Adolescência

A adolescência é considerada como uma fase do desenvolvimento humano de transição entre a infância e a vida adulta na segunda década da vida, marcada por transformações biológicas da puberdade e relacionada à maturidade bio-psico-social. Essas transformações são tidas como elementares na vida dos indivíduos, levando-se a identificar a adolescência como sendo uma fase crítica, envolvendo momentos de definições de identidade sexual, profissional, de valores e sujeita a crises, muitas vezes tratada como patológica(3). Os desafios enfrentados pelo adolescente são considerados próprios do desenvolvimento, incluindo adaptação às mudanças fisiológicas e anatômicas em relação à integração de uma maturidade sexual em um modelo especial de comportamento.

As transformações físicas da adolescência demarcam, sem muitas dificuldades, seu início, com base no fenômeno fisiológico individual e variável da puberdade, manifestada em torno de 8 a 14 anos de idade. Essa puberdade tem como características o crescimento somático, mudanças que geram maturação sexual, aquisição das funções do corpo adulto, novas formas físicas e estéticas, comandadas por complexa inter-relação de vários órgãos neuroendócrinos.

A adolescência também está caracterizada por um período de vulnerabilidade física, psicológica e social, com complexas mudanças no processo de desenvolvimento do ser humano. As modificações físicas, cerebrais, endócrinas, emocionais, sociais e sexuais, ocorrem de forma conjugada, com modificações estruturais, físicas, mentais e emocionais, originando comportamentos e emoções não antes sentidas pelo adolescente, família, amigos e profissionais que convivem com ele. Por este ser um período vulnerável, a experiência do adolescer vai exigir da família, dos profissionais de saúde e da educação uma atenção especial para esse adolescente, ajudando-o a lidar com situações e problemas que possam provocar danos e agravos à saúde.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), este, é considerado um cidadão entre 12 e 17 anos e 11 meses, sendo por isto não incluído como autor de ato criminal, mas sim a autoria de ato infracional. Em termos descritivos, a diferença entre os atos não existe, segundo o artigo 103 do referido estatuto. O ato infracional é definido por conduta descrita como crime ou contravenção penal. A diferença reside no fato de o adolescente não poder ser considerado responsável penalmente por ato criminal, como o que ocorre aos maiores de 18 anos.

Segundo o ECA, a inimputabilidade penal deve-se à compreensão de que a criança e o adolescente estão em desenvolvimento biopsicossocial, não tendo, dessa forma, condições nem maturidade para responder penalmente por um crime em toda suas consequências. Ao adolescente autor de ato infracional são aplicadas medidas socioeducativas em graus diferentes de intervenção, com o objetivo de preservar sua integridade física e mental.

O desenvolvimento bio-psico-social e cultural do adolescente sofre influências de sua cultura e sub-cultura, da família e dos companheiros, sendo fator mais poderoso para determinar seu comportamento, a pressão dos grupos de pares. Soma-se a tudo isto, a carência de esclarecimentos sobre sexo e/ou constrangimento provocado pelo tema, fazendo com que os educadores sexuais e os pais desses jovens não assumam seu papel, vendo-se dessa forma, os mesmos iniciarem a atividade sexual no momento em que ainda não estão preparados.

Estar inserido em um grupo de pares significa comportamento saudável para o adolescente. Não pertencer a esse grupo pode caracterizar um problema, inclusive de depressão.