Ativ. Desenvolvimento - Direito Empresarial

Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou em conceitos doutrinários pesquisados.

Nome empresarial.

Para darmos um nome a uma empresa devemos identificar suas características, como o porte empresárial, o tipo de sociedade ou responsabilidade e o ramo de suas atividades.

O nome empresarial compreende-se por Firma ou Denominação.

Firma é o nome utilizado formado pelo nome do titular e sócios, de forma completa ou abreviada. Por exemplo: “Moraes, Ribeiro & Cia Ltda”, há a opção de constar o nome de todos os sócios ou não. Deve sempre apresentar o objetivo da sociedade ao final do nome.

Denominação é o nome utilizado formado por palavras ou expressões que identifiquem a atividade empresarial prevista no objeto social, ou seja, a atividade fim da empresa. Por exemplo: Uma loja de movéis - “Modern Desing Móveis e Decoração Ltda”. Porém, sendo uma microempresa ou de pequeno porte, é facultativa a inclusão do objeto de sociedade ao final do nome, ou seja, se a “Modern Desing Móveis e Decoração Ltda” for uma empresa de pequeno porte, não é necessario o “ Ltda “ ao final da razão social.

Considerando uma sociedade fictícia limitada, constituída pelo Pai Alfredo Martins e o filho Rodrigo Pereira Martins para exercício do comércio varejista de calçados, os nomes empresariais que constituem denominações são:

Sapataria Fantástica Ltda

Alfredo Martins Calçados & Cia Ltda

Estilo Calçados Ltda

Rodrigo Pereira Martins Calçados & Cia Ltda

Calçados Passo Firme Ltda