O IMPACTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NA PERMANENCIA DAS CRIANÇAS NA ESCOLA MUNCIPAL DO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICIPIO DE ILHÉUS-BAHIA.

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

ESPECIALIZAÇÃO LATU SENSU EM EDUCAÇÃO DO CAMPO

O IMPACTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NA PERMANENCIA DAS CRIANÇAS NA ESCOLA MUNCIPAL DO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICIPIO DE ILHÉUS-BAHIA.

ILHÉUS-BAHIA-2019

ALUNO

JOSELITO ALVES MARTINS

O IMPACTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NA PERMANENCIA DAS CRIANÇAS NA ESCOLA MUNCIPAL DO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICIPIO DE ILHÉUS-BAHIA.

ILHÉUS-BAHIA-2019

PRÉ-PROJETO

TEMA: O IMPACTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NA PERMANENCIA DAS CRIANÇAS NA ESCOLA MUNCIPAL DO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICIPIO DE ILHÉUS-BAHIA.

DELIMITAÇÃO DO TEMA: O desenvolvimento da pesquisa visa conhecer a importância do programa de transferência mínima de renda o Bolsa Família, na permanência das crianças da escola municipal do Santo Antônio. As crianças de 4 e 5 anos serão da educação infantil, turno matutino e vespertino.

PROBLEMÁTICA DA PESQUISA: O programa de transferência mínima de renda conhecido como Bolsa Família do Governo Federal, que tem como objetivo o repasse de valor para as famílias que mantenham seus filhos e filhas na escola. Além do acompanhamento das vacinas obrigatórias, com apresentação da carteira de vacinação ao realizar a matricula da criança na escola.

JUSTIFICATIVA: O Programa de Transferência de Renda Mínima denominada Bolsa Família, O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado em 20 de outubro de 2003 pela Medida Provisória Nº 132, convertida na Lei nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004. Tem como objetivo transferir uma renda mínima a famílias pobres e em situação de extrema pobreza, condicionada a manter as crianças na escola.

         O Programa estar consolidado em todos os municípios brasileiros e tem ajudado no combate à pobreza, assim como a permanência de alunos e alunas em sala de aula. A presente pesquisa tem como objetivo de analisar a importância do Programa de Transferência de Renda Bolsa Família, na permanência de crianças e adolescentes na escola. Uma das condicionalidades para o recebimento do benefício é a permanência de criança e adolescente na sala de aula.

          A escola pesquisada está localizada na zona rural de Ilhéus, com 380 alunos matriculados que funciona nos três turnos. Matutino, vespertino e noturno. A sala escolhida para análise será a educação infantil, nos turnos matutino e vespertino, pois contem segundo informações da escola tem o maior número de crianças cadastradas no Programa.  

É importante destacar que, a educação para a população do campo foi algo que não tivera uma atenção especifica durante muitas décadas.

As ações se davam através de campanhas, projetos e/ou políticas compensatórias, sem levar em consideração as formas de viver e conviver dos povos do campo, a sua história e cultura. Ao longo do tempo ficou excluída do processo educativo e, somente a partir da década de 90 essa situação começa a dar sinais de mudanças. Passaram a não aceitar mais essa situação de dominação cultural e política e vêm buscando ser protagonista de sua própria história.

A pesquisa desenvolvida será de natureza qualitativa por considerar que esta forma de estudo possibilita a compreensão dos fenômenos relacionados à escola, uma vez que retrata a riqueza do dia do escolar.

Assim os estudos qualitativos são importantes por proporcionar a real relação entre a teoria e a pratica, oferecendo ferramentas eficazes para a implementação das questões educacionais. (Ludke & André, 1986).

O método utilizado será o estudo de caso, que consiste no estudo de um objeto em que busca-se descrever os vários aspectos que detalham a complexidade de um conhecimento sobre um determinado problema, descrevendo como um todo (GIL, 1991). Os procedimentos para a coleta de dados serão a análise de documentos e observação participante a partir de contato direto com os alunos/beneficiários e do gestor escolar do Programa.

OBETIVO GERAL:

• Analisar como o Programa Bolsa Família na Escola Municipal do Santo Antônio no município de Ilhéus, da educação infantil tem contribuído na diminuição da evasão escolar naquela escola.

OBJETIVOS ESPECIFICOS:

• Analisar o impacto do Programa Bolsa Família na Escola Municipal do Santo Antônio no município de Ilhéus-Bahia.
• Verificar se o programa evita a evasão escolar de crianças matriculas na educação infantil.

FUNDAMENTAÇÃO TEORICA:

             A educação infantil primeira etapa da Educação Básica, que atende crianças de 4 a 5 anos, é garantida, pela LDB no seu artigo art. 29, com a finalidade de complementar a ação da família e da comunidade, objetivando o desenvolvimento integral da criança.

        Os primeiros anos de Educação Infantil são marcantes para o aluno, pois permitem que ele exercite a possibilidade de se afastar do núcleo familiar, passando a agregar-se e interagir como outros grupamentos sociais.

              A nossa fundamentação teórica tem como base os teóricos da educação, entre eles estão Lev Vygotsky, que fala sobre a interação na formação da mente da criança, durante o processo de aprendizagem.

             Outro teórico é o biólogo suíço Jean Piaget, que tem como base o interacionismo que a capacidade de representara a realidade através de significados que se distinguem dos significantes.

            A base legal para fundamentação da nossa pesquisa é a Provisório Nº 132, convertida na Lei nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004. Tem como objetivo transferir uma renda mínima a famílias pobres e em situação de extrema pobreza, condicionada a manter as crianças na escola.

           Santana (2007, p. 6), fala que para o Bolsa Família ter sucesso como programa social de transferência de renda mínima, cada município deveria criar uma gestão participativa para acompanhar como cada família usar os recursos do programa, como forma de evitar o seu uso de forma desordenada. Para ele o programa é um meio e não um fim.

 Metodologia

            A presente pesquisa O impacto do Programa Bolsa Família como política de permanência de alunos e alunas em uma escola do campo em Ilhéus visa verificar como estar a condicionalidade dos usuários do programa assim como os que ainda não são beneficiários, que estudam na Escola Municipal do Santo Antônio na cidade de Ilhéus-Bahia.