A Gestão Democrática

GESTÃO DEMOCRÁTICA[pic 1][pic 2]

INTRODUÇÃO

A Gestão Escolar Democrática surge como um meio de contribuição qualitativa para as questões referentes ao meio escolar como forma de suprir a necessidade da participação da sociedade civil na escola.

Dessa forma, o presente trabalho busca discutir sobre a importância da Gestão Democrática Participativa no âmbito e a participação do professor neste processo. Democratizar a gestão da educação requer, essencialmente, que a sociedade participe no processo de formulação e avaliação da política de educação e também na fiscalização de sua execução, apor meio de mecanismos institucionais.

Métodos de gerência mais eficientes poderiam ser capazes de contornar dificuldades existentes na atualidade, tais como a infraestrutura deficiente, más condições sociais dos alunos e a falta de valorização do professor.

Na atualidade, embora exista uma preocupação com a formação do professor no campo pedagógico, praticamente não temos uma preparação para que o mesmo venha atuar como gestor. Muitos professores, por vezes despreparados, ocupam o cargo de direção nas escolas sem a devida formação e não tendo uma postura coerente com a visão sobre direitos humanos.

A implantação de um novo modelo de gestão dos sistemas públicos de educação vem a permitir que as escolas passem a adotar práticas que estimulem a evolução da qualidade do ensino, fortalecendo a troca de experiências entre os professores e a participação da comunidade.

Para a mudança de tais concepções e a promoção de políticas de valorização do ser social, temos que caminhar para uma forte tendência à adoção de concepções e práticas interativas, participativas e democráticas, caracterizadas por movimentos dinâmicos e globais.

A educação, na sociedade globalizada e com a economia centrada no conhecimento, constitui grande valor para o desenvolvimento de qualquer sociedade, assim como condição importante para a qualidade de vida das pessoas. Embora essa consideração não seja plenamente adotada e, quando levada a discussão, seja orientada, ainda, por um enfraquecido paradigma gerador de cobrança, em vez de participação, ele tem grande impacto sobre o que acontece na escola, que é hoje, ainda fruto de concepções antigas.

METODOLOGIA

O presente artigo está pautado em investigação de natureza bibliográfica, adotou-se o método dialético que transcendem contradições dando origem a novas contradições que passam a requerer solução.  Todavia, os fatos não podem ser considerados fora de um contexto social, político, educacional. Enfim, o método dialético nos incita a revermos o passado, à luz do que está acontecendo no presente questionando-o em nome do futuro.

As fontes de coleta de dados podem ser primárias ou secundárias. Nesse trabalho foram utilizadas apenas as fontes secundárias, já que tais fontes são aquelas provenientes de livros e outros materiais já publicados, assim como os artigos e livros utilizados como base para revisão de literatura e construção de tal trabalho. Para isso, buscou-se analisar a visão de vários autores que tratam da temática em pauta, como por exemplo: Libâneo e Nunes, dentre outros que apresentam embasamento teórico para o assunto em questão.

GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR, FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO

Segundo Ribeiro (1978) movimentos de participação na gestão da escola pública foram e também continuam sendo ações políticas organizadas pelos sindicatos de profissionais da educação, pelos partidos de esquerda e pela população, por exemplo, grupo de mães mobilizado contra a cobrança da taxa na hora da matrícula.

Para Gohn (1997, p. 56):

Os movimentos não possuem registros, a não ser quando conseguem espaços nas reportagens de jornais, ou quando um pesquisador atento se detém para analisá-los. A gestão democrática tem sido institucionalizada parcialmente como princípio e diretriz constitucional, e não tem sido definidos os mecanismos participativos, o que abriu uma brecha para futuras lutas e movimentos dos profissionais da educação.

Segundo Nunes (1992), os primeiros movimentos de participação da escola pública que se têm notícia, foram os estudantes secundaristas no antigo Distrito Federal, durante a gestão de Anísio Teixeira, como Secretário de Educação, nos anos de 1931-1935.

A abertura das escolas para o mundo urbano tornou-se palco de conflitos e disputas. Em algumas escolas secundárias, o regime self-government através do qual a gestão escolar era realizada pelos próprios alunos, organizadas em conselhos, nos quais decidiam sobre sanções disciplinares, estímulos aos colegas retardatárias, apoio aos menos ajustados, programas e estudos supletivos, atividades curriculares e extracurriculares, etc. foi lido como exercício de “anarquia” entre que, sem sólidas raízes no círculo familiar dos alunos, invertia a hierarquia da autoridade escolar, promovendo a desordem (NUNES, 1992, p.168).

Anísio Teixeira (1997) foi o primeiro administrador público a relacionar democracia com administração da educação. Seu projeto de educação concebia a escola como o único caminho para a democracia. A democracia é o regime capaz de fornecer os instrumentos necessários ao controle social da sociedade sobre a coisa pública. O movimento de democratização foi vetado pelas forças políticas que preparavam o Estado Novo.

Cunha (1991) nos remete à década de 1970, quando os movimentos democratizantes da administração do sistema educativo recomeçaram no interior das lutas populares por mais vagas, e movidos pela eleição de diretores de escolas. Em algumas cidades e em alguns estados cujos prefeitos ou governadores se sentiam pressionados pelos movimentos populares, particularmente pelas comunidades eclesiais de base as eleições para diretores de escola se efetivaram. Três municípios foram pioneiros na construção dos movimentos de democratização da gestão local e especialmente na gestão das escolas públicas. São eles: Boa Esperança, no Estado do Espírito Santo, cujo prefeito eleito pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA) em 1976, conseguiu implantar por influência das comunidades eclesiais de base, o planejamento participativo; Lages, no Estado de Santa Catarina (prefeito do Movimento Democrático Brasileiro – MDB), em 1976, também implantou uma administração municipal participativa, a escola conseguiu grandes transformações no currículo, descobrindo a história local contada pelos moradores; Piracicaba (SP, prefeitura do MDB), em 1976, que conseguiu inúmeras realizações com a participação da população.