Trabalho Completo Ativo Biológico e Produto Agrícola

Ativo Biológico e Produto Agrícola

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Categoria: Outras

Enviado por: Jeferson 16 dezembro 2011

Palavras: 22858 | Páginas: 92

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|desflorestamento, não é atividade agrícola; e | | |

|(c) mensuração da mudança. A mudança na qualidade (por exemplo, mérito genético, densidade, amadurecimento, nível de gordura, conteúdo | | |

|proteico e resistência da fibra) ou quantidade (por exemplo, descendência, peso, metros cúbicos, comprimento e/ou diâmetro da fibra e a | | |

|quantidade de brotos) causada pela transformação biológica ou colheita é mensurada e monitorada como uma função rotineira de | | |

|gerenciamento. | | |

|Transformação biológica resulta dos seguintes eventos: | | |

|(a) mudanças de ativos por meio de | | |

|(i) crescimento (aumento em quantidade ou melhoria na qualidade do animal ou planta), | | |

|(ii) degeneração (redução na quantidade ou deterioração na qualidade de animal ou planta) ou | | |

|(iii) procriação (geração adicional de animais ou plantas); ou | | |

|(b) produção de produtos agrícolas, tais como látex, folhas de chá, lã, leite. | | |

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|Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento com significados específicos: Mercado ativo é aquele em que existem todas as seguintes| | |

|condições: | | |

|(a) os itens negociados dentro do mercado são homogêneos; | | |

|(b) compradores e vendedores dispostos à negociação podem ser normalmente encontrados, a qualquer momento; e | | |

|(c) os preços estão disponíveis para o público. | | |

|Valor contábil é o montante pelo qual um ativo é reconhecido no balanço. Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou | | |

|um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que | | |

|pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. | | |

|Subvenção governamental é definida no Pronunciamento Técnico CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais. | | |

|O valor justo de ativo tem sua determinação baseada na sua localização e nas condições atuais. | | |

|Como consequência, por exemplo, o valor justo do gado na fazenda é o preço do mercado principal, menos a despesa de transporte e outras | | |

|despesas necessárias para colocá-lo no referido mercado. | | |

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|Reconhecimento e mensuração | | |

|10. A entidade deve reconhecer um ativo biológico ou produto agrícola quando, e somente quando: | | |

|(a) controla o ativo como resultado de eventos passados; | | |

|(b) for provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade; e | | |

|(c) o valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente. | | |

|Em atividade agrícola, o controle pode ser evidenciado, por exemplo, pela propriedade legal do gado e a sua marcação no momento da | | |

|aquisição, nascimento ou época de desmama. | | |

|Os benefícios econômicos futuros são, normalmente, determinados pela mensuração dos atributos físicos significativos. | | |

|O ativo biológico deve ser mensurado ao valor justo menos a despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada | | |

|período de competência, exceto para os casos descritos no item 30, em que o valor justo não pode ser mensurado de forma confiável. | | |

|O produto agrícola colhido de ativos biológicos da entidade deve ser mensurado ao CPC_29 6 | | |

|valor justo, menos a despesa de venda, no momento da colheita. | | |

|O valor assim atribuído representa o custo, no momento da aplicação do Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques, ou outro Pronunciamento | | |

|aplicável. | | |

|A determinação do valor justo para um ativo biológico ou produto agrícola pode ser facilitada pelo agrupamento destes, conforme os | | |

|atributos significativos reconhecidos no mercado em que os preços são baseados, por exemplo, por idade ou qualidade. | | |

|A entidade deve identificar os atributos que correspondem aos atributos usados no mercado como base para a fixação de preço. | | |

|Algumas entidades, frequentemente, fazem contratos para vender seus ativos biológicos ou produtos agrícolas em data futura. | | |

|Os preços contratados não são, necessariamente, relevantes na determinação do valor justo porque este reflete o mercado corrente em que o | | |

|comprador e o vendedor dispostos à transação a realizarão. | | |

|Como consequência, o valor justo de ativo biológico ou produto agrícola não é ajustado em função da existência do contrato. | | |

|Em alguns casos, um contrato para venda de ativo biológico ou produto agrícola pode ser um contrato oneroso, como definido no | | |

|Pronunciamento Técnico – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e que se aplica aos contratos onerosos. | | |

|Se existir mercado ativo para um ativo biológico ou produto agrícola, considerando sua localização e condições atuais, o preço cotado | | |

|naquele mercado é a base apropriada para determinar o seu valor justo. Se a entidade tem acesso a diferentes mercados ativos, deve usar o | | |

|mais relevante deles. | | |

|Por exemplo, se a entidade tem acesso a dois mercados ativos, deve usar o preço vigente no mercado que pretende utilizar. 18. Se não | | |

|existir mercado ativo, a entidade deve utilizar, quando disponível, uma ou mais das seguintes alternativas para determinação do valor | | |

|justo: | | |

|(a) o preço de mercado da transação mais recente, considerando que não tenha havido nenhuma mudança significativa nas circunstâncias | | |

|econômicas entre a data da transação e a de encerramento das demonstrações contábeis; | | |

|(b) preços de mercado de ativos similares com ajustes para refletir diferenças; e | | |

|(c) padrões do setor, tais como o valor de pomar expresso pelo valor de embalagem padrão de exportação, alqueires ou hectares, e o valor | | |

|de gado expresso por quilograma ou arroba de carne. | | |

|Em alguns casos, as fontes das informações mencionadas no item 18 podem sugerir diferentes conclusões sobre o valor justo do ativo | | |

|biológico ou produto agrícola. Nessa situação, devem ser avaliadas e ponderadas as razões para essas diferenças de forma a obter a melhor | | |

|estimativa do valor justo, entre as opções existentes. | | |

|Em algumas circunstâncias, o preço ou valor determinado pelo mercado pode não estar disponível para um ativo biológico nas condições | | |

|atuais. | | |

|Nessas circunstâncias, a entidade deve utilizar o valor presente do fluxo de caixa líquido esperado do ativo, descontado à taxa corrente | | |

|do mercado, para definição do valor justo. | | |

|O objetivo do cálculo do valor presente do fluxo de caixa líquido esperado é o de determinar o valor justo do ativo biológico no local e | | |

|nas condições atuais. | | |

|A entidade deve considerar esse objetivo na determinação da taxa de desconto apropriada e na estimativa do fluxo de caixa líquido | | |

|esperado. | | |

|Na determinação do valor presente do fluxo de caixa líquido esperado, a entidade deve incluir a expectativa dos participantes do mercado | | |

|sobre o fluxo de caixa líquido que o ativo pode gerar no mais relevante dos mercados. | | |

|A entidade não deve incluir na estimativa de fluxo de caixa quaisquer expectativas de financiamento de ativos, tributos ou | | |

|restabelecimento do ativo biológico após a colheita (por exemplo, o custo de replantio de árvores em plantação após a colheita). | | |

|O preço em uma transação entre comprador e vendedor dispostos à negociação, sem favorecimento das partes, está sujeito a variações do | | |

|fluxo de caixa. | | |

|O valor justo reflete a possibilidade de existência de tais variações. Assim, a entidade deve incorporar a expectativa sobre possíveis | | |

|variações no fluxo de caixa na elaboração desse fluxo e na taxa de desconto, ou, ainda, a combinação dos dois. Na determinação da taxa de | | |

|desconto, a entidade deve usar premissas consistentes com aquelas usadas na estimativa do fluxo de caixa esperado, para evitar omissão ou | | |

|duplicação de premissas. | | |

|Os custos podem, algumas vezes, se aproximar do valor justo, particularmente, quando: | | |

|(a) uma pequena transformação biológica ocorre desde o momento inicial (por exemplo, as árvores frutíferas brotadas a partir de sementes | | |

|ou mudas plantadas no período imediatamente anterior ao de encerramento das demonstrações contábeis); ou | | |

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|(b) não se espera que o impacto da transformação do ativo biológico sobre o preço seja material (por exemplo, para o crescimento inicial | | |

|da plantação de pinos cujo ciclo de produção é de 30 anos). | | |

|Ativos biológicos são, muitas vezes, implantados na terra (por exemplo, árvores de floresta plantada). Pode não existir um mercado | | |

|separado para os referidos ativos, mas pode existir um mercado ativo para a combinação deles, isto é, para os ativos biológicos, terra nua| | |

|e terras com melhorias, como um conjunto. | | |

|A entidade pode usar informações sobre ativos combinados para determinar o valor justo dos ativos biológicos. Por exemplo, o valor justo | | |

|da terra nua e da terra com melhorias pode ser deduzido do valor justo dos ativos combinados, visando obter o valor justo do ativo | | |

|biológico. | | |

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|Ganhos e perdas | | |

|O ganho ou a perda proveniente da mudança no valor justo menos a despesa de venda de ativo biológico reconhecido no momento inicial até o | | |

|final de cada período deve ser incluído no resultado do exercício em que tiver origem. | | |

|A perda pode ocorrer no reconhecimento inicial de ativo biológico porque as despesas de venda são deduzidas na determinação do valor | | |

|justo. | | |

|O ganho pode originar-se no reconhecimento inicial de ativo biológico, como quando ocorre o nascimento de bezerro. | | |

|O ganho ou a perda proveniente do reconhecimento inicial do produto agrícola ao valor justo, menos a despesa de venda, deve ser incluído | | |

|no resultado do período em que ocorrer. | | |

|O ganho ou a perda pode originar-se no reconhecimento inicial do produto agrícola como resultado da colheita. | | |

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|Incapacidade para mensurar de forma confiável o valor justo | | |

|Há uma premissa de que o valor justo dos ativos biológicos pode ser mensurado de forma confiável. | | |

|Contudo, tal premissa pode ser rejeitada no caso de ativo biológico cujo valor deveria ser determinado pelo mercado, porém, este não o tem| | |

|disponível e as alternativas para estimá-los não são, claramente, confiáveis. | | |

|Em tais situações, o ativo biológico deve ser mensurado ao custo, menos qualquer depreciação e perda por irrecuperabilidade acumuladas. | | |

|Quando o valor justo de tal ativo biológico se tornar mensurável de forma confiável, a entidade deve mensurá-lo ao seu valor justo menos | | |

|as despesas de venda. Quando o ativo biológico classificado no ativo não circulante satisfizer aos critérios para ser classificado como | | |

|mantido para venda (ou incluído em grupo de ativo mantido para essa finalidade), de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não| | |

|Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada, presume-se que o valor justo possa ser mensurado de forma confiável. 31. | | |

|A presunção do item 30 pode ser rejeitada somente no reconhecimento inicial. A entidade que tenha mensurado previamente o ativo biológico | | |

|ao seu valor justo, menos a despesa de venda, continuará a mensurá-lo assim até a sua venda. CPC_29 9 | | |

|Em todos os casos, a entidade deve mensurar o produto agrícola no momento da colheita ao seu valor justo, menos a despesa de venda. Este | | |

|Pronunciamento assume a premissa de que o valor justo do produto agrícola no momento da colheita pode ser sempre mensurado de forma | | |

|confiável. | | |

|Na determinação do custo, da depreciação e da perda por irrecuperabilidade acumuladas, a entidade deve considerar os Pronunciamentos | | |

|Técnicos CPC 16 – Estoques, CPC 27 – Ativo Imobilizado e CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. | | |

Subvenção governamental

A subvenção governamental incondicional relacionada a um ativo biológico mensurado ao seu valor justo, menos a despesa de venda, deve ser reconhecida no resultado do período quando, e somente quando, se tornar recebível.

Se a subvenção governamental relacionada com o ativo biológico mensurado ao seu valor justo menos a despesa de venda for condicional, inclusive quando exigir que a entidade não se envolva com uma atividade agrícola especificada, deve ser reconhecida no resultado quando, e somente quando, a condição for atendida.

Os termos e as condições das subvenções governamentais variam. Por exemplo, uma subvenção pode requerer que a entidade agrícola cultive durante cinco anos em determinada localidade, devendo devolvê-la, integralmente, se o cultivo se der em período inferior.

Nesse caso, a subvenção não pode ser reconhecida no resultado antes de se passarem os cinco anos. Contudo, se os termos contratuais permitirem a retenção do valor proporcional à passagem do tempo, seu reconhecimento contábil também deve ser proporcional.

Se a subvenção governamental estiver relacionada com ativo biológico mensurado ao custo menos qualquer depreciação ou perda irrecuperável acumuladas (ver item 30), a NBC T 19.4 - Subvenção e Assistência Governamentais deve ser aplicada.

Esta Norma exige tratamento diferente da NBC T 19.4 se a subvenção do governo se referir a ativo biológico mensurado pelo seu valor justo menos despesas estimadas de venda ou a subvenção do governo exigir que a entidade não se ocupe de uma atividade agrícola específica.

A NBC T 19.4 é somente aplicada à subvenção governamental relacionada a ativo biológico mensurado pelo seu custo menos qualquer depreciação acumulada e quaisquer perdas irrecuperáveis acumuladas.

Divulgação

A entidade deve divulgar o ganho ou a perda do período corrente em relação ao valor inicial do ativo biológico e do produto agrícola e, também, os decorrentes da mudança no valor justo, menos a despesa de venda dos ativos biológicos.

A entidade deve fornecer uma descrição de cada grupo de ativos biológicos.

A divulgação requerida pelo item 41 pode ter a forma dissertativa ou quantitativa.

A entidade é encorajada a fornecer uma descrição da quantidade de cada grupo de ativos biológicos, distinguindo entre consumíveis e de produção ou entre maduros e imaturos, conforme apropriado.

Por exemplo, a entidade pode divulgar o total de ativos biológicos passíveis de serem consumidos e aqueles disponíveis para produção por grupos.

A entidade pode, além disso, dividir aquele total entre ativos maduros e imaturos. Essas distinções podem ser úteis na determinação da influência do tempo no fluxo de caixa futuro.

A entidade deve divulgar a base para realizar tais distinções.

Ativos biológicos consumíveis são aqueles passíveis de serem colhidos como produto agrícola ou vendidos como ativos biológicos.

Exemplos de ativos biológicos consumíveis são os rebanhos de animais mantidos para a produção de carne, rebanhos mantidos para a venda, produção de peixe, plantações de milho, cana-de-açúcar, café, soja, laranja e trigo e árvores para produção de madeira.

Ativos biológicos para produção são os demais tipos como por exemplo: rebanhos de animais para produção de leite, vinhas, árvores frutíferas e árvores das quais se produz lenha por desbaste, mas com manutenção da árvore.

Ativos biológicos de produção não são produtos agrícolas, são, sim, autorrenováveis

Ativos biológicos podem ser classificados como maduros ou imaturos.

Os maduros são aqueles que alcançaram a condição para serem colhidos (ativos biológicos consumíveis) ou estão aptos para sustentar colheitas regulares (ativos biológicos de produção).

As demonstrações contábeis devem divulgar, caso isso não tenha sido feito de outra forma:

(a) a natureza das atividades envolvendo cada grupo de ativos biológicos; e

(b) mensurações ou estimativas não financeiras de quantidade físicas:

(i) de cada grupo de ativos biológicos no final do período; e

(ii) da produção agrícola durante o período.

A entidade deve evidenciar o método e as premissas significativas aplicados na determinação do valor justo de cada grupo de produto agrícola no momento da colheita e de cada grupo de ativos biológicos.

A entidade deve divulgar o valor justo, menos a despesa de venda do produto agrícola colhido durante o período, determinado no momento da colheita.

A entidade deve divulgar:

(a) a existência e o total de ativos biológicos cuja titularidade legal seja restrita, e o montante deles dado como garantia de exigibilidades;

(b) o montante de compromissos relacionados com o desenvolvimento ou aquisição de ativos biológicos; e

(c) as estratégias de administração de riscos financeiros relacionadas com a atividade agrícola.

A entidade deve apresentar a conciliação das mudanças no valor contábil de ativos biológicos entre o início e o fim do período corrente. A conciliação inclui:

(a) ganho ou perda decorrente da mudança no valor justo menos a despesa de venda;

(b) aumentos devido às compras;

(c) reduções atribuíveis às vendas e aos ativos biológicos classificados como mantidos para venda ou incluídos em grupo de ativos mantidos para essa finalidade, de acordo com a NBC T 19.28 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada;

(d) reduções devidas às colheitas;

(e) aumento resultante de combinação de negócios;

(f) diferenças cambiais líquidas decorrentes de conversão das demonstrações contábeis para outra moeda de apresentação e, também, de conversão de operações em moeda estrangeira para a moeda de apresentação das demonstrações da entidade; e

(g) outras mudanças.

O valor justo, menos a despesa de venda de um ativo biológico pode se alterar devido a mudanças físicas e também de preços no mercado.

Divulgações separadas são úteis para avaliar o desempenho do período corrente e para projeções futuras, particularmente quando há um ciclo de produção que compreende período superior a um ano.

Em tais casos, a entidade é encorajada a divulgar, por grupo, ou de outra forma, o total da mudança no valor justo menos a despesa de venda, incluído no resultado, referente às mudanças físicas e de preços no mercado.

Geralmente, essa informação não é tão útil quando o ciclo de produção é menor que um ano (por exemplo, quando se criam frangos ou se cultivam cereais).

A transformação biológica resulta em várias mudanças físicas - crescimento, degeneração, produção e procriação, podendo cada uma delas ser observada e mensurada.

Cada uma dessas mudanças físicas tem relação direta com os benefícios econômicos futuros.

A mudança no valor justo de ativo biológico devido à colheita também é uma mudança física.

A atividade agrícola é, frequentemente, exposta aos riscos climáticos, de doenças e outros riscos naturais. Se um evento ocorre e dá origem a um item material de receita ou despesa, a natureza e o total devem ser divulgados de acordo com a NBC T 19.27 - Apresentação das Demonstrações Contábeis.

Exemplos de tais eventos incluem surtos de viroses, inundações, seca, geada e praga de insetos.

Divulgação adicional para ativo biológico cujo valor justo não pode ser mensurado de forma confiável

Se a entidade mensura ativos biológicos pelo custo, menos qualquer depreciação e perda no valor recuperável acumuladas (ver item 30), no final do período deve divulgar:

(a) uma descrição dos ativos biológicos;

(b) uma explicação da razão pela qual o valor justo não pode ser mensurado de forma confiável;

(c) se possível, uma faixa de estimativas dentro da qual existe alta probabilidade de se encontrar o valor justo;

(d) o método de depreciação utilizado;

(e) a vida útil ou a taxa de depreciação utilizada; e

(f) o total bruto e a depreciação acumulada (adicionada da perda por irrecuperabilidade acumulada) no início e no final do período.

Se durante o período corrente a entidade mensura os ativos biológicos ao seu custo menos depreciação e perda no valor recuperável acumuladas (ver item 30), deve divulgar qualquer ganho ou perda reconhecido sobre a venda de tais ativos biológicos, e a conciliação requerida pelo item 50 deve evidenciar o total relacionado com tais ativos, separadamente.

Adicionalmente, a conciliação deve conter os seguintes montantes, incluídos no resultado e decorrentes daqueles ativos biológicos:

(a) perdas irrecuperáveis;

(b) reversão de perdas no valor recuperável; e

(c) depreciação.

Se o valor justo dos ativos biológicos, previamente mensurados ao custo, menos qualquer depreciação e perda no valor recuperável acumuladas se tornar mensurável de forma confiável durante o período corrente, a entidade deve divulgar:

(a) uma descrição dos ativos biológicos;

(b) uma explicação da razão pela qual a mensuração do valor justo se tornou mensurável de forma confiável; e

(c) o efeito da mudança.

Subvenção governamental

A entidade deve fazer as seguintes divulgações:

(a) a natureza e a extensão das subvenções governamentais reconhecidas nas demonstrações contábeis;

(b) condições não atendidas e outras contingências associadas com a subvenção governamental; e

(c) reduções significativas esperadas no nível de subvenções governamentais

ATIVO IMOBILIZADO (IMPAIRMENT)

O impairment em termos de teoria contábil é considerado evento de mais de dois séculos atrás, destaca Martins (2008).

No Brasil o problema era a falta de norma sobre este instituto até a resolução da CVM, da emissão do pronunciamento técnico CPC-01 pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e depois a Lei 11.638/07 que introduziu a normatização e obrigatoriedade para as sociedades de grande porte.

No âmbito internacional a sistemática do impairment já está estabelecida pelo FASB nos Estados Unidos e pelo IASB com as IAS e as IFRS, que são Normas Internacionais de Contabilidade.

Neste estudo pressupões-se que a redução, apurada pelo Teste de Recuperabilidade do Custo, teste conhecido internacionalmente como Impairment Test, ao ser mensurada, pela avaliação ao valor de mercado, e contabilizada poderá impactar nos indicadores de desempenho e promover distintas perspectivas aos diferentes usuários da contabilidade, sejam eles, acionista-sócios, instituições financeiras, credores em geral, executivos, investidores e até os funcionários, no caso em que alguns planos de distribuição de lucros são atrelados aos indicadores

de desempenho.

Diante deste contexto, este estudo tem como objetivo analisar o impacto que o impairment, que trata da Redução ao Valor Recuperável de Ativos pode causar nas Demonstrações Contábeis.

E se as empresas desobrigadas a este procedimento podem encontrar algum beneficio em adotar esta norma contábil para

melhora de seus indicadores de desempenho.

A possível influência do Impairment nestes indicadores, é que remete a pesquisa em responder “Qual o resultado em apurar o Impairment nas empresas estabelecidas juridicamente como Ltda que estão fora do alcance dos limites impostos pela legislação societária?”.

I – IMPAIRMENT

Impairment é uma palavra em inglês que significa deterioração em sua tradução literal.

Tecnicamente trata-se da redução do valor recuperável de um bem ativo.

O impairment na prática é a mensuração dos ativos que geram benefícios presentes e futuros.

Impairment é o instrumento utilizado para adequar o ativo a sua real capacidade de retorno econômico. O impairment é aplicado em ativos fixos (ativo imobilizado), ativos de vida útil indefinida (goodwill), ativos disponíveis para venda, investimentos em operações descontinuadas (SILVA et al., 2006, p.1).

Este procedimento foi inicialmente introduzido pelo FASB, o SFAS 144 Accounting for the impairment or Disposal OF Long-Lived Assets, e pelo IASB com a IAS 36.

No Brasil, esse procedimento é normatizado pelo CPC 01 denominado “Redução ao valor recuperável de Ativos”, instituído em 07/11/2007 pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis aprovado pela Comissão de Valores monetários – CVM, pela deliberação 527/07.

E ainda, este procedimento é reconhecido pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade através da RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.110/07, com o principal objetivo de definir procedimentos para que os ativos não estejam avaliados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado no tempo por uso nas operações ou por venda.

Antes da publicação do CPC 01, já existiam algumas normas e premissas para o reconhecimento de perdas com desvalorização do ativo, o oficio circular CVM/SNC/SEP nº. 01/2005 que inseriu o impairment apenas para ativos descontinuados.

De acordo com o CPC 01, fica confirmado que os ativos descontinuados ou disponíveis para a venda, a perda por impairment deve ser reconhecida pelo seu valor de mercado ou pelo valor de ativos similares, ou seja, pelo valor líquido de venda.

Entretanto, introduz dispositivo que ampliando a apuração do impairment

também para os ativos em uso, assim, deve-se apurar o valor econômico do ativo.

Ou seja, registrar a perda quando o valor contábil do ativo for superior ao seu valor em uso indicado pelo valor presente de fluxos de caixa futuros estimados que, deve resultar do uso de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa.

Carvalho, Lemes e Costa (2006) destacam que o valor recuperável de um bem ou ativo pode ser reconhecido pelo seu valor de mercado quando houver compradores e vendedores dispostos a negociar a qualquer momento esses ativos.

As normas que regulamentam esse instrumento alcançam todas as atividades industriais, comerciais, agropecuárias, minerais, financeiras, de serviços e outras.

Aplica-se ainda e inclusive a ativos já reavaliados e ao Goodwill.

Tanto para SFAS 144, IAS 36, como para o CPC 01, o reconhecimento do valor recuperável do ativo não se limita ao ativo isoladamente, pode ser utilizado o conceito de unidade geradora de caixa, ou seja, são considerados os benefícios futuros dos ativos conjuntamente, visto que o retorno econômico muitas vezes não é representado por ativos isolados, podendo em muitos casos se configurar por um conjunto de ativos.

O teste de impairment deve acontecer quando fatores conjunturais indicar a redução do valor recuperável dos ativos. Assim como a IAS 36, o CPC 01 considera fatores internos e externos no reconhecimento de um ativo desvalorizado.

Das fontes externas, é citada a redução do valor de mercado de um ativo; a significante mudança no ambiente tecnológico e mercadológico e pelo relevante aumento das taxas de juros o que leva à redução no retorno sobre o investimento e ainda, quando o valor contábil do patrimônio supera o valor de suas ações no mercado.

Como fontes internas para reconhecimento do impairment, podem ser observadas a obsolescência evidente em ativos e ou danos físicos; planejamento de

descontinuação ou reestruturação de um ativo e ainda desempenho econômico de um ativo menor que a expectativa indicada em relatórios internos.

E para reforçar ainda mais a importância do impairment no Brasil estabelecido

pelo CPC, a Lei Nº. 11.638 de 28 de Dezembro de 2007 que altera e revoga dispositivos da Lei 6.404/76 impõe às sociedades de grande porte, análise periódica

compulsória da recuperação dos valores registrados no imobilizado, intangível e diferido.

Empresa de grande porte, segundo esta nova lei, é a sociedade ou conjunto de sociedades sobre controle comum que tiver, no exercício anterior, ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões.

Isto, independente de sua constituição jurídica ser Sociedade por Ações ou Sociedades de Responsabilidade Ltda.

Ainda que a Lei Nº. 11.638/07 traz a inserção do impairment e a extinção da reavaliação de ativos, há a possibilidade da reavaliação apurada se tornar um fator conjuntural e indicar a necessidade do teste de impairment, o que torna premente entender os efeitos da reavaliação de ativos no Brasil e sua relação com este novo instituto.

Reavaliação de Ativos Versus Impairment

Até 1995, dezembro, a legislação Brasileira permitia a correção monetária de balanço, com a extinção da correção monetária, pela lei 9.249/95, outra forma de evitar a defasagem dos bens do ativo foi a reavaliação de ativos introduzida pela 6.404/76, mencionando que esta pode ser aplicada aos elementos do ativo.

O objetivo desse procedimento foi de que o valor do ativo fosse o mais próximo do custo de reposição. Porém estudos demonstram que a reavaliação de ativos no Brasil não estava sendo utilizada para atender os reais propósitos para os quais foi criada. Schvirck (2006) concluiu em seu estudo, que 90% das empresas que realizaram reavaliação de ativo no Brasil não respeitaram a periodicidade.

O que insere a impressão de que a reavaliação só é feita quando a empresa precisa melhorar sua imagem perante o usuário externo, por meio da redução dos

indicadores de endividamento, do aumento das garantias, e pior, evitar oaparecimento de Patrimônio Líquido Negativo.

A Lei Nº. 11.638/2007 traz a extinção da reavaliação de ativos e a inserção do

impairment.

O que mostra a importância do impairment como propósito de deixar os ativos registrados ao limite dos valores correspondentes ao seu retorno econômico.

Ao contrário do impairment, a reavaliação, quando mal utilizada estava auferindo ao ativo registrado um valor superior à sua real capacidade de retorno econômico e geração de caixa, mascarando as demonstrações contábeis e os indicadores de análise e, portanto, induzia à perda de credibilidade pelos investidores estrangeiros.

Diante do exposto, é importante observar que a existência, apuração e registro do impairment podem refletir significativamente no resultado do exercício e nos valores dos ativos que serão reduzidos aos valores recuperáveis.

E, portanto alguns indicadores financeiro-econômicos das empresas podem ser impactados e expressar o desempenho das empresas diferentemente, dependente do uso ou não do impairment. O que pode levar, este procedimento ter um alcance maior ou menor do que a legislação impõe.

D.V.A. (CPC 09 – Deliberação CVM nº 557/08)

A DVA deve proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis informações relativas à riqueza criada pela empresa em determinado período, bem como a forma pela qual tais riquezas foram distribuídas.

A distribuição da riqueza criada deve ser detalhada, minimamente, da seguinte forma:

a) pessoal e encargos;

b) impostos, taxas e contribuições;

c) juros e aluguéis;

d) juros sobre o capital próprio (JSCP) e dividendos;

e) lucros retidos/prejuízos do exercício.

A DVA pode ser utilizada como:

(i) índice de avaliação do desempenho na geração da riqueza, ao medir a eficiência da empresa na utilização dos fatores de produção, comparando o valor das saídas com o valor das entradas, e

(ii) índice de avaliação do desempenho social à medida que demonstra, na distribuição da riqueza gerada, a participação dos empregados, do Governo, dos Agentes Financiadores e dos Acionistas.

Receitas

_ menos: Insumos adquiridos de terceiros (matérias primas consumidas, custo das mercadorias, materiais, energia, serviços de terceiros, outros – inclui ICMS e IPI )

Valor Adicionado Bruto

_ menos: Retenções (depreciação, amortização e exaustão) Valor Adicionado Líquido produzido pela entidade;

_ mais: valor recebido em transferência (receitas financeiras e equivalência patrimonial)

Valor adicionado total a distribuir:

_ Pessoal

_ Impostos

_ Juros e Aluguéis

_ Dividendos e Juros sobre capital próprio

_ Lucros Retidos / prejuízo do exercício

Houve a inclusão e a obrigatoriedade dessa demonstração para as companhias abertas. Ela procura informar sobre a agregação e distribuição de valor ao negócio, sugerindo maior transparência para seus usuários, em virtude de apresentar nova e mais detalhada informação sobre os negócios da entidade.

Segundo ZANLUCA “Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é o informe contábil que evidencia, de forma sintética, os valores correspondentes à formação da riqueza gerada pela empresa em determinado período e sua respectiva distribuição aos empregados, financiadores de recursos, governos e acionistas”.

A Demonstração do Valor Adicionado, que também pode integrar o Balanço Social, constitui desse modo, uma importante fonte de informações à medida que apresenta esse conjunto de elementos que permitem a análise do desempenho econômico da empresa, evidenciando a geração de riqueza, assim como dos efeitos sociais produzidos pela distribuição dessa riqueza. (CPC 09)

Quadro - Demonstração do Valor Adicionado – DVA

1-RECEITAS

1.1) Vendas de mercadoria, produtos e serviços

1.2) Provisão p/devedores duvidosos – Reversão/(Constituição)

1.3) Não operacionais

2-INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui ICMS e IPI)

2.1) Matérias-Primas consumidas

2.2) Custos das mercadorias e serviços vendidos

2.3) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros

2.4) Perda/Recuperação de valores ativos

3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)

4 – RETENÇÕES

4.1) Depreciação, amortização e exaustão

5 –VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4)

6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA

6.1) Resultado de equivalência patrimonial

6.2) Receitas financeiras

7 – VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO

8.1) Pessoal e encargos

8.2) Impostos, taxas e contribuições

8.3) Juros e aluguéis

8.4) Juros s/ capital próprio e dividendos

8.5) Lucros retidos / prejuízo do exercício

* O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7.

Empresas que não se enquadram como pequena e média empresa para fins de convergência das normas contábeis para o modelo internacional

O ano de 2010 é de preparação especial de financeiros e contabilidades de pequenas e médias empresas, por conta da implantação das normas contábeis do IFRS.

Apesar de as companhias em si não serem obrigadas a adotar o modelo – compulsório apenas a contribuintes de capital aberto, seguradoras e bancos – o Conselho Federal de Contabilidade cobrará dos profissionais da área sua utilização.

Por definição, basta não ter capital aberto, ser seguradora ou banco para estar enquadrado.

O que é considerado como pequena e média empresa quando o assunto é convergência das normas contábeis para o modelo internacional do IFRS?

Este é o tema da segunda reportagem especial IFRS PME.

A resposta, segundo o professor da Fipecafi Ariovaldo dos Santos, é simples: todas as companhias que não sejam de capital aberto, do ramo de seguros e financeiro e que, portanto, não tenham obrigações com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Banco Central (BC).

Dessa forma, Santos separou o tema em dois pontos, que você acompanha a seguir.

O que são pequenas e médias empresas no conceito do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, Conselho Federal e Contabilidade e International Accounting Standards Board (Iasb)?

* Empresas sem obrigação de prestação pública de contas, sem ações em Bolsa ou debêntures;

* Grande número de sociedades por ações, as limitadas (não de grande porte) e demais sociedades que não captam recursos públicos;

* É importante frisar que, nestas empresas, as demonstrações contábeis têm uso interno, para fins gerenciais, e externo para credores, agência de avaliação e sócios que não participem da administração.

Não se enquadram como PMEs:

* Bancos, coperativas de crédito, seguradoras;

* Fundos mútuos e bancos de investimento;

* Sociedades de grande porte.

Em uma cenário no qual cerca de 400 empresas possuem capital aberto, o universo de companhias enquadradas no perfil PME para o IFRS é extremamente grande. Isso, lembrando que mais de 95% da iniciativa privada brasileira é formada por contribuintes de pequeno e médio portes.

Uma regra básica é a impossibilidade de reavaliação dos valores, mesmo que a legislação do país permita

A contabilização de ativos – sejam eles imobilizados, diferidos ou intangíveis – tem sua particularidade no que diz respeito à convergência das normas contábeis para o modelo internacional do IFRS para companhias de pequeno e médio porte.

É este o tema da terceira parte do Especial IFRS PME.

O primeiro aspecto, comum a todos, é a impossibilidade de reavaliação dos valores, mesmo que a legislação do país permita. “A própria Comissão de Valores Mobiliários [CVM] ao longo do tempo foi afunilando essa permissão, tornando-a praticamente impossível”, explicou Ariovaldo dos Santos, professor da Fipecafi.

De acordo com o acadêmico, quando criada, em 1976, a Lei das S.A.s introduzia o sistema de contabilização do valor justo, trazendo montantes a valor presente, elevando o Brasil, assim, nos degraus da contabilidade. “Estávamos 50 anos à frente do resto do mundo”, continuou.

Leia, na seqüência, as especificidades de cada um, conforme análise elaborada por Santos.

Ativo Imobilizado

Não é permitida a reavaliação, mesmo que a legislação admita

Métodos de depreciação, valor residual e vida útil só precisam ser revistos quando existirem indicações relevantes de mudanças.

Vale lembrar que as demais empresas devem fazer isso anualmente

Adoção de novo valor é admitida apenas no início da convergência ao IFRS

Não é obrigatório o reconhecimento do leasing operacional em base linear se os pagamentos aumentarem por conta da inflação esperada. “Sempre que for necessário fazer apropriação de despesas ao longo de um determinado período a conta deverá ser exponencial, e não mais linear.

Mesmo se o contrato não tiver informações sobre isso”, detalhou Santos

Ativos biológicos não precisam ser avaliados pelo valor justo quando a relação custo-benefício for desfavorável. Nestes casos, aceita-se a mensuração pelo custo, que seria depreciação menos a desvalorização. “Isso, aparentemente, é novo, mas já fazíamos.

Quem já deixou de fazer provisão para crédito de liquidação duvidosa? Vamos mudar a provisão para perda estimada”, adicionou Santos, referindo-se ao manual de contabilidade da Fipecafi

Ativo Intangível

Não é permitida a reavaliação

Métodos de amortização, valor residual e vida útil só precisam ser revistos quando existirem indicações relevantes de mudanças. Assim como no caso do ativo imobilizado, as demais empresas devem fazer isso anualmente

Todos os intangíveis devem ser amortizados, inclusive ágio por expectativa de rentabilidade futura – o goodwill.

Quando não existirem critérios objetivos, o cálculo deverá ser feito em dez anos.

Ativo Diferido

Não existe esse grupo nas normas internacional. por isso, a gestão desse ponto deve ser com atenção: a companhia deve seguir fazendo a amortização nos moldes que eram aplicados anteriormente, até que o montante seja extinto por completo.

“Como as empresas usam o período de dez anos para amortização, nos próximos oito ou dez anos ainda teremos resquícios da antiga contabilidade”, concluiu o professor.