TERMO DE ADESÃO A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA AS PARTES
Por: jardesonp • 6/3/2017 • Trabalho acadêmico • 362 Palavras (2 Páginas) • 507 Visualizações
TERMO DE ADESÃO A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
AS PARTES
São partes neste termo,de um lado ,como VOLUNTÁRIO:
E de outro como BENEFICIÁRIO:
COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E REUTILIZAVEIS DO ACRE- CATAR
DA NATUREZA
O presente termo de adesão refere-se á oferta de serviços pelo BENEFICIÁRIO ao VOLUNTÁRIO, NOS TERMOS DA Lei nº.9.608 de fevereiro de 1998, assim como a Lei nº12.305 de 02 de agosto de2010, que instituiu a política nacional de resíduos sólidos, ficando expressamente declarado pelo BENEFICIÁRIO dito que a presente oferta exclui qualquer vínculo trabalhista bem como locação de serviços nos termos da Lei civil.
DO OBJETO
O objeto do trabalho voluntário consiste em :
VOLUNTÁRIO:Separação e transporte de materiais recicláveis; a princípio o papel A4 garrafas pets , garrafas de alumínio(latinhas) sacolas plásticas ,papelão, e óleo de cozinha.
BENEFICIÁRIO: Recebimento e passagem do material entregue pelo VOLUNTÁRIO.
DAS CONDIÇOES ESPECÍFICAS
DIAS DA COLETA: |
HORÁRIOS DA COLETA: |
Local da coleta: |
Duração do voluntário: de 01(um) ano a partir da data de assinatura deste termo de ADESÃO.
INEXISTÊNCIA DE ÔNUS
O VOLUNTÁRIO presta colaboração espontânea, movido pelo altruísmo, conhecendo os termos e o espírito da Lei supracitada, estando, pois vedados quaisquer direitos ou encargos previstos na legislação trabalhista.
INEXISÊNCIA DE VÍNCULO
O VONTUNTÁRIO declara repelir qualquer vínculo obrigacional de natureza e direitos comum com o BENEFICIÁRIO, relacionando-se com o mesmo exclusivamente no campo da colaboração, nos precisos termos da Lei nº9.608.
DA COORDENAÇÃO DO TRABALHO VOLUNTÁRIO
O trabalho do VOLUNTÁRIO será representado por indivíduos designados pela instituição.
DA COORDENAÇÃO DO TRABALHO BENEFICIÁRIO
O trabalho do voluntario será representado por indivíduos designados pela cooperativa de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis do Acre-CATAR
1º VOLUNTÁRIO RESPONSÁVEL:--------------------------------------------------------------------------------------
NOME:-----------------------------------------------------------------------------
ENDEREÇO:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
BENEFICIÁRIO: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E REUTILIZÁVEIS DO ACRE-CATAR
CNPJ:08.185.706/0001-87
ENDEREÇO: BR 364-KM05-SETOR C –LOTE01-DISTRITO INDUSTRIAL.
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL:----------------------------------------------------------------------------------------------------------
CARGO QUE OCUPA NO BENEFICIÁRIO:------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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PRESITENTE DA COOPERATIVA
VOLUNTÁRIO :-----------------------------------------------------------------------------------------
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