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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Fontes do Direito Positivo Objetivos • Compreender o conceito de Fontes do Direito e sua classificação; • Diferenciar as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e mostrar o porquê desta distinção; • Estabelecer a distinção entre fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.941 Palavras / 16 PáginasData: 25/4/2013 -
Introduçao Ao Estudo Do Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Positivismo jurídico Diz respeito ao movimento da burguesia, que uma vez conquistado o poder, passa a lutar contra o negativismo do movimento iluminista (o qual utilizou para ascender ao poder!), que era contra a autoridade religiosa e política. Uma vez no poder, buscará a burguesia restabelecer os elementos da "ordem", a fim de se conquistar o "progresso" (Auguste Comte). Deriva do cientificismo, do evolucionismo social inspirado em Darwin. Positivo significa o real, frente ao quimérico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 14/5/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso concreto 1 Hierarquia e constitucionalidade das leis Prof.ª Edna Raquel Hogemann. O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no princípio constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na mídia nacional: a intervenção federal nos Estados. Aliás, este assunto tem sido frequentemente citado nestes últimos anos, uma vez que escândalos e falcatruas vêm sendo constantemente desvendados, políticos perdendo seus mandatos e, pouco a pouco, a credibilidade na classe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 29/5/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Aula 8 Caso concreto 1 Hierarquia e constitucionalidade das leis Prof.ª Edna Raquel Hogemann O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
CASO CONCRETO MÃE É PRESA POR DEIXAR BEBÊ TRANCADO DENTRO DO CARRO PARA VER SHOW EM SP SÃO PAULO. Uma mãe deixou a filha de um ano trancada dentro do carro em um estacionamento e foi ver a apresentação do grupo de pagode Exaltasamba na casa de shows Porto Alcobaça, na em Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. A menina permaneceu duas horas trancada. Um manobreiro ouviu o choro da criança, de madrugada, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso 1- Tema: A leitura do ordenamento jurídico à luz dos princípios constitucionais. Revista Época: Editora Globo, 6 de dezembro de2004, p.38. JUSTIÇA PELO DIREITO DE SER FILHO ? No Brasil já são três os casos de pais que foram processados pelos próprios filhos por abandono, rejeição e falta de afeto Pagar pensão alimentícia e cumprir as ordens de um juiz já não faz de um pai uma pessoa responsável aos olhos da lei. Quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o Direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.117 Palavras / 25 PáginasData: 4/6/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
I) Fontes do Direito No caso de anomia ou ausência de norma o sistema integrativo foi adotado pelo art. 4º LICC pelo qual o intérprete deve fazer uso da analogia, costumes e princípios gerais de direito. As fontes de Direito são: 1) Lei – fonte primária- preceito jurídico escrito e formal que tem as seguintes características: generalidade/caráter geral, obrigatoriedade, imperatividade/observância é imposta pelo Estado e coersibilidade/imposição de sanção. No caso de antinomia/conflito de normas adota-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Relações sociais comuns e relações jurídicas. Leia a notícia publicada em 20/03/2008, no jornal O GLOBO, e responda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
FACULDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - HISTÓRIA Claudio Sand 7060010096 Debora de Oliveira 6684385123 Fernanda Valencio 6659389044 Jordana Jardim 6659394258 Michael T Chagas 68233496855 Virgílio Apostólico 6826446819 ATPS ETAPA 2: A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade? Docente: Carlos E. Rodrigues Lima Passo Fundo, 2 de abril de 2013. Tendo como base o texto de Antonio Augusto Tans Gasparin sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Muitas vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção a esses direitos pelo CÓDIGO de DEFESA do CONSUMIDOR. Abaixo listamos algumas dicas elaboradas pelo MJ sobre como se prevenir das PRÁTICAS ABUSIVAS (Art. 39, CDC) : 1. O fornecedor não pode condicionar a venda de um produto à compra de outro produto, ou seja, para levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Hoje Aninha está completando três aninhos, mas não vai haver festa. Aninha foi acometida de grave doença. Internada na melhor clínica da cidade po seus familiares e praticamente inconsciente, necessita, urgentemente, de uma transfusão de sangue. Seus familiares, alertados do fato, proíbem terminantemente o médico de proceder à transfusão, sob a alegação de que Aninha, assim como todos da família, é de uma religião que possui uma norma que condena e impede tal procedimento. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso concreto 1: Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso concreto 1 Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida: ? Ao iniciar seus estudos de DIREITO (1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO (2) de se aposentar, pois o DIREITO (3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO (4) que uma homem trabalhador e DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE I CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: EDUARDO GRECCO Campinas 2013 Etapa 1: Considerando as noções iniciais sobre direito obtidas nas primeiras aulas do curso, e as pesquisas realizadas, identificar as principais diferenças entre o Direito Natural e Direito Positivo. A vida em sociedade reclama regras que permitam a convivência harmônica entre seus integrantes. Dessa necessidade emerge o Direito, cuja função é servir de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso concreto da semana 1 de IED Caso 1 Resposta: letra A Caso 2 a) As finalidades são:a liberdade,a segurança,o bem-estar,o desenvolvimento,a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna,pluralista e sem preconceito. b) Aas principais funções do Direito seriam a de solucionar conflitos e as de regulamentar e orientar a vida em sociedade,assim como legitimar o poder político e jurídico. c) Tinha a mesma finalidade,mas de formas diferentes. O que ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
IED - EXERCICIOS PARA AV2 1) Mário, solteiro e sem herdeiros necessários, realiza doação de um imóvel, situado em Ipanema, em favor de seu amigo Carlos q aceita o bem, mantendo para si o direito de usar e fruir deste bem. Levando em consideração os modos de aquisição de direitos, como podemos classificar a aquisição na hipótese formulada? ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2) João separado de Maria acerca de 3 anos, resolve se divorciar para romper definitivamente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO
Ao iniciar seus estudos de DIREITO (1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO (2) de se aposentar, pois o DIREITO (3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO (4) que uma homem trabalhador e DIREITO (5) como ele tenha ficado tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO (6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Introducao Ao Estudo Do Direito
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em linha reta?. No latim clássico, ?ius? era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para ?direito?). O termo ?ius? (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outras. Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
CASO CONCRETO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Mário, acometido de grave doença, foi internado num hospital público. Já inconsciente, necessitou de uma transfusão de sangue. Seus familiares, embora alertados sobre a gravidade da doença, proibiram terminantemente que o médico procedesse à transfusão, uma vez que tanto o paciente como seus familiares pertencem a uma religião que condena tal procedimento. O médico, ciente de sua missão – salvar vidas – presente em seu juramento e no Código de Ética da profissão, considerou inaceitável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Envolvem varias características e varias doutrinas. para isso devemos compreender o direito na sua forma moral, sendo assim que não é limitado, mas sim compreendido. Direito natural, direito positivo, tudo faz parte do nosso contexto social, e esses direitos caracteriza nas nossas vidas. Criar conta | Entrar | Filtro familiar:seguro CapaCadastroTextosÁudiosAutoresMuralEscrivaninhaAjuda :: Todos > Textos Jurídicos Texto Introdução ao Estudo do Direito Introdução ao Estudo do Direito Sumário Resumo Introdução Capítulo I Conceito do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.385 Palavras / 30 PáginasData: 12/9/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
QUESTÕES 1) - Em que se diferenciam as fontes materiais e as fontes formais do Direito? As fontes formais são aquelas produzidas pela sociedade e são classificadas em estatais, infra-estatais e supra-estatais. Nas estatais encontramos as leis criadas pelo Estado, onde, incluem-se 98% das normas e, também a jurisprudência que representa 5% destas normas. Nas infra-estatais, situam-se os costumes, as doutrinas, contratos e os princípios gerais do Direito. Nas supra-estatais, encontram-se os tratados internacionais, costumes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso Concreto 01.1 : Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados “de fato”. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: - (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso Concreto Aula 1 Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013