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236.686 Trabalhos sobre Outras. Documentos 210.301 - 210.330

  • Semana I Civil II

    Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: SIM, SENDO QUE A CONDIÇÃO IMPOSTA

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2014 Por: silva7
  • SEMANA I DE ADM II

    SEMANA1 CASO CONCRETO (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exeqüente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente. O juiz defere a citação, mas indefere o pedido subseqüente de penhora. O

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    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por:
  • SEMANA I DIREITO CIVIL IV

    DIREITO CIVIL IV – PLANO DE AULA 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/3/2014 Por: feliprdonas
  • Semana I Processo Costitucional

    Caso concreto: O Senador da República Valdecir foi preso em flagrante por crime inafiançável. Os responsáveis pela prisão comunicaram o fato ao Poder Judiciário, que manteve a prisão. a) Diante do fato descrito, pode ser tomada alguma medida para que o Senador seja posto em liberdade? R: O art.53,§2º, CF, que trata da imunidade formal, cabe a casa que pertence o parlamentar deliberar sobre a manutenção da prisão nos casos de crimes Inafiançáveis, sendo impossível

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: 1272
  • SEMANA II CIVIL IV

    Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. R: Posse injusta, pois,

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    Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: karolynne
  • SEMANA II PRATICA PENAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ. Processo N°.... GODOFREDO, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA PRELIMINAR com fulcro no artigo 396-A do CPP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS:

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: lidianaferreira
  • Semana III Civil IV

    Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais adequada para o caso? Caso a ação manejada seja outra, isso obstará a obtenção de tutela judicial?

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    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/8/2013 Por: rodrigobayma2
  • Semana III Direito Civil IV Unesa- Estacio De sá

    DIREITO CIVIL IV – 6º PERÍODO CAMPUS: MENEZES CÔRTES – CENTRO III SEMANA 03 Caso Concreto 01: Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais

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    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: danielou
  • Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho

    Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho

    À: A/C: É com satisfação que nos colocamos a disposição da Empresa para a realização da SIPAT – Sema Interna de Prevenção de Acidentes. O QUE É A SIPAT é uma semana voltada à prevenção, tanto no que diz respeito a acidentes do trabalho quanto a doenças ocupacionais. É uma das atividades obrigatórias para todas as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes do Trabalho, devendo ser realizada com freqüência anual. A Legislação da SIPAT está

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/8/2021 Por: Sidnei Padilha
  • Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho

    Curso Técnico de Segurança do Trabalho Trabalho de Informática Professora: Rosani Mailho Coe Aluna: Alessandra Tanimoto Barros   Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho ou SIPAT é um evento obrigatório nas empresas brasileiras segundo a legislação trabalhista. Deve ser organizada anualmente pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) em conjunto com o SESMT (Serviço Especializado

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    Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/5/2013 Por:
  • Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho

    Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Introdução Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho ou SIPAT é um evento obrigatório nas empresas brasileiras segundo a legislação trabalhista. Deve ser organizada anualmente pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) com o objetivo de conscientizar os empregados sobre a saúde e segurança no trabalho além da prevenção de acidentes. Evento Durante a semana são realizadas atividades envolvendo os empregados com o objetivo de

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    Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: PamelaChris
  • Semana Jurídica

    O evento da semana jurídica é um evento que ocorre uma vez ao ano, trazendo aos alunos e aos participantes assuntos na área do direito, mostrando um pouco mais das suas ferramentas, destacando conceitos primordiais, sendo ensinadas matérias importantes de formas diferentes para que os que ali estão tenha cada vez mais o conhecimento sobre o estudo de direito e seus alcances, com palestras que no caso do que ocorreu nesse III encontro, mostrando um

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    Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por: Enio18
  • Semana Legal

    XV Semana Jurídica Dr. Marco Aurélio começou a palestra mencionando Bobbio e o marco teórico, com muito bom humor entrou no tema proposto: Sustentabilidade. Conceitos de sustentabilidade: Desenvolvimento sustentável é tudo que consigo realizar sem prejudicar o outro. Tipo de desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Que dá a geração atual a possibilidade de se desenvolver Propicia à geração futura a chance de existir e viver bem de Acordo com suas necessidades.

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    Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: toalha
  • SEMANA LITERÁRIA DA AMAZÔNIA

    1. ESCOLA MUL. ENGº. JOÃO ALBERTO M. BRAGA BIBLIOTECA ESCOLAR “TENORIO TELLES” SEMANA DA LITERATURA AMAZONENSE Biblº.: Esteban C. Arenillas 2. SEMANA DA LITERATURA AMAZONENSE • HENRIQUE JOÃO WILKENS; • Data de nascimento e morte desconhecidos; • Obra: poema épico (Muhuraida), publicada em Lisboa no ano de 1785; • Assunto: cristianização dos índios muras. 3. SEMANA DA LITERATURA AMAZONENSE • BENTO DE FIGUEIREDO TENREIRO ARANHA; • Nasceu em Barcelos, antiga capital do Amazonas, no dia

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    Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/5/2014 Por: RHYROCHA
  • Semana TGP

    1ª Questão Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar

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    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: annapgloria
  • SEMANA V CIVIL VI

    SEMANA V caso I Sim, pode entrar com a ação, todavia há controvérsia com relação ao direito em vista de ultrapassado do prazo de 10 anos art. 205 CC, considerando que a sucessão se abriu em 12/01/2003, entretanto existe entendimento que o prazo comessaria a contar a partir da da descoberta da paternidade e assim o direito seria reconhecido. Caso 2 R-1) Os são Lucia, Roberto, Julio e Juliana por representação. R-2) Sucedem na condição

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    Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2015 Por: aluiziofigueired
  • Semana5

    Disciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL Semana Aula: 5 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Estabelecimento Empresarial. Conceito. Características. Natureza Jurídica. Formação: bens corpóreos . Bens Incorpóreos: Ponto Empresarial. Título de Estabelecimento. Aviamento . Clientela. Marca – Propriedade Industrial. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de : Compreender o conceito de estabelecimento empresarial Identificar os elementos do estabelecimento empresarial TEMA Estabelecimento Empresarial. Conceito. Características. Natureza Jurídica. Formação: bens corpóreos . Bens Incorpóreos: Ponto Empresarial. Título

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    Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2013 Por: peixoto87
  • SEMANA: 5 RESPOSTAS HISTÓRIA DO DIREITO

    Semana: 5 História do Direito Brasileiro Caso: 01 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos

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    Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/9/2014 Por: ppatty
  • Semanário Ludico

    SEMANÁRIO  Objetivos • Desenvolver explorando os movimentos naturais e logo após os mais complexos fazendo com que os mesmos sejam de uma forma progressiva • Realizar os movimentos básicos de correr, desviar, frear e equilibrar-se. • Incentivar a Sociabilização, convivência, companheirismo e domínio. • Desenvolver o equilíbrio. • Reconhecer a existência de regras nos jogos vivenciados. • Obedecer às regras com o auxilio do professor.  Competências e habilidades O aluno terá competências e

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    Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/2/2014 Por: julianae.barbosa
  • Semanário Modelo

    CRECHE ESCOLA CRE-SER - SEMANA DE: 09\12 a 13\12 TURMA: MG B e C Profª : Daniela e Viviane 2ª FEIRA 3ª FEIRA 4ª FEIRA 5ª FEIRA 6ª FEIRA Atividade: Pintura coletiva com gotas Objetivo: trabalhar o movimento da pinça, desenvolver a percepção visual, estimular a criatividade. Estratégia: as crianças serão divididas em dois grupos , e na cartolina irão pingar diversos pingos de tinta colorida formando seus desenhos. Turma B e C: Ensaio de

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    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: Vivianeberni
  • Semanas

    Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Gabarito:Não há responsabilidade sem violação de dever jurídico porque responsabilidade é o dever sucessivo de

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    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/11/2013 Por: BrunaVeiga
  • SEMANAS - Correção - Jurisdição Constitucional - Unesa

    JURISDIÇAÕ CONSTITUCIONAL SEMANA - 06 Questão objetiva: (MPE –AM – 2010 – Analista) Acerca do controle de constitucionalidade das leis municipais, assinale a opção correta. a) A omissão da constituição estadual não constitui óbice a que o Tribunal de Justiça local julgue a ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal que cria cargos em comissão em confronto com norma de reprodução obrigatória prevista na Constituição Federal. b) É pacífica a jurisprudência do STF no sentido

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    Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: danielcocad
  • Semanas 01 E 02 Processo Civil

    1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes suficientes à

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: francisco2013
  • SEMANAS 04 E 05

    RESPOSTA DO EXERCÍCIO 1 (Dissertativo): O Tratado celebrado não é válido, devendo prevalecer o Princípio da Publicação, para que o mesmo seja publicado para todos os Estados e assim não houver a possibilidade de qualquer fraude. Pois conforme observa-se, o tratado negociado sob a condução ardilosa de Alfa, induzindo à assinatura nas mesmas circunstâncias pelo plenipotenciário Tcheco, é ratificado por seu chefe de Estado, que desconhecia o ambiente das negociações e da conseqüente assinatura. Portanto,

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    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: ednezeranairam
  • Semanas 12 E 13 - Ciência Políticca

    Tema: Regimes de Governo Semana 11 Caso Concreto 1 A leitura dos textos acima sugerem alguns fundamentos essenciais do fascismo em suas manifestações na Alemanha e na Itália. Indentifique-os. Tema: Formas de Estado Semana 12 Caso Concreto 1. Como podemos estabelecer a distinção entre Estado Unitário e Estado Federal? Estado Unitário: E aquele estado em que não há divisão territorial exclusivamente a direção de todos os serviços públicos, centralizando o poder, mesmo que esse estado

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    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/8/2013 Por: LuaS2
  • Semanas 5,6,7,8 De Processo Civil IV - Estácio De Sá

    Semana 05 Questão 01: Neste caso, por trata-se a nota promissória de título executivo extrajudicial, desnecessária a propositura de ação de conhecimento para reconhecimento do direito. O direito já está materializado no próprio título. Destarte, deverá ser proposta a execução autônoma, disciplinada no livro II do CPC a partir dos Artigos 566 e seguintes. Questão 02: b) Nas execuções, tem plena aplicação o princípio do menor sacrifício ao devedor; JURISPRUDÊNCIA (TJDF) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: carolaacc
  • Semanas 73 8

    Semana 7 : Caso 1 : a) Foi celebrado o contrato de compra e venda com reserva de domínio. É aquele cuja posse é transmitida ao comprador após o pagamento integral do preço. A compra e venda com reserva de domínio, não se transfere a plena propriedade da coisa ao comprador, pois ao vendedor fica reservado o direito ao domínio da coisa em função da cláusula pactum reservati dominii. O comprador possui tão somente a

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: joway
  • Semanas 8,9 E 10 De Tributário-Novembro De 2013

    Caso Concreto AULA 08 Imagine que o Presidente da República, por decreto, aumente a alíquota do IPI de 20% para 30%, em 30 de novembro de 2011. Pergunta-se: a partir de quando poderá ser cobrado o IPI com a alíquota de 30%? E se ao invés do IPI o Presidente da República estivesse majorando a alíquota da CIDE sobre combustíveis? Conforme dispõe o art. 62§ 2º da CF, pode o Presidente da República instituir ou

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    Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por:
  • Semanas De Direito Administrativo

    Disciplina: CCJ0011 - DIREITO ADMINISTRATIVO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA SEMANA 1 OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: • Compreender as hipóteses de Incidência da Responsabilidade Civil do Estado; • Analisar os pressupostos para a Aplicação da Responsabilidade Objetiva; • Solucionar questões relativas às causas de exclusão da responsabilidade civil do Estado. TEMA Responsabilidade Civil do Estado. Tipos de Responsabilidade. Aplicação da Responsabilidade Civil. Atos Legislativos e Judiciais. Direito de

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    Tamanho do trabalho: 9.277 Palavras / 38 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: JulianeMikaela
  • Semanas De Empresarial

    Semana 01 Uma sociedade limitada formada por quatro sócios atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social Vida saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social, quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Sim, esta correta a negativa. A sociedade limitada pode adotar firma ou denominação. Se a sociedade

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    Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/6/2013 Por: DANIKRETSCHMER
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