QUIZ EMPRESARIAL

Atividade “Quiz”. AV 1. Direito Empresarial II – Sociedades Anônimas . 2014.2.

Prof. Hércules Amaral

Questões:

1. O que é uma sociedade anônima?

R. É uma pessoa jurídica de direito privado composta por dois ou mais acionistas de natureza eminentemente empresarial, independendo da atividade econômica. O seu capital social é dividido em ações de igual valor nominal e de livre negociabilidade, sendo de responsabilidade do acionista o preço de emissão e venda das ações.

2. A sociedade anônima é uma sociedade contratual ou institucional? Explique.

R. Institucional, pois é regida pelo estatuto social.

3. O que é uma sociedade institucional?

R. São sociedades institucionais aquelas que tem como regimento o ESTATUTO SOCIAL, em detrimento das contratuais, que são regidas pelo contrato social. Este tipo de sociedade pode ser dissolvido por vontade da maioria societária enquanto as contratuais podem continuar existindo mesmo com a desistência majoritárias dos sócios.

4. Explique a affectio societatis sob a ótica de uma Cia.

R. Significa a vontade dos sócios de buscarem um objetivo em comum. No caso da Sociedade Anônima, o objetivo comum dos sócios é a obtenção de lucro.

5. Diferencie sociedade intuito personae de sociedade intuito per capitae.

R. Sociedade Intuito personae é aquela em que o sócio (a pessoa) tem papel fundamental na realização do objeto social da sociedade enquanto que a sociedade intuito per capitae é regida por órgãos e é pautada na impessoalidade.

6. A sociedade anônima pode adotar a forma de sociedade simples? Explique.

R. Não, pois a sociedade simples exerce uma atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística. Assim, a sociedade anônima deverá sempre ser considerada empresária pois sempre exercerá atividades de natureza empresária.

7. Acerca da forma de concessão diferencie os sistemas de privilégios, o sistema de

autorização e o sistema de livre criação.

R.

8. Quais são os tipos de sociedades por ações?

9. Quais são os interesses fundamentais de uma Sociedade Anônima?

10. Quais são as quatro principais características de uma Sociedade Anônima?

11. Qual é a disciplina do nome empresarial de uma Sociedade Anônima?

12. Explique o sistema de responsabilidade em relação aos acionistas, aos controladores e

aos diretores.

13. O que são órgãos sociais da S/A?

14. Quais são os órgãos sociais da S/A?

15. O que é assembléia geral?

16. O que é conselho de administração?

17. O que é Diretoria?

18. O que é Conselho Fiscal?

19. Quais as espécies de Assembléia Geral?

20. A que se presta a Sociedade Geral ordinária?

21. A que se presta a Assembléia Geral Extraordinária?

22. A que se presta a Assembléia Especial?

23. Quando é dispensada a existência de um Conselho de Administração?

24. Uma sociedade fechada de capital autorizado deve contar com um Conselho

Administrativo?

25. Uma sociedade aberta de capital integralizado deve contar com um Conselho

Administrativo?

26. A que se presta o Conselho de Administração?

27. Quais as características da Diretoria?

28. Quais as características do Conselho Fiscal?

29. Quais as características da Assembléia Geral?

30. Quais as características do Conselho de Administração?

31. O que são ações?

32. Qual é a natureza jurídica das ações?

33. Explique a ação sob a ótica dos direitos patrimoniais.34. Explique a ação sob a ótica dos direitos pessoais.

35. Qual é a classificação das ações sob a ótica da natureza dos direitos?

36. O que são ações ordinárias?

37. Quais as principais características das ações ordinárias?

38. Porque se diz que cada acionista tem um interesse específico?

39. O que são ações preferenciais?

40. Quais as principais características das ações preferenciais?

41. O que é uma golden share ou ação de ouro?

42. O que é uma ação de gozo ou fruição?

43. Quais as principais características de uma ação de gozo ou fruição?

44. Por que se diz que uma ação de gozo ou fruição é na realidade um estado da ação?

45. Qual é a classificação das ações sob a ótica da circulação?

46. O que são ações nominativas?

47. Quais as principais características das ações nominativas?

48. Como se dá a transferência das ações nominativas?

49. O que são ações escriturais?

50. Quais as principais características das ações escriturais?

51. Como se dá a transferência das ações escriturais?

52. O que é valor de mercado de uma ação?

53. O que é valor nominal de uma ação?

54. O que é valor patrimonial de uma ação?

55. O que é cambiaridade?

56. O que eram ações ao portador?

57. O que eram ações endossáveis?

58. Por que se diz que uma ação é um patrimônio cambiável?

59. O que é emissão de ações?

60. Quando se dá a emissão de ações?

61. O que é emissão para capitalização de lucros ou reservas?

62. O que é emissão para capitalização de novos recursos?

63. O que é emissão para capitalização de créditos contra a sociedade?

64. As ações estão marcadas pelo princípio da cartularidade? Explique.

65. O que é certificado de ação?

66. Diferencie emissão de certificação de ações.

67. Quais os requisitos para o certificado de ações?

68. O que é custodia de ações?

69. Como se dá a transferência de ações inter vivos e causa mortis?

70. Quais as ações negociáveis em uma cia aberta?

71. Como se dá a limitação de mobilidade de ações em uma cia fechada?

72. Como se dá a transferência de ações causa mortis?

73. O que é resgate de ações?

74. O que é amortização de ações?

75. O que é reembolso de ações?

76. O que pretende o professor ao elaborar 75 questões?