Identidade Etnica

Este artigo apresenta uma revisão teórica sobre identidade étnica reivindicada por movimentos sociais com vistas à obtenção de direitos garantidos pelo Estado. Parte do conceito antropológico deste fenômeno para fundamentar cientificamente a discussão e em seguida relaciona a sua emergência com a política estatal. Focaliza a dimensão essencialmente política de um reconhecimento étnico, mas não lida necessariamente com a questão fundiária, embora esta seja parte do processo. Cita um exemplo de reconhecimento étnico entre os Caxixós, em que foram realizados três laudos antropológicos para se chegar a um parecer favorável. Esse processo de reconhecimento étnico envolve, sobretudo, a autoidentificação de grupos étnicos politicamente organizados.

O presente artigo se propõe a realizar uma reflexão antropológica sobre a emergência de identidades étnicas e seu consequente processo de reconhecimento. Esse fenômeno se manifesta especialmente em situações de interculturalidade nas quais ocorre o encontro de atores sociais que defendem interesses opostos. Tem sido tema de amplos debates antropológicos e seu interesse se dá, sobretudo pelo caráter subjetivo da identidade e suas variadas formas de manifestação fomentando critérios de análise.

Montes (1996) em seu artigo em que discute “Raça e identidade” levanta a questão do significado de movimentos de grupos étnicos estarem se organizando politicamente para afirmar, diante da população nacional, uma identidade étnica e reivindicar o reconhecimento de seus direitos. Retomando a questão levantada por Montes, este artigo discute algumas possibilidades de elucidação.

O propósito deste artigo é analisar o que tem levado grupos étnicos a reivindicarem - com base numa identidade étnica - seus direitos diante da sociedade nacional. Para tanto, por meio de uma revisão bibliográfica, focalizaremos o processo de reconhecimento de grupos em situação de contato com a sociedade regional e serem facilmente confundidos com grupos que desejam utilizar os benefícios do Estado. Tentaremos perceber em que circunstâncias tais identidades são veiculadas e como o Estado contribui para organizar politicamente um grupo que reivindica sua identidade étnica. Daremos ênfase aos grupos indígenas e à emergência de identidades indígenas.

A intenção desta pesquisa é contribuir com os estudos identitários que a academia tem desenvolvido especialmente a partir da década de 70, considerando a importância que a antropologia brasileira tem dado aos estudos sobre etnicidade, de forma especial dos povos indígenas no contato com a sociedade nacional. Conforme as palavras de Athias (2007, p.16): “a sobrevivência e resistência dos povos indígenas do Brasil e das Américas constituem, sem dúvida, um dos fatos mais significativos da história das relações interétnicas da humanidade”. Esta pesquisa vem esclarecer a noção de grupo étnico e a afirmação de sua identidade, o que contribui na forma como olhamos para os povos que vivem em nosso território nacional.