CE - PAC I E PAC II

1. Levantar informações sobre os investimentos do PAC I e os percentuais realizados perante o previsto.

2. Levantar quais são as propostas do PAC II, as áreas de investimentos, os projetos, as prioridades etc.

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi criado em 2007 com o intuito de promover a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infra estrutura social, logística, urbana e energética do país. O PAC previa contribuir de maneira decisiva para o aumento da oferta de empregos e na geração de renda, o investimento público e privado em obras fundamentais.

O programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, a serem aplicados no quadriênio 2007/2010 (PAC 1).

Ao final de 2010, a execução do PAC atingiu 88% do total previsto.

Área de investimento

PAC 1 (2007/2010)

Realizado

PAC 2 (2008/2014)

A realizar

Rodovias Aplicação de R$ 43 bilhões em atividades de construção e manutenção de rodovias, duplicação, sinalização, entre outras. • Investimentos de R$ 50,7 bilhões até 2014.

• Concessão de três trechos da malha rodoviária federal à iniciativa privada, totalizando 2,25 mil quilômetros

Ferrovias

• Acréscimo de 909 quilômetros de trilhos à malha ferroviária existente • Implementação das grandes ferro¬vias, como Norte-Sul, Transnordestina e de Integração Oeste-Leste-FIOL, em um total de 4,4 mil quilômetros de trilhos, que conectarão algumas das principais regiões produtoras do país aos portos marítimos.

• O Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará Rio de Janeiro a Campinas/SP, também está entre as obras contidas no PAC 2, atualmente está com pre¬visão para janeiro de 2019.

Portos

• Dragagem/derrocamento de 34,33 mil m³, construção/ampliação de 453,8 metros de berços e 5,99 quilô¬metros de acessos terrestres.

61 ações, totalizando investimentos da ordem de R$ 4,22 bilhões até o final de 2014 nos principais portos do país, com maior movimento de carga, como Santos, Rio de Janeiro, Itaguaí e Vitória.

Energia

• Acréscimo de 10,85 GW à rede de geração e 9,14 mil quilômetros de linhas de transmissão.

• Inclusão ao sistema de 28,83 GW de geração e 18,21 mil quilômetros de linhas de transmissão, em investi¬mentos de R$ 83 bilhões.

Petróleo e Gás

• Aumento de 100% das reservas de petróleo, ampliação na capacidade de refino em 6 mil barris/dia, produ¬ção de 2,26 milhões de barris de óleo por dia, entre outras.

• Investimentos no valor de R$ 170 bi-lhões até 2014 em ações de explora¬ção de campos de hidrocarbonetos, reforma, atualização e construção de refinarias, construção de navios, en¬tre outras.