Saude Publica No Brasil

HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

Uma pequena revisão

Marcus Vinícius Polignano

INTRODUÇÃO

A crise do sistema de saúde no Brasil está presente no nosso dia a dia

podendo ser constatada através de fatos amplamente conhecidos e divulgados

pela mídia, como :

· filas frequentes de pacientes nos serviços de saúde;

· falta de leitos hospitalares para atender a demanda da população;

· escassez de recursos financeiros, materiais e humanos para manter os

serviços de saúde operando com eficácia e eficiência;

· atraso no repasse dos pagamentos do Ministério da Saúde para os serviços

conveniados;

· baixos valores pagos pelo SUS aos diversos procedimentos médicoshospitalares;

· aumento de incidência e o ressurgimento de diversas doenças transmissíveis;

· denúncias de abusos cometidos pelos planos privados e pelos seguros de

saúde .

Como analisar e compreender toda esta complexa realidade do setor de

saúde no país?

Para que possamos analisar a realidade hoje existente é necessário

conhecer os determinantes históricos envolvidos neste processo .Assim como

nós somos frutos do nosso passado e da nossa história, o setor saúde também

sofreu as influências de todo o contexto político-social pelo qual o Brasil passou

ao longo do tempo.

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Para analisarmos a história das políticas de saúde no país faz-se necessário

a definição de algumas premissas importantes, a saber:

1. a evolução histórica das políticas de saúde está relacionada diretamente a

evolução político-social e econômica da sociedade brasileira, não sendo

possível dissociá-los;

2. a lógica do processo evolutivo sempre obedeceu à ótica do avanço do

capitalismo na sociedade brasileira, sofrendo a forte determinação do

capitalismo a nível internacional;

3. a saúde nunca ocupou lugar central dentro da política do estado brasileiro,

sendo sempre deixada no periferia do sistema, como uma moldura de um

quadro, tanto no que diz respeito a solução dos grandes problemas de saúde

que afligem a população, quanto na destinação de recursos direcionados ao

setor saúde.

Somente nos momentos em que determinadas endemias ou epidemias se

apresentam como importantes em termos de repercussão econômica ou social

dentro do modelo capitalista proposto é que passam a ser alvo de uma maior

atenção por parte do governo, transformando-se pelo menos em discurso

institucional, até serem novamente destinadas a um plano secundário, quando

deixam de ter importância.

Podemos afirmar que de um modo geral os problemas de saúde tornam-se

foco de atenção quando se apresentam como epidemias e deixam de ter

importância quando os mesmos se transformam em endemias.

4. as ações de saúde propostas pelo governo sempre procuram incorporar

os problemas de saúde que atingem grupos sociais importantes de regiões socioeconômicas

igualmente importantes dentro da estrutura social vigente; e

preferencialmente tem sido direcionadas para os grupos organizados e

aglomerados urbanos em detrimento de grupos sociais dispersos e sem uma

efetiva organização;

5 . a conquista dos direitos sociais (saúde e previdência) tem sido sempre

uma resultante do poder de luta, de organização e de reivindicação dos

trabalhadores brasileiros e, nunca uma dádiva do estado, como alguns governos

querem fazer parecer.

6 . devido a uma falta de clareza e de uma definição em relação à política

de saúde, a história da saúde permeia e se confunde com a história da

previdência social no Brasil em determinados períodos.

7. a dualidade entre medicina preventiva e curativa sempre foi uma

constante nas diversas políticas de saúde implementadas pelos vários governos.

A seguir passaremos a analisar as políticas de saúde no Brasil de acordo com

os períodos históricos.

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1500 ATÉ PRIMEIRO REINADO

Um país colonizado, basicamente por degredados e aventureiros desde o

descobrimento até a instalação do império, não dispunha de nenhum modelo de

atenção à saúde da população e nem mesmo o interesse, por parte do governo

colonizador (Portugal) , em criá-lo.

Deste modo, a atenção à saúde limitava-se aos próprios recursos da terra

(plantas, ervas) e, àqueles que, por conhecimentos empíricos (curandeiros),

desenvolviam as suas habilidades