Trabalho Completo A Agricultura Comercial E Suas Conseqüências Sobre O Ambiente Nos Municípios De Palmeira Do Piauí E Currais

A Agricultura Comercial E Suas Conseqüências Sobre O Ambiente Nos Municípios De Palmeira Do Piauí E Currais

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Categoria: Geografia

Enviado por: Carlos 17 dezembro 2011

Palavras: 39755 | Páginas: 160

...

________________________________________ Prof. Dr. Francisco Casimiro Filho Universidade Federal do Ceará/PRODEMA/DEA

V

DEDICATÓRIA

Ao Meio Ambiente, por suportar a incompreensão e a ganância do homem e, ainda assim, continuar oferecendo todas as condições de manutenção da vida no planeta.

À memória de meus pais, Raimundo e Ana, que me ensinaram a lutar por ideais, através do exemplo de vida e de trabalho.

À minha esposa, Francisca, e aos meus filhos, Berlane e Ederlen, que sempre me apoiaram no trabalho e na vida cotidiana.

Ao meu irmão, Gerardo, que me proporcionou as condições para a realização de meu sonho de obtenção do conhecimento.

VI

AGRADECIMENTO

Aos meus pais Raimundo Olimpio de Meneses e Ana Santa de Meneses, responsáveis pela formação de meu caráter e personalidade; Ao meu irmão Gerardo Olimpio de Meneses, cujo apoio moral e financeiro possibilitou a minha formação agronômica; À minha esposa Maria Francisca Alves Ferreira Olimpio e aos meus filhos Berlane Alves Olimpio e Ederlen Alves Olimpio que sempre estiveram me apoiando e incentivando no enfrentamento das dificuldades cotidianas; Aos meus colegas de trabalho Agacy Furtado de Mendonça, Raimundo Nonato Martins Rocha e Adolfo Martins de Moraes, pelo apoio e colaboração; Á Dra. Maria do Socorro Lira Monteiro, orientadora e amiga que, com sua paciência e compreensão, me ajudou a completar com êxito essa difícil tarefa; Aos Drs. Milton José Cardoso, Francisco Casimiro Filho e João Batista Lopes, que me ofereceram importantes sugestões para o aprimoramento dessa Dissertação; Aos Servidores do IBAMA engenheiros agrônomos Almir Bezerra Lima e Eugênia Vitória e Silva de Medeiros, ao médico veterinário José Lacerda da Luz e ao servidor Salvador (Docha), sem a ajuda dos quais não teria êxito na realização da pesquisa de campo e na identificação das espécies de animais silvestres; À professora Maria José da Silva Furtado de Mendonça que, gentilmente, procedeu a revisão ortográfica deste trabalho; À bibliotecária Lúcia Maria Gurjão Santos, pela ajuda incondicional no referenciamento dos títulos utilizados na consecução desta Dissertação; Ao colega engenheiro agrônomo José Ossian de Pinho Alencar, pela competente revisão do texto em língua inglesa; À professora da UFPI Iracildes Maria de Moura Fé Lima, aos pesquisadores da EMBRAPA Gilson Jesus de Azevedo Campelo, Rosa Maria Cardoso Mota de Alcântara e Marcos Lopes Teixeira, ao engenheiro agrônomo Manoel João de Oliveira, ao biólogo Alcimar de Sousa e Silva, ao gerente da agência do Banco do Brasil de Bom Jesus, senhor Humberto R. Veloso, ao coordenador regional do EMATER-PI de Bom Jesus, engenheiro

VII agrônomo Leonardo de Moura Sousa, à presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais, senhora Cláudia Regina Carvalho e Santos, ao prefeito municipal de Palmeira do Piauí, senhor João Carlos Andrade Cavalcante, pela gentileza em colaborar nas entrevistas sobre o Cerrado Piauiense; Ao Secretário do Planejamento Felipe Mendes de Oliveira, por possibilitar a minha liberação para participar do Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente; Aos professores do Curso de Mestrado Agostinho Paula Brito Cavalcanti, Francisco de Assis Veloso Filho, Jaíra Maria Alcobaça Gomes, Maria do Socorro Lira Monteiro, José Gerardo Beserra de Oliveira, João Batista Lopes, Luiz Botelho Albuquerque, Maria do Carmo Bezerra Maciel Bédard, Washington Luís de Sousa Bonfim e José Machado Moita Neto, pelos ensinamentos e aprofundamento de conhecimentos científicos para o trabalho e para a vida; Aos produtores do Cerrado dos Municípios de Palmeira do Piauí e Currais, Milton Okano, Everaldo Mauri, Ivo Pieta, Ivani Sbartellotto, Marildo Marquesi, Odair Ranucci, Onofre Antônio Caus, Antônio Kaspary (Alemão), Delci Gonçalves Júnior e Samuel Hoogerheide que, com presteza, forneceram as informações as quais permitiram-me a realização deste estudo.

VIII

SUMÁRIO

RESUMO ............................................................................................................ XVI ABSTRACT ....................................................................................................... XVII I– INTRODUÇÃO ................................................................................................. 18 20 22 22 23 31 37 37 50 58

1.1 – Procedimento metodológico .............................................................................. II – CARACTERIZAÇÃO DO CERRADO ..........................................................

2.1 – Introdução .......................................................................................................... 2.2 – Cerrado Brasileiro: caracterização, ocupação e uso ...................................... 2.3 – Cerrado Piauiense: caracterização, ocupação e uso ....................................... 2.4 – Caracterização dos municípios ......................................................................... 2.4.1 – Palmeira do Piauí ................................................................................... 2.4.2 – Currais .................................................................................................... 2.5 – Resumo conclusivo ............................................................................................. III – CONSEQÜÊNCIAS DA AGRICULTURA COMERCIAL SOBRE O SOLO E A BIODIVERSIDADE ...................................................................... 3.1 – Introdução .......................................................................................................... 3.2 – Impactos ambientais .......................................................................................... 3.3 – Impactos sobre a biodiversidade ...................................................................... 3.4 – Impactos sobre o solo ........................................................................................ 3.5 – Impactos por agrotóxicos .................................................................................. 3.6 – Conservação do solo .......................................................................................... 3.7 – Resumo conclusivo ............................................................................................. IV – ANÁLISE DA PESQUISA DE CAMPO .........................................................

60 60 61 69 73 78 79 87 88 88 88 88 99

4.1 – Introdução .......................................................................................................... 4.2 – Pesquisa nos projetos dos Municípios de Palmeira do Piauí e Currais ........ 4.2.1 – Município de Palmeira do Piauí ........................................................... 4.2.2 – Município de Currais ............................................................................ 4.3 – Pesquisa com técnicos, autoridades e representantes de entidades civis organizadas ........................................................................................................

116

IX 4.4 – Resumo conclusivo ............................................................................................. 120 V– CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES ......................................................... 124 124 127 127 128 129 129 129 130 130

5.1 – Conclusão ........................................................................................................... 5.2 – Recomendações .................................................................................................. 5.2.1 – Políticas públicas ................................................................................... 5.2.2 – Métodos de manejo e conservação ....................................................... 5.2.3 – Assistência técnica ................................................................................. 5.2.4 – Conservação dos recursos naturais ...................................................... 5.2.5 – Plano Diretor do Cerrado ..................................................................... 5.2.6 – Educação ambiental .............................................................................. 5.2.7 – Pesquisas .................................................................................................

5.2.8 – Zoneamento Econômico Ecológico ....................................................... 131 REFERÊNCIAS ................................................................................................ ANEXOS ............................................................................................................ 132 136

X

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Região do Cerrado Brasileiro ..................................................................... 23 Figura 2 – Vegetação do Cerrado no Município de Palmeira do Piauí (PI) ............. 33 Figura 3 – Vista parcial da unidade agroindustrial da BUNGE Alimentos. Município de Uruçuí (PI) ............................................................................ 36 Figura 4 – Mapa de Localização dos Municípios de Palmeira do Piauí e Currais .. Figura 5 – Mapa do Município de Palmeira do Piauí sob imagem de satélite Landsat 7/ETM ............................................................................................ 39 Figura 6 – Número de imóveis, por estrato de área, do Município de Palmeira do Piauí, nos anos de 1998 e 2001 .................................................................... 41 Figura 7 – Área dos imóveis (ha), por Estrato de área, no Município de Palmeira do Piauí, nos anos de 1998 e 2001 ............................................................... 41 Figura 8 – Número de estabelecimentos agropecuários, por grupos de área, no Município de Palmeira do Piauí, nos anos de 1980, 1985 e 1995/1996 ... Figura 9 – Mapa do Município de Currais sob imagem de satélite Landsat 7/ETM Figura 10 – Vale do Gurguéia, mostrando ao fundo o platô do Cerrado. Município de Currais (PI) ............................................................................................. Figura 11 – Número dos imóveis, por estrato de área, no Município de Currais, no ano de 2001 ................................................................................................... 53 Figura 12 – Área dos imóveis (ha), por estrato de área, no Município de Currais, no ano de 2001 .............................................................................................. 54 Figura 13 – Assoreamento no rio Uruçuí Preto. Município de Palmeira do Piauí (PI) ................................................................................................................. 74 Figura 14 – Sedimentos em estrada de penetração na serra do Uruçuí. Município de Currais (PI) ............................................................................................. Figura 15 – Assoreamento em estrada na serra do Uruçuí. Município de Currais (PI).................................................................................................................. 84 83 52 51 43 38

XI

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 –

Quantidade e área dos imóveis, por estrato de área, do Município de Palmeira do Piauí, nos anos de 1998 e 2001 .............................................. 40

Tabela 2 –

Número de estabelecimentos agropecuários, por grupos de área, no Município de Palmeira do Piauí, nos anos de 1980, 1985 e 1995/1996 ... 43

Tabela 3 – Tabela 4 –

Utilização das terras no Município de Palmeira do Piauí – 1995/1996 ... 45 Efetivo dos rebanhos bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves, no Piauí e no Município de Palmeira do Piauí, no período de 1997 a 2001 ........... 47

Tabela 5 –

Área Colhida, Produção e Rendimento Médio de Arroz de Sequeiro, Milho, Feijão Caupi, Soja, Mandioca e Cana-de-Açúcar, no Município de Palmeira do Piauí, no período de 1998/2002 ........................................ 49

Tabela 6 –

Quantidade e área dos imóveis, por estrato de área, do Município de Currais, no ano de 2001 .............................................................................. 53

Tabela 7 –

Efetivo dos rebanhos bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves, no Piauí e no Município de Currais, no período de 1997-2001 ............................... 55

Tabela 8 –

Área Colhida, Produção e Rendimento Médio de Arroz de Sequeiro, Milho, Feijão Caupi, Soja, Mandioca e Cana-de-Açúcar, no Município de Currais, no período de 1998/2002 ......................................................... 57

Tabela 9 –

Condição da propriedade nos projetos do Município de Palmeira do Piauí .............................................................................................................. 89

Tabela 10 – Sistema de produção nos projetos do Município de Palmeira do Piauí, na safra agrícola 2002/2003 ........................................................................ Tabela 11 – Área colhida, produção e rendimento médio das culturas de soja, arroz, milho e feijão no Estado do Piauí em 2001 ..................................... 92 Tabela 12 – Condição da propriedade nos projetos do Município de Currais .......... 100 Tabela 13 – Sistema de produção e comercialização nos projetos do Município de Currais, na safra agrícola 2002/2003 ......................................................... 102 91

XII Tabela 14 – Área colhida, produção e rendimento médio das culturas de soja, arroz, milho e feijão no Estado do Piauí em 2002 ..................................... 105 Tabela 15 – Financiamento da produção em Currais, na safra agrícola 2002/2003 .. 113

XIII

LISTA DE ANEXOS

Anexo 1 – Questionário da Pesquisa I – Entrevista com produtores ....................... 137 Anexo 2 – Questionário da Pesquisa II – Entrevista com técnicos, autoridades e representantes de entidades civis organizadas .......................................... 144 Anexo 3 – Mapa dos projetos no Município de Currais – Fazenda São João .......... 146 Anexo 4 – Mapa dos projetos no Município de Currais – Assentamento Alto Pirajá ............................................................................................................. 147 Anexo 5 – Registro fotográfico do Cerrado do Piauí ................................................. 148

XIV

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AGF – Aquisições do Governo Federal BN – Banco do Nordeste (ex-BNB) BNB – Banco do Nordeste do Brasil BB – Banco do Brasil S.A. CAMPO – Companhia de Promoção Agrícola CBL – Sistema CBL (Caatinga/Buffel/Leucena) CECOSA – Comissão Estadual de Conservação do Solo e da Água CEPA-PI – Fundação Comissão Estadual de Planejamento Agrícola do Piauí COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CEPRO – Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí CFP – Comissão de Financiamento da Produção DEMA-PI – Diretoria Estadual do Ministério da Agricultura no Piauí DOU – Diário Oficial da União ECO-92 – Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento EGF – Empréstimo do Governo Federal EMATER/PI – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EIA – Estudo de Impacto Ambiental FGV – Fundação Getúlio Vargas FINEX – Fundo de Financiamento de Exportação FINOR – Fundo de Investimentos do Nordeste FISET – Fundo de Investimentos Setoriais FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ISO – International Organization for Standardization

XV IR – Imposto de Renda ITR – Imposto Territorial Rural JICA – Japan International Cooperation Agency ONG – Organização Não-Governamental ONU – Organização das Nações Unidas PCNE – Programa Corredor de Exportação Norte PGPM – Política de Garantia de Preços Mínimos PIS – Programa de Integração Social POLOCENTRO – Programa para o Desenvolvimento dos Cerrados PND – Plano Nacional de Desenvolvimento PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PROCECER – Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados PRODEMA – Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente PROINFRA – Programa de Financiamento à Infra-Estrutura Complementar da Região Nordeste RIMA – Relatório de Impacto Ambiental SAPI – Secretaria da Agricultura do Piauí SGA – Sistema de Gestão Ambiental SPD – Sistema Plantio Direto SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste TROPEN – Núcleo de Referência em Ciências Ambientais do Trópico Ecotonal do Nordeste UBS – Unidade de Beneficiamento de Sementes UC – Unidade de Conservação UFPI – Universidade Federal do Piauí WWF – World Wildlife Fund (Fundo Mundial para a Natureza)

XVI

RESUMO

O Estado do Piauí possui aproximadamente 11,5 milhões de hectares de Cerrado, tendo como área de domínio cerca de 70% e de transição em torno de 30%. O Cerrado tem sua localização geográfica em vários pontos do Estado; entretanto, suas principais áreas de ocorrências ocupam toda a região sudoeste e parte do extremo-sul piauiense, verificando-se manchas de áreas de domínio e transição nas regiões centro-leste e norte. O modelo de ocupação agropecuária nas terras do Cerrado, incentivado por meio de políticas públicas a partir da década de 70, caracteriza-se principalmente pelo aumento da produção obtido graças à incorporação de novas terras. Este estudo tem por finalidade avaliar os efeitos da moderna agricultura sobre o solo e a biodiversidade no Cerrado dos Municípios de Palmeira do Piauí e Currais, que se encontram localizados no centro-sul do Estado, cuja exploração agrícola para produção de grãos (soja, arroz, milho e feijão) concentra-se no platô da serra do Uruçuí, na parte oeste dos dois municípios, sendo que a maioria dos projetos está organizada em associações de produtores. O estudo constatou que os impactos sobre o solo já são visíveis, principalmente nas estradas de acesso e nas de circulação interna dos projetos, enquanto os impactos sobre a biodiversidade nas áreas dos projetos, identificados por produtores, técnicos, autoridades e representantes de entidades civis organizadas são observados mediante redução na população de determinadas espécies de animais silvestres, aumento na de outras espécies bem como o surgimento de novas plantas invasoras e novas pragas e doenças nas culturas.

XVII

ABSTRACT

The State of Piaui, Brazil possesses about 11,5 million hectares of “Cerrado” (extensives areas of plane lands, sparse vegetation with acid soils, very common in several regions of Brazil), being 70% the predominant area and 30% the transition one. “Cerrado” has it geographical situation in many points of the State, but its main areas of occurrence occupy the whole South-west region and it part of Far South of Piaui, where one finds spots of predominant and transition areas in Central-East and North regions. The model of agriculture occupation in the lands of “Cerrado”, motivated through public policy that has been starting in the 70’s, is characterized specially by the increase of production obtained by incorporation of new lands. This study aims to estimate the effects of modern agriculture in the soil and biodiversity of “Cerrado”, in Palmeira do Piauí and Currais, municipalities located in CentralSouth of the State, whose agricultural exploration to produce grains (soy, rice, corn and beans) is concentraded on the plateau of Uruçuí Mountain in West of the two municipalities, with the most of projects organized in producers’ associations. The study verified that impacts in the soil are already visible, specially on the roads of access and on those of the projects, while impacts in biodiversity in projects’ areas, identified by producers, technicians, authorities and representatives of organized civil entities are observed by reduction in population in many species of wild animals, increase of others and appearance of weeds and new plagues and disease in agriculture.

I. INTRODUÇÃO

Em decorrência do Cerrado Piauiense se encontrar localizado sobre solos sedimentares, pode-se inferir que o mesmo é passível de grande risco de degradação, devido ao desmatamento para fins de exploração agrícola. A prioridade dada ao interesse econômico, acima da conservação do meio ambiente provoca, como conseqüência imediata, a degradação ambiental, através da perda da camada de solo agrícola e a redução da população de diversas espécies de plantas e de animais, além dos efeitos indiretos sobre o clima e a população humana. Com base nessa realidade, surgiu o interesse em estudar o impacto da exploração agrícola do Cerrado Piauiense, onde a atividade utiliza moderna tecnologia com a predominância de mecanização e o uso de insumos, tais como a aplicação de corretivos do solo, fertilizantes químicos, defensivos e sementes selecionadas de cultivares indicadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Tendo em vista a uniformidade das condições edafo-climáticas do conjunto dos municípios da região, selecionaram-se os Municípios de Palmeira do Piauí e Currais por consistirem em pólos de atração no último decênio para implantação de projetos agrícolas, os quais estão situados no platô da serra do Uruçuí. A instalação desses projetos visando a produção de grãos (soja, arroz de sequeiro de terras altas e milho) iniciada na década de 1990, em Currais e de 2000 em Palmeira do Piauí, a cada ano vem sendo expandida, em decorrência da alta rentabilidade, cuja produtividade atinge valores economicamente compensadores. Além dessa atividade agrícola, encontram-se nos municípios a coleta de frutas, fibras, cipós e flores praticada pela população residente nas proximidades da serra do Uruçuí, às margens do rio Gurguéia e cercanias, com a finalidade de produção artesanal e comercialização e a extração de madeiras, uma atividade tradicionalmente trabalhada na região e consiste basicamente na retirada de algumas espécies destinadas à construção de moradias, à produção de carvão e ao uso doméstico. Todavia, este estudo concentra-se na análise dos impactos ambientais que a ocupação, alicerçada na exploração agrícola moderna, provoca no solo e na biodiversidade dos referidos municípios, haja vista o debate no Estado alertar para a não existência de uma

19 racionalidade nos procedimentos de ocupação e uso do solo, o que coloca a agricultura como uma das atividades de maior responsabilidade pela degradação do meio ambiente, uma vez que o desmatamento, o uso intensivo de fertilizantes, de agrotóxicos e de mecanização, com o objetivo de aumentar a produtividade e a produção, provocam efeitos negativos diversos sobre: mananciais de águas superficiais e subterrâneas, os solos, a biodiversidade e a saúde humana. A escolha do tema alicerçou-se na importância e no potencial produtivo da região do Cerrado para a economia piauiense e no risco que este ecossistema se encontra submetido, no momento em que a agricultura tecnificada se implanta em ritmo acelerado, sem que medidas adequadas de conservação do ambiente e políticas públicas sejam adotadas, a exemplo do que ocorreu no Cerrado do Brasil Central, onde houve uma degradação ambiental, de proporções alarmantes, cujos resultados danosos atingiram níveis totalmente irreversíveis. Nesta perspectiva, surge a pergunta norteadora da pesquisa: “Quais as conseqüências de uma agricultura comercial moderna para o meio ambiente, de modo especial sobre o solo e a biodiversidade no Cerrado dos Municípios de Palmeira do Piauí e Currais, implementada a partir da década de 1990?” Partindo-se dessa problemática, a hipótese do estudo é: A exploração agrícola comercial na região do Cerrado Piauiense, estimulada por meio de políticas públicas, promove agressões ao meio ambiente, colocando em risco a integridade física do solo e a biodiversidade. Assim, a pesquisa tem por finalidade avaliar os impactos sobre o solo e a biodiversidade do Cerrado nos Municípios de Palmeira do Piauí e Currais, em conseqüência da exploração agrícola comercial para produção de grãos, implementada a partir do início dos anos 1990. Para tanto, analisou-se o processo de ocupação e uso das terras nos referidos municípios, explicitando a extensão da área de terras exploradas, os tipos de sistemas de produção utilizados na produção, o processo de expansão da agricultura comercial para produção de grãos (soja, arroz de sequeiro de terras altas, milho) e os impactos dessa atividade sobre o solo e a biodiversidade. A estrutura da dissertação está organizada em três capítulos, na conclusão e recomendações. No primeiro capítulo enfoca-se o bioma Cerrado no Brasil e no Piauí, enfatizando o processo de ocupação e uso da terra, bem como uma caracterização dos municípios objeto do estudo. No segundo capítulo, abordam-se os impactos provocados sobre

20 o solo e a biodiversidade, como resultado de práticas inadequadas de exploração e pelo uso de agrotóxicos, além de uma análise sobre a conservação do solo. No terceiro capítulo são analisados os dados e as informações coletadas na pesquisa de campo, com a finalidade de testar a hipótese básica, concernente às conseqüências da exploração da agricultura comercial sobre o meio ambiente nos municípios estudados. Enfim, são apresentadas as conclusões da investigação, seguidas de

recomendações acerca das possíveis alternativas de exploração sustentável no Cerrado Piauiense, particularmente nos Municípios de Palmeira do Piauí e Currais, referentes aos sistemas de exploração, às medidas de políticas públicas e aos requisitos necessários à viabilização da expansão da agricultura moderna, tendo em vista a sustentabilidade do ecossistema Cerrado.

1.1. Procedimento metodológico

Em termos de procedimento metodológico, foi imprescindível uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de campo. A pesquisa bibliográfica foi realizada em livros, artigos científicos e revistas especializadas, disponíveis em bibliotecas e instituições públicas e na Internet, com a finalidade de construir um embasamento teórico do tema e de conhecer a realidade dos Cerrados Brasileiro e Piauiense. A pesquisa de campo foi realizada mediante aplicação de dois questionários. Um dos questionários direcionado aos proprietários ou administradores dos projetos agrícolas financiados pela rede bancária oficial e por agências privadas de financiamento (Anexo 1). O segundo questionário foi aplicado junto a técnicos que trabalham direta ou indiretamente na região do Cerrado, autoridades locais, dirigentes sindicais, gerentes dos bancos oficiais, funcionários de instituições públicas ligadas ao setor agrícola e representantes de entidades do setor privado com atuação também na região do Cerrado (Anexo 2). A referida pesquisa foi dividida em três etapas. A primeira objetivou o reconhecimento da região e envolveu, inclusive, municípios além da área selecionada para o estudo. Na segunda etapa realizou-se o teste-piloto para adequação dos questionários com dois proprietários do Município de Currais, aonde ocorre maior número de projetos, e um aplicado no Município de Palmeira do Piauí. Também testou-se o questionário de entrevistas com três técnicos que trabalham diretamente nos projetos em toda a região do Cerrado Piauiense. Em seguida, fizeram-se os ajustes

21 necessários nos dois questionários. Na terceira e última etapa aplicaram-se, definitivamente, os demais questionários. Na pesquisa, com os produtores, foram aplicados questionários com todos os proprietários e gerentes dos projetos financiados pela rede bancária oficial (BB e BN) e ainda as agências de financiamento privadas que produziram grãos na safra agrícola 2002/2003, num total de dez, sendo dois em Palmeira do Piauí e oito em Currais, enquanto que, nas entrevistas com técnicos, autoridades locais, dirigentes sindicais, gerentes dos bancos oficiais, funcionários de instituições públicas ligadas ao setor agrícola e representantes de entidades do setor privado foram selecionados, inicialmente, dois representantes de cada categoria, tendo em vista que em 30,0% dos casos não havia mais que dois representantes. Entretanto, só foi possível entrevistar um total de dez representantes. Após a aplicação dos questionários foi realizada a tabulação dos dados e uma análise estatística qualitativa, por município, tendo como referência a freqüência de cada item pesquisado. Finalmente, utilizaram-se comparações entre os resultados obtidos, buscando esclarecer as razões de sua ocorrência.

II – CARACTERIZAÇÃO DO CERRADO 2.1 – Introdução

O Cerrado Brasileiro tem sido motivo de constantes estudos em função da sua importância para a economia como um todo e, principalmente, pelo fato de sua exploração ter provocado um processo de degradação ambiental, bem como o deslocamento das populações rurais. Sua ocupação foi iniciada nas regiões do Triângulo Mineiro e sul de Goiás expandindo-se, posteriormente, à zona de pecuária extensiva no Estado do Mato Grosso do Sul. A conquista da parte setentrional verificou-se desde o sul do Maranhão, o sudoeste do Piauí, o oeste da Bahia e o Tocantins, sobretudo, a partir da construção de Brasília e da abertura dos corredores: BR-153 (Belém-Brasília), BR-020/BR-242 (Brasília-Salvador) e BR020/BR-135 (Picos-Barreiras-Brasília). Segundo Moraes (2000), a incorporação do Cerrado Brasileiro, pelo moderno processo produtivo agroindustrial, foi iniciada nos anos 70 e acelerada, a partir dos anos 80, por meio de políticas gerais e específicas. Esta forma de exploração vem produzindo não apenas grãos, carnes, empregos, mas também urbanização descontrolada e danos ambientais irreversíveis. Historicamente, o desenvolvimento agro-pastoril e o extrativismo mineral neste ecossistema apresentam um modelo econômico predatório. Este espaço trabalhado em função do desenvolvimento nacional é satisfatório, se houver racionalidade na execução. Atualmente, o desenvolvimento agrícola vem desencadeando graves problemas para a região. Um dos mais sérios é a impossibilidade de utilização do solo, em face de sua compactação e erosão, resultantes de técnicas não satisfatórias tornando desprotegido o solo durante as épocas de chuvas torrenciais. Entretanto, a adoção de práticas modernas de manejo do solo poderá reduzir esse impacto negativo. Nesse sentido, este capítulo abordará as opiniões de diferentes autores acerca da caracterização, ocupação e uso do Cerrado do Brasil e do Piauí, na perspectiva de subsidiar a análise dos Municípios de Palmeira do Piauí e Currais, objeto desta dissertação. Para tanto, o mesmo será distribuído nos seguintes itens: Cerrado Brasileiro: caracterização, ocupação e uso, no qual se levanta o estado da arte no que se relaciona com as características, o processo

23 de ocupação e as atividades principais desenvolvidas na região; Cerrado Piauiense: caracterização, ocupação e uso, enfocando-se as características, o processo de ocupação e o uso do Cerrado no Piauí; Caracterização dos municípios, aonde se faz uma descrição dos Municípios de Palmeira do Piauí e Currais, especialmente no que tange a suas origens, localização geográfica, área territorial, população, clima, estrutura fundiária e principais atividades econômicas e Resumo conclusivo.

2.2 – Cerrado Brasileiro: caracterização, ocupação e uso

De acordo com Rocha (1997), o Cerrado Brasileiro é a segunda maior formação vegetal (2 milhões de km2), ocupando cerca de 20% do território nacional, estendendo-se por todo o Distrito Federal e os Estados de Goiás e Tocantins; a maior parte de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; áreas de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Piauí, Maranhão, Rondônia, Roraima e Amapá, conforme se pode observar na Figura 1.

Fonte: Adaptado de EMBRAPA (2004) – Mapa do Cerrado.

Figura 1 – Região do Cerrado Brasileiro.

24 Buschbacher (2000) assinala que a ocupação do Cerrado teve início no século XVIII com a mineração que utilizou um ciclo de exploração intensiva até o quase esgotamento das jazidas, o que resultou na decadência da atividade. A região passou por um período de estagnação até o início do século XX. Na década de 30 desse século, com a construção de ferrovias, apresentou um novo impulso nas atividades econômicas, possibilitando o comércio entre as regiões mais urbanizadas do País. Na década de 40, políticas públicas direcionadas para a ocupação do Estado de Goiás culminaram com a criação da Colônia Agrícola de Goiás, considerada o primeiro passo na “marcha para o oeste” no território brasileiro. Assim, a marcha se consolidou com a construção da Capital Federal, no centro do Cerrado, na década de 50. O modelo de ocupação agropecuária, nas terras do Cerrado, caracteriza-se principalmente pelo aumento da produção obtido através da incorporação de novas terras, e por meio de ganhos em produtividade, em razão do trabalho desenvolvido pela pesquisa da EMBRAPA, não só na introdução de novas cultivares adaptadas às condições de clima e solo, como também no desenvolvimento de novas técnicas agrícolas e de modernos equipamentos. Conseqüentemente, extensas áreas da região têm sido desmatadas, deixando os solos desprotegidos. Atualmente, nestas áreas tornaram-se comuns a erosão dos solos, a contaminação de aqüíferos e a redução da biodiversidade. Caruso (1997) afirma que a vegetação do Cerrado Brasileiro corresponde às savanas de outras regiões tropicais do planeta, apresentando cobertura vegetal intermediária entre o aberto e o fechado, classificando-se em quatro categorias, de acordo com a ordem crescente de biomassa: campo sujo (vegetação rasteira, formada por ervas e gramíneas); campo cerrado (vegetação rasteira com raros arbustos); cerrado (arbustos, árvores e vegetação rasteira); e cerradão (árvores de porte mais elevado bem próximas umas das outras). Santos & Câmara (2002) caracterizam o Cerrado como um mosaico de tipos vegetacionais, incluindo as formações abertas do Brasil Central (campo limpo, campo sujo, campo cerrado e campo rupestre) e as formações florestais características (vereda, mata de galeria, cerradão e mata mesofílica). A vegetação herbácea coexiste com mais de 420 espécies de árvores e arbustos esparsos. Para Giordano (1999), o tipo principal de vegetação evidencia-se por savanas estacionais, com presença de matas de galeria perenes ao longo dos rios. Ocorrem, ainda, com menor freqüência, as veredas e os campos rupestres. As árvores se apresentam de modo geral baixas e retorcidas, com um sistema radicular profundo, tendendo a ser maior que a sua parte

25 aérea, justamente com a finalidade de prover reservas durante os períodos longos de estiagem e ausência de trocas com o meio via raízes. Percebe-se que os três autores apresentam idéias similares sobre a vegetação do Cerrado Brasileiro incorporando, assim, todas as suas ocorrências e variações. Entretanto, observam-se pormenores entre os mesmos, sendo que a visão de Santos e Câmara é mais específica, enquanto a de Giordano é mais genérica. Caruso, em seus estudos, reconhece os tipos de vegetações ocorrentes classificadas, segundo sua ordem crescente de biomassa, o que permite ter-se um esclarecimento exato de sua configuração. Nesse sentido, considera-se que a flora do Cerrado é a mais rica dentre as savanas do mundo. Muitas espécies são utilizadas localmente na alimentação (condimentares, aromatizantes e corantes), medicina, produção de cortiça, fibras, mel, óleos, gorduras, tanino, artesanato e decoração. Castro (1997, p. 147), analisando a composição florística do bioma Cerrado, conclui que

A conservação da biodiversidade dos cerrados brasileiros está cada vez mais ameaçada pela sua ocupação desordenada. Como a maioria das terras dos cerrados é privada, a responsabilidade desta conservação recai sobre os seus proprietários. Os atuais modelos de desenvolvimento precisam incorporar a idéia de que produção também deve incluir manutenção da biodiversidade.

O clima é diversificado, entretanto, predomina o tropical com duas estações do ano bem definidas, uma seca e outra úmida, enquanto que o solo, antigo e profundo, ácido e de baixa fertilidade, tem altos níveis de ferro e alumínio. Com relação à fauna e aos microorganismos do Cerrado, Alho & Martins (1995) enfatizam a riqueza da fauna de vertebrados, apesar de haver um baixo endemismo de espécies. Os invertebrados são menos conhecidos, mas sabe-se que o endemismo é bastante grande, e a riqueza elevada, especialmente de insetos. Em geral, não se discute a importância dos microorganismos nas questões ligadas à biodiversidade, talvez pela falta de dados referentes ao grupo como um todo. O nível de desconhecimento nesse campo é tão grande que cerca de 157.000 novas espécies de microorganismos são descritas anualmente, sendo que aproximadamente metade destes são fungos. A importância dos microorganismos é freqüentemente subestimada. Na manutenção da biodiversidade, os microorganismos têm sua

26 mais importante contribuição em nível de ecossistema, onde proporcionam a base alimentar para todas as cadeias tróficas1. Sem microorganismos, a pirâmide trófica não existiria. Devido a essa riqueza, Giordano (1999), atribui quatro funções básicas ao Cerrado Nordestino: pólo produtor de grãos para a moderna pecuária (avicultura, suinocultura industrial e bovinocultura leiteira), cujo consumo de milho e soja exercem forte pressão sobre a oferta desses insumos; pólo produtor de grãos para consumo humano e industrial, considerando que a região é deficitária de alguns produtos básicos como feijão, arroz e milho, além de matérias-primas importantes como o algodão; pólo auxiliar de sojicultura de exportação, considerando que a produção do Cerrado tende a ser mais regular, menos vulnerável a flutuações climáticas e 3.000 km mais próximo de Roterdã do que os portos do sul; pólo agroindustrial processador das matérias-primas regionais, especialmente nas áreas dos complexos soja, carne e lácteos. Contudo, para que o Cerrado cumprisse suas funções dentro do processo de modernização conservadora da agropecuária brasileira, desenvolvido a partir da década de 60, foram implementadas políticas públicas com a finalidade de criar as condições para expansão da agricultura e abertura e ocupação do espaço no Cerrado, as quais foram: a) Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) – segundo Monteiro (2002), esta política, criada na década de 40, foi gerida pela antiga Companhia de Financiamento da produção (CFP), cujos principais instrumentos foram os Empréstimos do Governo Federal (EGF) e as Aquisições do Governo Federal (AGF). Este sistema teve sua eficiência, especialmente para médios e grandes produtores, porém não foi muito efetivo para os pequenos produtores, principalmente para aqueles que não tinham acesso ao sistema bancário; b) Mecanismo 34/18 – ainda conforme a autora mencionada, este instrumento de incentivo surgiu em 1961, com o I Plano Diretor da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e visava estimular os investimentos privados no Nordeste, como parte da política de desenvolvimento, por meio da instituição de incentivos fiscais advindos da dedução de até 50% do Imposto de Renda (IR) de pessoas jurídicas de capital totalmente nacional, devido à União. Tinha como órgão responsável pela avaliação dos projetos de desenvolvimento a SUDENE e como gestor financeiro o Banco do Nordeste do Brasil (BNB, hoje Banco do Nordeste – BN). Os projetos aprovados podiam receber de 30% a 70% do investimento total proposto e o restante seria a participação empresarial. Este mecanismo

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Cadeia trófica ou cadeia alimentar é a transferência de energia alimentar, desde a fonte nos autótrofos (plantas), através de uma série de organismos de uma comunidade, que consomem e são consumidos. (ODUM, 1988)

27 estimulou a demanda por terras, incentivando a ocupação das áreas de fronteira, onde o preço da terra era mais barato. Em 12/12/74 foi substituído pelo Fundo de Investimento do Nordeste (FINOR), o qual foi criado por meio da Lei n.° 376, com a finalidade de estimular os investimentos privados no Nordeste e de corrigir as falhas apresentadas pelo Sistema 34/18, particularmente a cobrança de altas taxas de juros de captação e demora na implantação de projetos privados. No decorrer de sua vigência passou por profundas modificações, em especial no período do Governo do Presidente Collor; c) Sistema Nacional de Crédito Rural – criado por meio da Lei n° 4.829, de 05/11/1965. Em conformidade, também, com Monteiro (2002), o sistema constituiu-se no principal mecanismo de política pública para incentivar a produção e modernização agropecuária. Os recursos utilizados pelo crédito rural são originários do Tesouro Nacional e da participação compulsória dos bancos comerciais. Apresenta diversas linhas de crédito subsidiado, de acordo com o tipo de atividade agrícola, pecuária e agroindustrial. Através dos anos, sofreu múltiplas mudanças nas taxas de juros cobradas, no período de carência e no percentual sobre o valor total do projeto a ser financiado. A transferência de recursos públicos para o setor agropecuário, via crédito rural subsidiado, gera expectativas de ganhos produtivos, mas, ao mesmo tempo, também gera expectativas de ganhos especulativos, uma vez que possibilita a ampliação da produção e da aquisição de terras; d) Fundo de Financiamento de Exportação (FINEX) – segundo a autora mencionada, este instrumento foi criado em 1966, por meio da Lei n.° 5.025, e destinava-se a financiar capital de giro para empresas exportadoras, adiantando receitas de vendas ou buyers credit. Teve grande importância como mecanismo de financiamento das exportações de castanha de caju; e) I Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND) – conforme Buschbacher (2000), foi executado no período de 1972-1974 e delineou uma série de medidas para dar apoio fiscal e de crédito à agricultura brasileira, visando uma transformação tecnológica e um aporte acelerado ao mercado agrícola sensível ao estímulo de preços, assim como para alcançar uma expansão da área, principalmente pela ocupação de espaços vazios no Cerrado do Centro-Oeste; f) Fundo de Investimentos Setoriais (FISET) – de acordo com Monteiro (2002), esse Fundo foi criado por meio do Decreto-Lei n.° 1.376, de 12 de dezembro de 1974. Tinha como objetivo financiar o reflorestamento, sob a supervisão do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) e gestão financeira do Banco do Brasil (BB), tornando-se

28 uma variante dos incentivos fiscais. Para que os Estados passassem a receber tais incentivos era necessário que cada um definisse suas áreas prioritárias para reflorestamento, criando os chamados Distritos Florestais. No caso do Piauí, foi elaborado o documento denominado “Áreas Prioritárias para Reflorestamento no Piauí”, cujo espaço de abrangência envolvia praticamente todo o Estado. Entretanto, a grande maioria dos projetos beneficiados concentrou-se na região do Cerrado, onde foram implantadas grandes áreas com plantios de caju. g) Programa para o Desenvolvimento do Cerrado (POLOCENTRO) – conforme Giordano (1999), o mesmo teve início em 1975, beneficiando áreas dos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Minas Gerais, envolvendo financiamentos com taxas de juro subsidiadas, incentivos para o desenvolvimento científico-tecnológico, para o uso de equipamentos, implementos, insumos agrícolas e para a implantação de infraestrutura nas áreas de fronteira; h) II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) – de acordo com o autor acima, o Plano teve vigência entre os anos de 1975-1979 e delineou medidas efetivas para aumentar a participação da agricultura e da pecuária no Produto Interno Bruto (PIB) do País, para reduzir o déficit público e aumentar suficientemente a renda do setor a fim de torná-lo um comprador em potencial de bens materiais e de consumo. Neste sentido, apresentou como estratégias: a expansão da fronteira agrícola em direção às regiões pioneiras e incorporação de novas áreas nas regiões tradicionais de produção; o estímulo à especialização da produção, com a intenção de aumentar a eficiência global da agricultura; e o uso intenso de instrumentos científicos e tecnológicos de desenvolvimento, com a finalidade de maximizar a produtividade; i) III Plano Nacional de Desenvolvimento (III PND) – segundo Buschbacher (2000), foi elaborado para o período 1980-1985 e objetivava promover a redução da desigualdade social e regional, diminuição da expansão urbana (especialmente na região geoeconômica de Brasília) e criação de novas oportunidades de emprego, promovendo o desenvolvimento da agricultura e da pecuária e a expansão da infra-estrutura; j) Programa Cooperativo Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento do Cerrado (PRODECER) – concebido em 1974, conforme Giordano (1999), pretendia promover a ocupação das terras do Cerrado para aumentar a produção mundial de alimentos. Esse Programa, desenvolvido pelo Governo brasileiro, recebe financiamentos da Japan International Cooperation Agency (JICA) e coordenação da Companhia de Promoção

29 Agrícola (CAMPO). O Programa foi desenvolvido em etapas, com a primeira etapa (PRODECER I) iniciada em 1980, beneficiando o noroeste de Minas Gerais, assentando 70 mil hectares. A segunda etapa (PRODECER II), iniciada em 1987, beneficiou regiões de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Bahia, com a incorporação de, aproximadamente, 200 mil hectares. O PRODECER III foi uma expansão do Programa para beneficiar os Estados do Maranhão (região de Balsas) e do Tocantins (região de Paulo Afonso). Incorporou uma área de 80 mil hectares no sul do Maranhão, com exploração de 30 mil hectares por 42 colonos, tendo consumido investimentos de US$ 138 milhões de recursos dos governos brasileiro (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social/Banco do Nordeste) e japonês (JICA); l) Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) – foi criado pela Constituição de 1988 e implantado a partir de 1994, destinando-se ao financiamento de empreendimentos produtivos agropecuários, industriais, agroindustriais minerais, turísticos, comerciais e de serviços. Sua área de atuação abrange todos os estados do Nordeste, além de partes dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, incluídas na área de atuação da extinta SUDENE. Na programação do FNE para 2003 foram incluídas inovações, como o apoio à atividade de infra-estrutura, com o Programa de Financiamento à Infra-Estrutura Complementar da Região Nordeste (PROINFRA) e o denominado FNE VERDE, este último destinado a beneficiar produtores e empresas rurais, industriais e agroindustriais, cooperativas e associações legalmente constituídas (em operações diretas com os associados). Esse Programa tem por objetivo financiar itens de proteção ambiental e atividades que propiciem a conservação e o controle do meio ambiente, dentre os quais: • recomposição ambiental de áreas degradadas seja em decorrência de atividades mineradoras ou de qualquer outra, causadoras de danos ambientais; • controle, redução e preservação da poluição da água e do ar; • recomposição da reserva florestal legal e das áreas de preservação permanente; • elaboração de estudos ambientais (relatório ambiental, plano de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo e de recuperação de áreas degradadas, análise preliminar de risco, estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – EIA/RIMA); • implantação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e realização de auditoria ambiental;

30 • certificação ambiental (ISO 14.000, selos verdes etc.); • geração de energia alternativa (solar, eólica e de biomassa); • implantação do Sistema Caatinga/Buffel/Leucena (Sistema CBL); • manejo florestal e reflorestamento; • produção de remédios, xaropes e outros produtos da farmácia viva; • agricultura ecológica (orgânica, biodinâmica, natural, biológica, sistemas agroflorestais ou agrossilvicultura e permacultura); • coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais; • criação de animais silvestres, plantas nativas, ornamentais e medicinais, com vistas à exploração econômica, conservação e repovoamento das espécies; • outras atividades produtivas que propiciem a conservação do meio ambiente, desde que aprovadas previamente pelo Projeto Temático de Meio Ambiente do Banco do Nordeste com base em carta-consulta do proponente;

m) Programa Corredor de Exportação Norte (PCNE) – lançado pelo Governo Federal em 1990, de acordo com Monteiro (2002), engloba um conjunto de projetos agropecuários e medidas voltados para o desenvolvimento da região do Cerrado Setentrional Brasileiro, incluindo o oeste da Bahia, o sul do Maranhão, o sudoeste do Piauí e todo o Estado do Tocantins. Tais políticas atingiram seus objetivos, em relação à ocupação das terras do Cerrado, à expansão da agropecuária brasileira e ao desempenho da economia do País. Entretanto, resultaram numa verdadeira devastação ambiental, atingindo principalmente os solos, a biodiversidade e os recursos hídricos. Duarte (2002, p. 18), ao analisar a devastação das terras do Cerrado, afirma:

Os padrões de produção sobre os quais se deu o crescimento econômico nos cerrados são dificilmente sustentáveis em longo prazo, uma vez que concentram a renda e a estrutura fundiária, produzem impactos ambientais cumulativos e perigosos, são estimuladores do êxodo rural e da ocupação desordenada de novas áreas rurais e urbanas, resultando em exclusão e em condições socioeconômicas e ambientais negativas, sobretudo para as camadas mais pobres da população.

31 Neste sentido, Vivaterra (2002), afirma ser o Cerrado o ecossistema brasileiro que mais sofreu alterações com a ocupação humana. Um dos impactos ambientais mais graves na região foi causado pelos garimpos que promoveram a contaminação dos rios com mercúrio e o assoreamento dos cursos d'água. A erosão causada pela atividade mineradora tem sido tão intensa que, em alguns casos, chegou até mesmo a impossibilitar a própria extração do ouro rio abaixo. Nos últimos anos, a expansão da agricultura e da pecuária representa o maior fator de risco para o Cerrado. As formas de intervenção, com expansão mais significativa no Cerrado Brasileiro têm sido a formação de pastagens cultivadas e a lavoura comercial. Desta última, as mais importantes são a soja, o milho, o arroz, o café, o feijão e a mandioca. 2.3 – Cerrado Piauiense: caracterização, ocupação e uso O Estado do Piauí, com uma área de 252.378 km2, ocupa 16,20% da região Nordeste e 2,95% do território nacional. É o terceiro maior estado do Nordeste, sendo menor que a Bahia e o Maranhão. De acordo com Lima (1987, p. 64-65), a região do Cerrado, inserida nos Chapadões do Alto-Médio Parnaíba, apresenta-se como sendo “o conjunto de extensos planaltos ao sul do Piauí, dentro da grande unidade estrutural da bacia sedimentar do Maranhão-Piauí”. Em concordância com EMBRAPA (2002), o Piauí possui aproximadamente 11,5 milhões de hectares de Cerrado, tendo como área de domínio cerca de 70% e de transição em torno de 30%, o que o leva a ocupar o quarto lugar do País e o primeiro do Nordeste, apresentando, portanto, grande potencial a ser explorado. Sua área de abrangência espacial ocupa toda a região sudoeste e parte do extremo-sul piauiense, como área de domínio, além de manchas de transição ao norte e centro-leste do Estado. Caruso (1997) afirma que, de modo geral, os solos do Cerrado são ácidos e com elevado nível de alumínio, associado a baixos níveis de fósforo, cálcio e magnésio. Mostram pouca fertilidade e também baixa capacidade de retenção de águas. Para que se tornem aptos à produção econômica de grãos exigem uma adubação fosfatada e a prévia correção da acidez nociva do solo, elevando o pH2 para valores entre 5,5 e 6,0.

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O pH é a sigla sempre seguida de um número que indica o grau de acidez do solo. O pH 7 indica solo neutro; abaixo de 7 é ácido e acima, alcalino.

32 EMBRAPA (1999) e Goedert (1987) assinalam que os latossolos vermelho amarelo e os plintossolos são os de maior expressão geográfica na região do Cerrado Piauiense. Ocorrem também, em menor percentual, os planossolos e os neossolos quartzarênicos. Os latossolos vermelho amarelo são solos bastante intemperizados, profundos, ácidos e de baixa fertilidade, porém com boas condições físicas, condicionados por teores de argila predominantemente na faixa de 18% a 40% e estrutura em forma de blocos subangulares e granular. Embora apresentem graves limitações quanto à fertilidade natural, tornam-se excepcionalmente produtivos quando utilizados sob sistemas de manejo tecnificados, com a correção da acidez, o aumento da fertilidade e o controle da erosão. Ocorrem em relevo plano ou suave ondulado, o que os torna bastante apropriados para atividades agrícolas intensivas. Os plintossolos são profundos, associados aos latossolos e com elevada concentração de concreções lateríticas no perfil. Aparecem mais nas bordas das chapadas ou em áreas de acumulação. Sua textura é argilo-arenosa ou franco-argilo-arenosa na superfície, passando a argilosa nas camadas subsuperficiais. São fortemente ácidos, de baixo teor de carbono nos horizontes superiores e apresentam carência generalizada de nutrientes. Os planossolos são medianamente profundos, relacionados às condições de saturação periódica de água que induz intensa redução dos óxidos de ferro, condicionando a formação de cores acinzentadas. Apresentam normalmente teores médios a elevados de matéria orgânica, alta acidez e baixa disponibilidade de nutrientes. Sua utilização intensiva depende da implantação de sistemas de drenagem, permitindo o controle do excesso de água. Os neossolos são pouco desenvolvidos, muito profundos, ácidos e de baixa disponibilidade de nutrientes, ocorrem em relevo plano ou suave-ondulado. Em função da fraca estrutura, esses solos apresentam grande suscetibilidade à erosão e grande permeabilidade. Os teores de argila são sempre inferiores a 15% e a estrutura fracamente desenvolvida sendo excessivamente drenados e de baixa disponibilidade de água. EMBRAPA (1999) caracteriza o clima da região do Cerrado do Piauí por uma estação seca podendo perdurar de quatro a cinco meses, ocorrendo chuvas nos meses restantes, com valores pluviométricos anuais médios em torno de 1.100 milímetros. Já a temperatura média se situa entre 23º - 24º Centígrados. O clima predominante na região é o tropical subúmido quente, inserindo-se também, em menor escala, o tipo tropical semi-árido quente.

33 A vegetação da região em geral é pouco densa, apresentando espécies de porte atrofiado, com troncos tortuosos de engalhamento baixo e retorcido, folhas grandes e grossas, copa assimétrica e ausência de espinhos, conforme ilustrado na Figura 2.

Fonte: Foto de José Adauto Olimpio (2003).

Figura 2 – Vegetação de Cerrado no Município de Palmeira do Piauí (PI).

A região em estudo possui, em quase toda a sua área, um enorme potencial de águas subterrâneas, com bastantes águas artesianas, além de ser rica em águas superficiais, sendo banhada, expressivamente, por vários rios perenes, dentre os quais se destacam: Uruçuí Preto, Uruçuí Vermelho, Paraim, Gurguéia e o Parnaíba, onde está localizada a barragem de Boa Esperança, mais precisamente no Município de Guadalupe, com 5 bilhões de metros cúbicos de água. A partir de meados da década de 70 o Cerrado Piauiense começa a despertar o interesse de diversas empresas agropecuárias e investidores individuais de outros Estados para a exploração de pecuária de corte e reflorestamento com caju – destaque para o Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo e Mato Grosso – instalando-se e desenvolvendo extensos

34 projetos agropecuários na região. A viabilidade econômica do Cerrado está consubstanciada na grande quantidade de terras potencialmente produtivas e a preços baixos, disposição de mão-de-obra, abundância de recursos hídricos e nos incentivos fiscais e financeiros dos governos Federal e Estadual. O Cerrado do Piauí apresenta um conjunto de condições favoráveis para sua utilização intensiva com atividades agropecuárias, como o clima, cuja quantidade total de chuvas, temperatura amena e energia solar abundante são fatores necessários para o plantio de culturas comerciais. Sua topografia permite a mecanização dos solos. A vegetação se apresenta menos densa do que a da floresta tropical úmida e é facilmente removida para implantação de campos de culturas e de pastagens. Os solos profundos e de boa drenagem facilitam a mecanização durante todo o ano. Há, também, os mercados, devido à existência da demanda de alimentos e matérias-primas em regiões internas ou próximas à área do Cerrado. Existem os insumos básicos, motivados pelas jazidas de calcário e fosfato relativamente abundantes no Cerrado. Enfim, o crédito rural, disponível por meio dos bancos oficiais (Banco do Brasil – BB e Banco do Nordeste - BN). (PIAUÍ, 1997) Apesar disso, a região do Cerrado ainda apresenta uma infra-estrutura de estradas, armazéns e eletrificação rural insuficientes, sendo um obstáculo para o pleno desenvolvimento das atividades agropecuárias. Para a efetividade da ocupação e uso do Cerrado, por intermédio da produção agropecuária, fez-se necessária a implementação de um conjunto de políticas públicas, aliadas ao Pólo de Desenvolvimento Integrado Uruçuí/Gurguéia, em execução pelo BN desde 1998, com recursos do FNE, em parceria com segmentos do Governo do Estado, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada. O Pólo tem por finalidade o incentivo ao desenvolvimento de atividades nas dimensões econômica-sócio-cultural-ambientais e informação/conhecimentos. Além disso, o Governo do Estado do Piauí oferece uma série de vantagens legais sob forma de incentivos fiscais e de regime tributário diferenciado para investidores que se instalem no Estado ou, uma vez instalados, busquem ampliação dos seus negócios. Tais incentivos, segundo Piauí (1997), estão regulamentados pela Lei Estadual n.° 4.859, de 27/08/1996 e referem-se basicamente à dispensa de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos casos de empreendimentos industriais e agroindustriais prioritários para o Estado, em implantação, relocalização ou revitalização. As atividades econômicas concentram-se no setor primário, mediante o desenvolvimento de uma agricultura comercial moderna e de alta produtividade que exporta

35 excedentes consideráveis para o resto do país e exterior. A soja, que começou a ser cultivada a partir da década de 90, destaca-se como opção apropriada para a rotação de culturas com arroz em condições de adaptação ao clima e ao solo da região. Há outras culturas comerciais também exploradas na região: milho, feijão, cana-de-açúcar e mandioca. De acordo com Moraes (2000), a pecuária apresenta dois padrões espaciais bem definidos: a extensiva, que ainda persiste em mais da metade dos estabelecimentos, constituída de rebanhos pequenos, de gado pé duro e mestiço de zebuínos, com presença destacada de suínos, caprinos e outros animais; e a pecuária melhorada semi-intensiva se expandindo do sul em direção ao vale do Parnaíba, contando com vários tipos de modernização estruturadas em bases modernas, pastagem cultivada, melhores raças - onde o leite começa a ter importância comercial, sem diminuir a pecuária de corte. A agroindústria se estrutura na região a partir de insumos decorrentes das atividades produtivas do arroz, da soja, do milho e do caju. Teresina e Floriano se constituem nos principais pólos de concentração, onde se registram iniciativas de implantação de unidades agroindustriais para beneficiamento e esmagamento de grãos e oferta de ração para animais. A partir do segundo semestre de 2003, entrou em funcionamento uma unidade agroindustrial de esmagamento de soja no município de Uruçuí (Figura 3), pertencente a um grupo de empresários holandeses (BUNGE Alimentos), ampliando a capacidade de beneficiamento do Piauí.

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Fonte: Foto cedida pelo IBAMA (2003).

Figura 3 – Vista parcial da unidade agroindustrial da BUNGE Alimentos. Município de Uruçuí (PI)

A evolução da ocupação e uso do Cerrado ocorreu, de um lado, em resposta ao crescimento da demanda por produtos agrícolas, e de outro, ao desenvolvimento tecnológico conjugado com políticas agrícolas gerais e de desenvolvimento regional. Há de se registrar que o Piauí não foi contemplado com o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (PRODECER), o qual se constituiu em importante instrumento financiador da agricultura no Cerrado dos demais Estados brasileiros. Isso verificou-se em virtude da falta de entendimento político entre o Governo do Estado, o Governo Federal e a JICA. Por conta disso, o processo de ocupação do Cerrado Piauiense iniciou mais tardiamente e de maneira mais lenta que nos Estados beneficiados pelo PRODECER. Um elemento fundamental, na expansão da agricultura moderna na região, foi o desenvolvimento de tecnologias que tornaram produtivo e rentável o cultivo das terras ácidas e pouco férteis. Utilizando recursos do POLOCENTRO, a EMBRAPA intensificou a p