna, senão vejamos: Art. 5º Todos são iguais perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014