UM PANORAMA HISTÓRICO SOCIAL SOBRE A SEXUALIDADE E A UNIÃO HOMOAFETIVA NA SOCIEDADE BRASILEIRA

UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE

GPA DE CIÊNCIA SOCIAIS APLICADAS

CURSO DE DIREITO

DANILO RUIZ RODRIGUES

DEIVID MARQUES DA LUZ

DILLAN TAVARES MARTINS

IZAURA MARIANA AQUESSEMANI RESINENTE

RUTH MARIA KROMINSK

UM PANORAMA HISTÓRICO SOCIAL SOBRE A SEXUALIDADE E A UNIÃO HOMOAFETIVA NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Várzea Grande - MT

Agosto - 2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4

2. DESENVOLVIMENTO 4

2.1. A relação homo afetiva num panorama histórico. 4

2.1.1. O homossexuais na Grécia 5

2.1.2. A homossexualidade na cultura romana 6

2.1.3. Homossexualidade na idade média. 7

2.1.4. Homossexualidade no Brasil. 8

2.2. União Homo Afetiva em outros países 9

2.2.1. Perseguição implacável - Como punir os gays 10

2.3. Países que aceitaram a união Homo Afetiva 10

2.4. Formas de Entidades Familiares 11

2.4.1. Casamento 11

2.4.2. União Estável 12

2.4.3. Família Monoparental 12

2.4.4. Família Anaparental 12

2.4.5. União homo afetiva 13

2.5. Argumentos contrário a união homo afetiva 13

2.6. A união homo afetiva e a religião 13

2.7. Gays que são contra o casamento 14

2.8. A adoção 16

2.9. Adoção por casais homossexuais 18

2.10. Adoção de adolescente com destituição do pátrio poder 19

2.11. O tratamento para a Homossexualidade (Cura gay) 20

2.12. Decisões do STF(Supremo Tribunal Federal) 23

2.13. Congresso Nacional 24

2.14. Decisões do STJ(Superior tribunal de Justiça) 25

3. CONCLUSÃO 27

4. Opinião Pessoal 28

4.1. Danilo 28

4.2. Deivid 28

4.3. Dillan 29

4.4. Izaura 29

4.5. Ruth 29

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 29

1. INTRODUÇÃO

A presente pesquisa abordará um assunto muito discutido ultimamente, a união homo afetiva, que tem ganhando espaço na mídia brasileira através de representações artísticas, como acontece nas novelas, e certas vezes pode causar um certo desconforto principalmente pela pessoas mais conservadoras, que possui como definição de família a união de duas pessoas de sexo opostos para a procriação de descendentes.

Os casais homoafetivos conseguiram no ano de 2011 uma grande vitória no ramo de igualar-se aos casais heterossexuais, quando o Supremo Tribunal Federal julgou favorável o reconhecimento de união homo afetiva. Com essa decisão, os casais homoafetivos passaram a ter os mesmos direitos de um casal heterossexual.

A última conquista dos casais homoafetivos foi o direito de celebrar o casamento civil em todos os cartórios brasileiros devido a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça. Com esta resolução os casais homoafetivos finalmente conseguiram um reconhecimento mais amplo diante do Poder Judiciário, algo valido já que possuem as mesmas obrigações que um heterossexual e agora poderá usufruir dos mesmos direitos.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1. A relação homo afetiva num panorama histórico.

Um fato inegável que a homossexualidade sempre existiu na história da humanidade, podendo ser encontrada entre muitos povos selvagens, como também nas antigas civilizações, visto que era conhecida e praticada pelos, romanos, egípcios, gregos, assírios etc. A prática homossexual foi praticada pelos mais variados povos do passado, sendo geralmente tolerada ou mesmo admirada e com frequência a relação de pessoas do mesmo sexo estava relacionada com a religião. Porém foi entre os gregos que a homossexualidade tomou maior feição, pois além de representar aspectos religiosos e militares, os gregos também lhe atribuíram características como a intelectualidade, estética corporal e ética comportamental, sendo por muitos considera mais nobre do que o relacionamento heterossexual.

Com a chegada do cristianismo, a homossexualidade passou a ser encarada como anomalia psicológica, sendo considerada um vício baixo, repugnante, sendo inclusive considera crime. A bíblia condenou a homossexualidade(“Com o homem não te deitaras, como se fosse mulher é abominação” – Levítico 18:22”), no capítulo da destruição de das cidades de Sodoma e Gomorra, encontrando um Deus punidor sacrificando essas cidades pelo pecado da sodomia.

Um dos primeiros (talvez até mesmo o primeiro) registro histórico de união homossexual foi encontrado no Egito na antiga necrópole de Saqqara (Sacará) por um arqueólogo egípcio Ahmed Moussa em 1964, que encontrou vários túmulos antigos e ficou impressionado quando se deparou com uma cena de dois homens em um abraço íntimo na entrada de um desses túmulos, coisa que ele nunca tinha visto antes em nenhum dos túmulos que ele havia estudado. Esse túmulo pertencia a dois servente reais egípcios Khnumhotep e Niankhkhnum e ambos possuíam o título de "supervisores dos manicuros" do palácio do faraó Niuserré durante a V dinastia -cerca de 2400a.C.

2.1.1. O homossexuais na Grécia

Os gregos eram bissexuais, não tinha a visão dualista do comportamento sexual como dois tipos de comportamento radicalmente diferentes. Eles aceitavam