Programas Do Governo

Ferro

Criado desde 2005, pelo Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Suplementação de Ferro, juntamente com a fortificação obrigatória das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico e a orientação nutricional, constituem o conjunto de estratégias voltadas para controle e redução da anemia por deficiência de ferro no País.

Em crianças a anemia está associada ao retardo do crescimento, comprometimento da capacidade de aprendizagem (desenvolvimento cognitivo), da coordenação motora e da linguagem, efeitos comportamentais como a falta de atenção, fadiga, redução da atividade física e da afetividade. Assim como, uma baixa resistência a infecções. Nos adultos, a anemia produz fadiga e diminui a capacidade produtiva. Nas grávidas, a anemia é associada ao baixo peso ao nascer e a um incremento na mortalidade perinatal. O PNSF prevê a distribuição de suplementos de ferro para todos os municípios brasileiros, com o objetivo da suplementação universal de crianças de seis a 18 meses, gestantes a partir da 20ª semana e mulheres no pós-parto e pós-aborto.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, dos 150 países membros, de um total de 197, a anemia é considerada um problema moderado ou grave de saúde pública. Sendo 47,4% representados por crianças menores de cinco anos e 41,8% de gestantes. Na América Latina, a prevalência entre os pré-escolares é de 39,5% e entre as gestantes, de 31,1% .

Já no Brasil, a anemia entre crianças menores de cinco anos varia de 30 a 70%, sendo que a maior incidência, mais de 50%, é observada em crianças com idade abaixo de 24 meses.

Em Salvador, um estudo epidemiológico realizado em 2004, por Assis Gaudenzi, identificou que 46,3% de anemia estão entre os pré-escolares. Já a deficiência de ferro por lactentes (crianças menores de 12 meses) foi de 62,8%. Por este motivo, a Secretaria Municipal de Saúde vem intensificando esforços para melhor operacionar o Programa Nacional de Suplementação de Ferro nas unidades do Município. As ações de combate à anemia da SMS incluem a promoção de aleitamento materno exclusivo nos seis primeiros meses de vida, promoção da alimentação complementar oportuna, suplementação medicamentosa por meio do PNSF e a educação nutricional. A Suplementação Ferrosa está disponível em todas as unidades de saúde do município.

Vitamina A

O programa consiste na suplementação preventiva com megadoses de vitamina A de 100.000 UI às crianças de 6 a 11 meses e com megadoses de vitamina A de 200.000 UI às crianças de 12 a 59 meses e às puérperas. Essa vitamina é essencial às funções ligadas ao sistema visual, crescimento e sistema imune, reduzindo a gravidade das infecções e, por consequência, promovendo recuperação mais rápida de diarreias. A reserva adequada de vitamina A reduz em 24% a mortalidade infantil, 28% da mortalidade por diarreia e 45% da mortalidade por todas as causas em crianças HIV positivas. De acordo com a Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde – PNDS (2006), a prevalência de deficiência dessa vitamina é de 17,4% em crianças menores de cinco anos e de 12,3% em mulheres em idade fértil.

Para crianças de 6 a 59 meses de idade residentes nas Regiões Norte e Nordeste e municípios do Plano Brasil sem Miséria das Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. E também para as puérperas (mulheres no pós-parto imediato) residentes nos Estados da Região Nordeste, Vale do Jequitinhonha e Mucuri, de Minas Gerais, município de Nova Odessa, em São Paulo, e alguns municípios da Amazônia Legal.

O Ministério da Saúde adquire os suplementos de vitamina A de forma centralizada e encaminha a todos os Estados, que, por sua vez, são responsáveis pela distribuição aos municípios.

A distribuição é realizada de forma universal e gratuita às unidades de saúde que conformam a rede do SUS. O público assistido deve ser orientado acerca de uma alimentação saudável e sobre a importância do consumo de alimentos fontes de vitamina A. Em 2012, a ação do Brasil Carinhoso estende o programa para 100% dos municípios da Região Norte e aos municípios do Plano Brasil sem Miséria pertencentes à Região Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Qualificação e implantação:

Passo 1: Todas as crianças com idade entre seis meses e cinco anos devem receber os suplementos de vitamina A;

Passo 2: as equipes de saúde devem identificar e acompanhar o público assistido no programa.

Cada município deverá adotar a sua estratégia para a identificação da população que será atendida e rotineiramente acompanhada, podendo ser:

• Por demanda espontânea nas unidades de saúde (identificação durante as consultas regulares do crescimento e desenvolvimento infantil e do pré-natal);

• Por busca ativa, realizada por meio dos agentes comunitários de saúde, equipe de Saúde da Família;

• Em campanhas de vacinação e em maternidades;

• Por meio da indicação de parceiros que atuam na prevenção e controle dos distúrbios nutricionais em nível local, por exemplo, os líderes da Pastoral da Criança, entre outros.

Passo 3: deve-se verificar, na Caderneta de Saúde da Criança, o registro de administração do suplemento e, caso a criança não tenha tomado, deve-se providenciar a suplementação prontamente.

Passo 4: os suplementos de vitamina A devem estar disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde do município, observando o estoque para evitar o desabastecimento.

Passo 5: o registro da suplementação com vitamina A na Caderneta de Saúde da Criança e nos formulários de monitoramento do programa é etapa importante a ser observada.

O Ministério da Saúde adquire de forma centralizada os suplementos de vitamina A para prevenção da deficiência.

Iodo

Desde 1953 é obrigatória a iodação do sal no Brasil, e desde 1974 é obrigatória a iodação de todo o sal destinado ao consumo humano e animal – Lei no 6.150. O que vem ocorrendo desde então são adequações à legislação para atender melhor à população na prevenção dos distúrbios causados pela deficiência de iodo, foi o que ocorreu em 1999, quando os teores de iodação do sal se adequaram às faixas de 40 a 100 ppm.

Em fevereiro de 2003 foi aberta consulta pública pela Agência Nacional de Vigilância