Página 1 De 18 Resultados Jurisprudência Mineira - Embargo De Terceiro - Casamento Realizado Sob O Regime Da Comunhão Universal De Bens - Penhora Sobre Valor Depositado Em Conta-poupança Da Esposa Outrossim, O Embargante Ao Pagamento Do Restante Da

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Jurisprudência mineira - Embargo de terceiro - Casamento realizado sob o regime da comunhão universal de bens - Penhora sobre valor depositado em conta-poupança da esposa

outrossim, o embargante ao pagamento do restante das custas (40%) e verba honorária arbitrada em R$ 800,00. Irresignados, pretendem ambos os recorrentes a reforma do r. decisum, argumentando a instituição... em face do Banco Bradesco S.A. ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 01/03/2012

Filho de Lula recebe passaporte de volta para usar visto americano

e do visto concedido pelos Estados Unidos da America, para que possa ser utilizado junto com a exibicao de passaporte comum. Oficie-se ao MM. Magistrado prolator do decisum recorrido encaminhando-lhe... nos critérios para obtenção do ...

Consultor Jurídico - 10/08/2012

Majorada indenização a trabalhadora obrigada a mostrar peças íntimas em revista

e Recorrida ITABUNA TÊXTIL S.A. O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região denegou seguimento ao recurso de revista interposto pela reclamante, com fundamento nas Súmulas 126, 221, II, e 296... não se credencia ao trânsito. ...

Migalhas - 15/02/2013

Falta de fundamentação fulmina decisão da juíza Laura Scalldaferri Pessoa, da 18ª Vara Cível de Salvador

contra Banco BV Financeira S/A. Irresignado, apelou o vencido, às fls. 19/22, alegando a nulidade da sentença ante a inaplicabilidade do art. 285-A, do CPC , postula a revisão judicial das cláusulas... Contrarrazões, às fls. 27/46. É o relatório. ...

Direito Legal - 18/03/2013

Prefeitura de Nova Veneza/SC terá que pagar retribuição autoral por musicas usadas na festa de emancipação do município

, 585 , II e 586 do CPC ; 113 do CC ; 28 , 29 e 68 da Lei 9.610 /98; além de dissídio jurisprudencial. O acórdão recorrido está assim ementado: APELAÇAO CÍVEL - EXECUTÓRIA - DIREITOS AUTORAIS – EVENTO... que são devidos direitos ...

Migalhas - 07/08/2009

Atribuições do Engenheiro De Operação/Operacional

RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA NO CEARÁ - CREA/CE ADVOGADO : CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E OUTROS RECORRIDO : LUIZ EDUARDO AMARAL E LOPES ADVOGADO : FERNANDO... Princípio da Legalidade, manifesta a sua ...

Mendes & Brunízio Advogados Associados - 11/05/2011

Jurisprudência STJ - Recurso especial - Direito das sucessões - Arts. 1.659, VI, e 1.790, II, ambos do Código Civil - Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

por entender que o ordenamento jurídico vigente atribui à recorrida a outra metade. Contudo, tratando-se, in casu, de hipótese em que a companheira concorre com descendente só do autor da herança,... DA COMPANHEIRA EM RELAÇÃO AO DO ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 12/03/2012