Trabalho Completo Delinquência Juvenil

Delinquência Juvenil

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Categoria: Ciências Sociais

Enviado por: Maria 26 novembro 2011

Palavras: 1556 | Páginas: 7

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e juvenil e prostituição de crianças e adolescentes. A prostituição infanto-juvenil está calcada na comercialização do corpo como coerção ou escravidão ou para atender às necessidades básicas de sobrevivência. Destacase ainda a necessidade de ações sociais, aí incluindo as da saúde coletiva, para que o tema não fique nas hipérboles dos discursos e dos números; transforme a fala em atitude.

A escola como espaço destinado à educação formal, precisa estar presente, através de todos os seus agentes educacionais, na busca não só de informar, mas também na tentativa de intervir junto aos seus alunos, no que se refere à precocidade cada vez maior de adolescentes que se envolvem no mundo da prostituição.

Assim, o papel da escola passa a ser de suma importância para a mudança de mentalidade das crianças e adolescentes que se entregam à prostituição, e deve estar presente em todas as instâncias de ensino.

Desse modo, cabe também à escola o papel de conscientização e prevenção sobre essa problemática, visto que a influência dos educadores perante aos alunos é considerável. Quando se fala de prevenção no âmbito escolar deve-se considerar, valorizar e investir na formação de profissionais qualificados, bem treinados e habilidosos para lidar com temas específicos e problemáticos.

Deve também buscar envolver o corpo escolar inteiro (não apenas o discente) e colocar a criança e o jovem como participante ativo no processo de elaboração de projetos. Projetos estes que, devem visar à construção de uma identidade pessoal (auto-estima, socialização, disciplina, organização) e participação social (conscientização de papéis sociais e cidadania responsável), utilizando linguagem acessível próxima da realidade vivida por essa clientela.

Prostituição Juvenil no Mundo

Índia - Segundo pesquisas realizadas pela revista Índia Today, atualmente cerca de 500 mil jovens ganham a vida prostituindo, a maioria dessas vivem dentro de bordéis.

México - No México foi constatado, a partir de coleta de dados, que em seis diferentes municípios (Acapulco, Cancun, Ciudad Juarez, Guadalajara, Tapachula e Tijuana) aproximadamente 4,6 mil jovens são exploradas sexualmente, embora o número seja bem maior em nível nacional, cerca de 16 mil crianças.

Lituânia – Lituânia, ex-república da União Soviética presente na Europa Oriental, é um país subdesenvolvido que enfrenta também problemas com a exploração infanto-juvenil, estimativas revelam que de 20% a 50% do total de prostitutas que atuam no país são jovens, em ações feitas pela polícia local em prostíbulos e bordéis foram encontradas crianças entre 11 e 12 anos, além disso, em alguns orfanatos as crianças participam da elaboração de filmes pornográficos.

Camboja – Uma pesquisa realizada através de entrevistas pela ONG Human Rights Vigilance com 6.110 prostitutas no Camboja, apresentou dados que afirmam que 31% delas possuíam idade entre 12 e 17 anos.

Em vários países asiáticos como, por exemplo, Índia, Myanmar, Nepal e Paquistão, ocorrem frequentemente a prática de escravidão como meio de pagamento de dívidas, é uma das maneiras da inserção de jovens na prostituição, nesse caso a menina não para de atuar como prostituta até o momento do pagamento das dívidas adquiridas pelos pais, no entanto, o saldo devedor dificilmente é quitado, pois os credores contabilizam todas as despesas da criança, como habitação, transporte e alimentação que são adicionadas no total da dívida.

E.U.A - As autoridades policiais registraram no último ano um forte aumento da prostituição de adolescentes nas cidades americanas, segundo informa em sua próxima edição a revista Newsweek.

As autoridades policiais e os serviços de assistência social que trabalham com adolescentes indicaram que estão "cada vez mais alarmados pela tendência: meninos e meninas estão se prostituindo cada vez mais jovens e, segundo a polícia federal americana (FBI), a idade média dos novos no ramo é de 13 anos".

Normalmente os adolescentes envolvidos em prostituição são meninos ou meninas que fugiram de casa, imigrantes ilegais e crianças de áreas urbanas pobres. Entretanto, especialistas assinalam que há um número crescente de jovens de classe média.

Angola - O Mercado da prostituição onde há prática fértil é na praça Rock Santeiro, onde atinge níveis alarmantes. Existem mulheres que prostituem-se há cerca de 10 anos e que começaram com 12 anos de idade

Os preços variam entre os 100-500 Kwanzas. Com preservativo, são 350 kwanzas e sem preservativo chega a custar por volta de 500 Kwanzas; preço irrisório tendo em conta o risco de saúde envolvido.

Ainda há quem arrisca por este caminho por opção. Devido ao vício de dinheiro, vêem na prostituição um meio fácil de sustentar seu vício; há quem também entra no ramo da mais antiga profissão do mundo devido à ninfomania (irresistível desejo sexual), o que muita gente chama de vício por sexo, embora ignorem o real motivo.

No entanto, a prostituição aqui chamada, é outra. Talvez até não seja digna de ser tratada por prostituição, mas que assim é por ter o sexo como um dos produtos de troca, aquelas que oferecem parte do corpo a quem paga, não recebem o dinheiro como pagamento, pelo menos directamente isto não acontece. Ao contrário da outra em que as suas praticantes recebem pelos favores sexuais o que fazem por necessidade secundária e de forma clandestina, em locais como as zonas onde vivem, nas discotecas, e restaurantes.

Suiça - A prostituição é legal na Suíça. A maioridade sexual é de dezesseis anos, embora a diferença de idade permitida entre as duas partes seja de três anos ou menos. Por exemplo, entre uma pessoa de 13 anos e uma de 15, estas não poderiam ser processadas.

"É importante ressaltar que essas são duas questões separadas", ressalta o porta-voz da Polícia Federal Suíça, Guido Balmer. "Não há nada no Código Penal sobre prostituição. Existem várias sub-cláusulas – proxenetismo está banido, por exemplo – mas a prostituição não é. Já em relação ao abuso sexual, o Código Penal contém uma longa lista de delitos."

Se você tem quinze anos não pode se prostituir porque é menor e não graças a uma lei que regulamente a prostituição. Sexo com pessoas de mais de dezesseis anos é legal – pagar para isso não muda nada.

"A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança assim como o protocolo adicional sobre a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil – os dois ratificados pela Suíça – prevêem a proteção das crianças contra a exploração sexual até a idade de dezoito anos", lembra Karolina Frischkopf, membro da associação.

"O problema é que as nossas leis não fazem qualquer alusão à situação daqueles que têm entre 16 e 17 anos e se prostituem voluntariamente. Todas as outras situações são cobertas pela atual legislação. Trata-se de uma questão de fechar essa brecha legal."

A associação exige, portanto, que a idade legal para prostituição seja elevada a dezoito anos e que o sexo pago com pessoas de idades entre 16 e 17 anos se torne um delito punível pela lei.

Outras organizações também se mostram contrariadas pela atual situação em um país que trabalhou tão duro pelo direito das crianças nos últimos anos.

"Para a Suíça é simplesmente embaraçoso", avalia Susanne Seytter do FIZ, ONG de defesa dos direitos da mulher sediada em Zurique.

Conclusão

Diferentemente da prostituição em idade adulta, a prostituição infantil e juvenil é um fato que ganhou destaque mundial, somente a partir dos anos 90 com denúncias alarmantes, principalmente na França e posteriormente no resto do mundo.

Acreditamos que o papel da escola é de suma importância para a mudança de mentalidade das crianças e adolescentes que se entregam à prostituição, e deve estar presente em todas as instâncias de ensino.

A escola como espaço multicultural pode contribuir com um currículo que inclua atividades extras, além do aprendizado acadêmico, fazendo-se presente para ajudar no desenvolvimento de ações que permitam uma melhor compreensão desse fenômeno social.