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SOCIOECONOMIA

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Por:   •  19/10/2014  •  Tese  •  1.329 Palavras (6 Páginas)  •  184 Visualizações

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1- De acordo com a lei a escravidão está extinta:

Art. 149 do código Penal - Decreto de Lei

" Resduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados, jornada exaustiva que sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.

Pena

Reclusão de dois a oito anos e multa além da pena correspondente á violência.

porém existem alguns tipos de escravidão na atualidade, a organização internacional do trabalho (OIT) apontou no ano passado 12 milhões de escravos no mundo, ou seja 200 anos depois ainda estamos combatendo o trabalho escravo.

abordando a realidade na visão teórica de Marx e a trazendo para os dias atuais, podemos levar em conta que na visão de Marx aonde ele diz que: todos os fenômenos da sociedade humana têm origem em condições materiais, e estas ele considera como encarnadas nos sistemas capitalistas econômicos. Marx divide a sociedade em burguesia e proletariado, um exemplo destas duas classes a qual ele se refere atualmente são as grandes empresas, que como a Zara que com oficinas clandestinas, escravidão pessoas, que saem de suas casas com a ilusão de obterem uma vida melhor, ou uma condição financeira melhor para sua família. o cidadão é alienado, ele precisa do trabalho para sobreviver, por isso aceita as condições impostas pelo empregador, torna-se um escravo, vivendo em condições de vida desumanas, como o trabalhadores da fábrica Zara que se quer tinham água quente no chuveiro, não podiam sair sem a permissão de seus patrões chegando a trabalhar 10 hrs diárias.

Marx também aponta a teoria da miséria crescente: " A acumulação da riqueza num polo é, consequentemente, ao mesmo tempo, acumulação de miséria, sofrimento no trabalho, escravidão, ignorância, brutalidade, degradação mental no pólo oposto, quer dizer, no lado da classe que produz seu produto na forma de capital."

Estes trabalhadores que possuem pouco tem medo de perder o pouco que tem, vivem de forma degradante, outro exemplo desta situação acontece em Barras, Piauí, uma das maiores exportadoras de mão de obra escrava no Brasil, os trabalhadores sem qualificação que saem de suas casas com a ilusão de encontrar algo melhor, chegam ao local devendo passagem, alimentação e alojamento, as dívidas só aumentam e eles não conseguem voltar para casa, dessa forma empresas acumulam seu capital através da exploração do trabalho gerando desigualdade social e violência.

2- Julien Assange tem sido um poderoso alvo e ao mesmo tempo um grande herói para muitos com seu site WikiLeaks que divulga artigos de grande impacto como ele mesmo cita. Desde 2010, o australiano Julian Assange, um dos criadores e editores do site WikiLeaks (que publica documentos confidenciais de órgãos públicos e privados), enfrenta problemas judiciais e políticos, após ter divulgado milhares de documentos sigilosos do governo dos EUA. Assange era domiciliado na Suécia (onde está, ou supõe-se estar, situada à sede física do WikiLeaks) e tinha a cidadania sueca. Entretanto, após ter sido acusado (e condenado) pela prática de crimes de abuso sexual e estupro, perdeu sua cidadania sueca e passou a residir em Londres.

Nos Estados Unidos também há processo em andamento e ordem de prisão contra Assange, pela referida divulgação de documentos militares sigilosos no WikiLeaks. Após o pedido de extradição feito pela Suécia à Inglaterra, Assange foi inicialmente detido, passou para a prisão domiciliar e, em maio de 2012, a Supreme Court do Reino Unido decidiu definitivamente o pedido, negando o recurso de Assange e determinando sua extradição para a Suécia. A principal discussão envolveu a legalidade (ou não) da ordem de prisão emitida por um promotor (o que é permitido na legislação sueca), considerando que na Inglaterra (e no Brasil, com a exceção dos casos de flagrante e de prisão militar – art. 5º, LXI, da Constituição) apenas autoridade judiciária tem competência para determiná-la. Diante disso, no dia 19 de junho de 2012, Julian Assange abrigou-se na Embaixada do Equador, em Londres, e requereu a concessão de asilo político. No dia 16 de agosto de 2012, o Equador concedeu asilo diplomático a Julian Assange, mantendo-o em sua Embaixada. Em contrapartida, o governo da Inglaterra ameaça desrespeitar esse ato, por meio de rompimento das relações diplomáticas do Equador e o consequente ingresso na Embaixada equatoriana, ou pela ausência de permissão de saída para que Assange deixe o prédio oficial do Equador e transite pelo território inglês.

O asilo e o refúgio políticos são institutos diferentes no Direito Internacional, com algumas características similares. Em comum, ambos possuem caráter

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