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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 126.571 - 126.600
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INSTITUICOES DE DIREITO
01/05/13 online.unip.br/Imprimir/ImprimirConteudo online.unip.br/Imprimir/ImprimirConteudo 1/11 DIREITO CIVIL Dando continuidade ao nosso estudo, você vai estudar o Direito Civil, ramo do direito privado que regula as relações das pessoas. Dower (2005: 175), ensina: “O Direito Civil é ramo do Direito Privado. É o direito dos particulares. É o conjunto de princípios e normas concernentes às atividades dos particulares e às suas relações, disciplinando as relações jurídicas das pessoas, dos bens etc. Preponderam as normas jurídicas das atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.470 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2013 -
Instituições De Direito
Questionário Online - Tentativa 2 Question 1 Notas: 2 Os Direitos e Garantias Fundamentais prescritos na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil. Estes dispositivos sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro. Acerca do texto acima os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 11/10/2013 -
Instituições De Direito
Fontes do direito: Lei: norma escrita juridica criada pelo legislativo. Custume juridico: criada expontaneamente pela sociedade sendo resultado de uma pratica geral costante e prolongada, não faz parte da legislação… Jurisprudencia: é o conjunto de decisões uniformes e repetitivas, sobre determinado assunto, questões judiciais semelhantes. doutrina juridica: é o conjunto de teorias sobre o direito elaborado pelos juristas é a reflexão do estudo do direito. incapacidade relativa: I - os maiores de dezesseis e menores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Instituicoes De Direito
“Um dos mais expressivos legados da Revolução Industrial foi abrir definitivamente as portas do mercado de trabalho às mulheres. Assim, desde os tempos em que elas deixaram de ser apenas donas de casa para encarar a labuta nas insalubres indústrias no final do século 18, os desafios foram sendo ampliados e as conquistas estabelecidas. Aliás, foi de uma manifestação ocorrida em uma fábrica de Nova Iorque, em 1857, onde operárias entraram em greve por melhores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2014 -
Instituiçoes De Direito
Quando apresentados os ramos do direito, deve-se entender que a divisão é feita para fins didáticos e, por óbvio, para facilitar a vida dos estudiosos. O direito é único e frequentemente vale-se de institutos de um ramo do direito para compreender outro ramo. O Código Civil Brasileiro contempla a validade dos atos jurídicos. Deixa-se claro que os atos jurídicos são anuláveis se forem praticados com: R: Todas as alternativas estão corretas. Contrato é o acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2014 -
Instituições De Direito
Pergunta 2 A Lei de Introdução ao Código Civil, lei de introdução às leis, contém princípios gerais sobre as normas sem qualquer discriminação, indicando como aplicá-las, determinando-lhes a vigência e eficácia, suas projeções nas situações conflitivas, evidenciando os respectivos elementos de conexão determinantes das normas substantivas aplicáveis no caso de haver conflito de leis no tempo e no espaço. Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos da LICC, assinale a opção correta: a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Instituições De Direito
Notas: 2 “É crescente a participação feminina no mercado de trabalho. O começo foi difícil, mas ao longo do século XX, as mulher conseguiram conquistar seu próprio espaço e impor sua presença no mercado de trabalho. Mas apesar de vencidas muitas barreiras, a verdade é que a igualdade ainda não foi devidamente assimilada e as mulheres continuam lutando por salários iguais aos dos homens e sonhando em dividir os postos de direção com eles...” (fonte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
INSTITUIÇOES DE DIREITO
Recentemente incluído por meio de Emenda Constitucional no nosso ordenamento jurídico, o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, prenuncia que os processos devem desenvolver-se em tempo razoável, de modo à garantir a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda. Infere-se do texto acima que dentre os direitos e garantias individuais descritos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 consagra-se o princípio da: A) princípio da legalidade estrita ou reserva legal B) princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.684 Palavras / 11 PáginasData: 23/4/2014 -
Instituições De Direito
Quando apresentados os ramos do direito, deve-se entender que a divisão é feita para fins didáticos e, por óbvio, para facilitar a vida dos estudiosos. O direito é único e frequentemente vale-se de institutos de um ramo do direito para compreender outro ramo. O Código Civil Brasileiro contempla a validade dos atos jurídicos. Deixa-se claro que os atos jurídicos são anuláveis se forem praticados com: R: Todas as alternativas estão corretas. Contrato é o acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 23/4/2014 -
Instituições De Direito
Pergunta 1 A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de nossa sociedade, que o constituinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2014 -
Instituições De Direito
Pergunta 1 1. “Um dos mais expressivos legados da Revolução Industrial foi abrir definitivamente as portas do mercado de trabalho às mulheres. Assim, desde os tempos em que elas deixaram de ser apenas donas de casa para encarar a labuta nas insalubres indústrias no final do século 18, os desafios foram sendo ampliados e as conquistas estabelecidas. Aliás, foi de uma manifestação ocorrida em uma fábrica de Nova Iorque, em 1857, onde operárias entraram em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2014 -
INSTITUIÇÕES DE DIREITO
Disciplina: INSTITUIÇÕES DE DIREITO CONCEITO DE DIREITO A palavra Direito pode ter vários significados, cujos sentidos guardam relações entre si, quais sejam: Como norma (por exemplo, “o Direito brasileiro acolhe o divórcio”); Como faculdade (“temos o direito de reclamar por um produto que não funciona”); Na acepção do justo (“a moça se comportou direito”); Como ciência (“Estudamos Direito na faculdade”). Diante disso, estudaremos Direito sob o aspecto de norma jurídica. O Direito é um fenômeno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.860 Palavras / 16 PáginasData: 20/9/2014 -
INSTITUIÇÕES DE DIREITO
Notas: 2 Possui o Estado em relação a aqueles que estão sob seu contrato social o chamado “monopólio da violência”. Entende-se como monopólio da violência a exclusividade que tem o estado em se utilizar de força para que se cumpra sua lei. Ao longo dos tempos de nossa civilização o Estado demonstrou inúmeras vezes que se não controlado por alguma força legislativa acaba por se utilizar de todos os meios de violência para atingir seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2014 -
Instituições De Direito
1. TEORIA GERAL DO DIREITO 1.1. Conceito de direito Muito tem se discutido sobre o conceito de Direito. Apesar de não ser pacífico o conceito, para o nosso estudo vamos tratar como um conjunto de normas coercitivas. Aliás, não é outro o entendimento de Correia e Sciascia, apud Führer e Milaré (1996: 24): “Na verdade, para adentrarmos ao estudo da filosofia jurídica, à qual pertence a questão, diremos que o Direito é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.219 Palavras / 37 PáginasData: 22/10/2014 -
INSTITUIÇÕES DE DIREITO
A LICC (Lei de Introdução ao Código Civil) foi publicada em 04 de setembro de 1942 com o objetivo de disciplinar as outras legislações. A respeito da aplicabilidade desta ao Código Civil, julgue os próximos itens. I O sistema da obrigatoriedade simultânea regula a obrigatoriedade da lei no país, a qual entra em vigor, em todo o território nacional, quarenta dias depois de oficialmente publicada, se não haver disposição em contrário. II Segundo a LICC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Instituições De Direito
Questionário Online - Tentativa 1 Question1 Notas: 2 Os Direitos e Garantias Fundamentais prescritos na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil. Estes dispositivos sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro. Acerca do texto acima os direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2015 -
Instituições De Direito
INSTITUIÇÕES DE DIREITO 1-Descreva quantas Constituições Brasileiras existem. Quanto a origem, como podem ser classificadas? (1°) Existem 7 (sete) Constituições Brasileiras, são elas: 1824, 1891, 1937, 1946, 1988, vale ressaltar que as constituições são apenas textos. Quem vai fazer com que ela se torne algo importante somos nós. 1824- Outorgada, ela estava inserida no contexto de pós independência do Brasil e para constitui-la ocorreu um grande confronto entre as principais forças politicas da época. 1891-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2015 -
Instituições De Direito Publico E Privado
. No site do Senado Federal www.senado.gov.br/sf/legislacao/ você encontrará várias leis que foram publicadas no ano de 2009. Faça uma pesquisa e indique uma Lei Ordinária de 2009 que, na sua opinião e baseando-se no estudo realizado nesta disciplina, trouxe inovações ao ordenamento jurídico brasileiro. Explique, em 20 linhas, que inovações foram trazidas e como isso afeta o ordenamento jurídico. Pode-se citar como uma lei que trouxe inovações ao ordenamento jurídico brasileiro a Lei Ordinária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
Instituições de Direito Público e Privado
Constituição material e formal É formada pelo conjunto de regras materialmente constitucionais. Essas regras formam a constituição material do Estado, sejam elas escritas ou não; sejam de elaboração solene, ou não (FERREIRA FILHO, 2008). 81 Instituições de Direito Público e Privado Unidade 3 As regras materialmente constitucionais não se encontram necessariamente no texto constitucional. Há, no ordenamento jurídico, normas que não estão inseridas na Constituição, e sim em lei ordinária, por exemplo, e são materialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
Instituições De Direito Público E Privado
Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. No site do Senado Federal www.senado.gov.br/sf/legislacao/ você encontrará várias leis que foram publicadas no ano de 2009. Faça uma pesquisa e indique uma Lei Ordinária de 2009
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 1/3/2014 -
Instituições De Direito Público E Privado
1. No site do Senado Federal www.senado.gov.br/sf/legislacao/ você encontrará várias leis que foram publicadas no ano de 2009. Faça uma pesquisa e indique uma Lei Ordinária de 2009 que, na sua opinião e baseando-se no estudo realizado nesta disciplina, trouxe inovações ao ordenamento jurídico brasileiro. Explique, em 20 linhas, que inovações foram trazidas e como isso afeta o ordenamento jurídico. O ordenamento jurídico brasileiro tem como Carta Magna, ou seja, sua maior expressão de lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
INSTITUICOES DE DIREITO UNIDADE 1
1) O conjunto de julgados dos tribunais que uniformiza a solução de conflitos semelhantes juridicamente, por meio da analogia a decisões já proferidas em anteriormente, representa qual fonte do Direito descrita abaixo? Resp : C – Contrato Social 2 ) O Direito Administrativo pertence a qual ramo do Direito? Resp – c – Direito Publico 3 ) A lei, uma principais ferramentas de controle social, pode ser também considerada como: Resposta E - Direito objetivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Instituições De Direitos - Un 01
Unidade 1 Pergunta 1 A Constituição Brasileira, em seus dispositivos, prevê procedimentos legislativos especiais, para que seja possível alterar ou suprimir o texto constitucional na busca de se ajustar o regramento aos costumes vigentes na sociedade. Porém, neste contexto, o que vem a ser as “cláusulas pétreas”? Resposta Correta: A. dispositivos que para serem suprimidos requerem a edição de uma nova Constituição; Pergunta 2 A Emenda Constitucional n. 45 de 2004, criou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
Instituições Do Direito
Recentemente incluído por meio de Emenda Constitucional no nosso ordenamento jurídico, o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, prenuncia que os processos devem desenvolver-se em tempo razoável, de modo à garantir a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda. Infere-se do texto acima que dentre os direitos e garantias individuais descritos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 consagra-se o princípio da: A) princípio da legalidade estrita ou reserva legal B) princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.048 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2014 -
Instituiçoes Do Direito
Exercício 1: Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. A existência de cláusulas pétreas ou limitações materiais implícitas é motivo de controvérsia na literatura jurídica. Tem-se que demandam interpretação estrita, pois constituem ressalvas ao instrumento normal de atualização da Constituição (as emendas constitucionais). São cláusulas que não podem ser mudadas, são imutáveis. Na Constituição Federal (CF), algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, não podem ser abolidas nem por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.410 Palavras / 14 PáginasData: 13/6/2014 -
Instituições e responsabilidade social
2.1 Instituições e responsabilidade social Na era da informação, na construção social do moderno capitalismo, a não aplicação de melhores práticas no ambiente de trabalho, comunidade e meio ambiente pode repercutir negativamente na mídia, perda parcial ou completa do mercado. A consciência mais evoluída e reivindicadora da sociedade indica aos administradores que uma empresa para se manter competitiva necessita primar pela qualidade de seus produtos, pela segurança de seus clientes, eliminar práticas que causem impactos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 10/8/2013 -
Instituições educacionais
Art.12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: - elaborar e executar sua proposta pedagógica; - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; - articular-se com as famílias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Instituições escolares: Brasil colonial e imperial
Instituições Escolares: Brasil Colonial e Imperial As Instituições Escolares que foram criadas acompanham o movimento e os interesses da sociedade, identificando cada regime de produção, salvo o último. No país coexiste, de acordo com o regime de reprodução situado num determinado período histórico, um tipo de produção diferente entre regiões no mesmo território. As Instituições vão sendo organizadas dentro desses interesses, de Norte a Sul do país os antagonismos são identificados, muito embora algumas destas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Instituições Financeira
empresa apresenta baixa, outra apresentará alta. Além da hipótese da falência ou de golpe, como aconteceu com a Enron, onde vários americanos foram iludidos com uma rentabilidade enorme, porém apresentavam balanços fraudados e estavam a caminho da falência, e o caso do grupo OGX, que tinha ações altas e de uma hora para outra começaram a despencar. Por esses motivos é fundamental estar atento ao andamento dos negócios, se for pessoa física, buscar uma empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2014 -
Instituições Financeira
A técnica escolhida foi investir o valor disponível em várias empresas, balanceando entre empresas mais sólidas, com mais nome e tempo de mercado, porém através de levantamento dos três últimos períodos para saber se os valores estão aceitáveis ou não, pois um investimento em ações com valores altos existe uma grande chance de não recuperar esse investimento numa venda futura. É imprescindível o levantamento do histórico, e conhecer bem os negócios da empresa, assim é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2014